Santa Barbará d'Oeste

      O vereador Carlão Motorista (PDT) protocolou moção que manifesta apelo ao Ministro da Saúde, José Gomes Temporão e ao Deputado Federal, João Eduardo Dado Leite de Carvalho, visando a aquisição de aparelho a fim de realizar estudo urodinâmico para o município de Santa Bárbara d´Oeste.      Segundo o parlamentar, o aparelho é indicado para o diagnóstico e seguimento de homens com doenças prostáticas, mulheres com incontinência urinária e pacientes portadores de doenças neurológicas, com d...

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      O vereador Cláudio Peressim (PDT) protocolou moção que manifesta protesto à Agência de Energia Elétrica (Aneel) que aprovou o aumento da tarifa da Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL).      O parlamentar considera que, no último dia 08 de abril foi anunciado que a Aneel aprovou um aumento da tarifa da CPFL e que os consumidores que recebem energia de baixa tensão como residências e comércios tiveram um aumento de 20,19%, e para as indústrias, que recebem energia em alta tensão, o re...

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     Atendendo requerimento apresentado e aprovado em plenário pelo vereador e 2º secretário da Mesa Diretora, Laerte Antonio da Silva (PSDB), estará usando a Tribuna Livre durante a 13ª Reunião Ordinária, programada para terça-feira, dia 14, a partir das 14h00 no Plenário Dr. Tancredo Neves, José Vladeir Truzzi, coordenador municipal de transporte, órgão da Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste.      Truzzi falará aos vereadores e ao público presente sobre a atual situação do transporte públic...

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      Os vereadores da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste discutirão oito matérias, além de requerimentos, na 13ª Reunião Ordinária de 2009, programada para a próxima terça-feira, dia 14, a partir das 14H00, no Plenário Dr. Tancredo Neves . Confira a pauta: VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 2/2009 “Autoriza o município a estabelecer convênio com entidades da sociedade civil para realização da ‘Festa Comunitária Cristã’, incluindo-a no calendário cultural municipal e dá outras providênc...

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     O programa Momento Legislativo volta a ser apresentado neste sábado (11), pela Rádio Santa Bárbara FM (95,9 MHZ), no horário das 11h30 às 12h30.      O programa semanal da Câmara Municipal divide-se em duas partes: na primeira, apresentação em formato jornalístico das informações da semana legislativa como um todo, incluindo matérias gravadas. Na segunda, entrevista de estúdio com parlamentar convidado.      Neste décimo - segundo programa de 2009, presença do vereador reeleito e ex-pres...

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      Tendo como público alvo vereadores, assessores, diretores e servidores, teve início na tarde de hoje (9), no Plenário Dr. Tancredo Neves, o I Encontro Técnico da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, planejado e a organizado pelo Departamento Jurídico do Legislativo.      A iniciativa tem como objetivo levar aos participantes o conhecimento sobre os apontamentos do Tribunal de Contas dos últimos anos, evitando novas ocorrências.      De acordo com o cronograma do evento, que será r...

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     Conforme havia prometido, quando da revogação das resoluções 11, 12 e 13, de 26 de agosto de 2008, que disciplinavam, respectivamente, limites de gastos com telefone nos gabinetes dos vereadores, uso de máquinas copiadoras e guarda e uso de veículos oficiais do Legislativo, o presidente Anízio Tavares da Silva (DEM) divulgou hoje (9) o balanço referentes às despesas do mês de março de cada um dos vereadores.   VEREADOR...

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     O presidente da Câmara Municipal, Anízio Tavares da Silva (DEM), protocolou ontem (7) a Portaria nº. 7, que dispõe sobre os dias que serão considerados Ponto Facultativo no exercício de 2009 nas repartições legislativas. A portaria prevê seis pontos facultativos para os servidores da Câmara Municipal entre os meses de abril e dezembro.      Pelo artigo 1º dessa portaria, ficam declarados pontos facultativos os seguintes dias: - 20 de abril, segunda-feira – Tiradentes; - 12 de junho, sext...

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     O vereador Erb de Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), protocolou hoje (8) ofício encaminhado ao presidente da Câmara Anízio Tavares da Silva (DEM), no qual pede a retirada do Projeto de Lei 42/2009, proposto por ele, com apoio dos demais parlamentares.      Em sua solicitação de retirada do projeto, o vereador se fundamenta no artigo 83 do Regimento Interno, afirmando que julgou inoportuno o atual momento para discussão da matéria.      O Projeto de Lei 42/09, que dispõe sobre a criação...

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     O prefeito de Santa Bárbara d’Oeste, Mário Heins (PDT), protocolou na Câmara Municipal hoje (8) veto total ao Autógrafo 12/2009, que aprovou o Projeto de Lei nº. 13/2009, de autoria do vereador Anízio Tavares da Silva, que “Altera o zoneamento da Rua Urandi e Avenida Alonso Keese Dodson, localizados no bairro Planalto do Sol II e dá outras providências”.      Segundo o prefeito, essa imposição feita pelos vereadores caracteriza-se como inconstitucional, pois invade o campo de competência...

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