Santa Barbará d'Oeste

     A Mesa Diretora da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, composta pelo presidente Anízio Tavares da Silva (DEM), vice-presidente Ademir José da Silva (PT), primeiro secretário Carlos Fontes (DEM) e segundo secretário Laerte Antonio da Silva (PSDB), assinou hoje a minuta do contrato a ser celebrado com a FGV – Fundação Getúlio Vargas, para iniciar os trabalhos de consultoria para a reforma administrativa do Legislativo.      Após a assinatura da minuta do contrato pelos parlamentares, o docume...

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     Atendendo solicitação de moradores, na semana passada, o presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, Anízio Tavares da Silva (DEM) esteve visitando o Jardim Nova Conquista. No encontro com o parlamentar, os moradores fizeram várias reivindicações para melhoria do bairro, que estão sendo encaminhadas aos setores competentes da administração municipal.      Na área de transporte coletivo, a reclamação é sobre pouca oferta de ônibus para atender o local. Os moradores reclamam que os ônib...

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     O vereador Ademir José da Silva (PT) protocolou na Câmara uma moção de protesto à Secretaria de Estado da Educação e ao governador de São Paulo, José Serra (PSDB), pela distribuição de livros com conteúdo erótico e com textos pejorativos insinuando o uso de drogas e sexo, ensinando os alunos a serem maus elementos, além de conter erros nos mapas de América do Sul, encaminhados para crianças da terceira e sexta séries do Ensino Fundamental.      A íntegra da moção é a seguinte:      Consi...

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     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste apreciam na sessão da Câmara de terça-feira (9), às 14h,  durante a realização da 21ª reunião ordinária do ano, um projeto de lei e duas moções, além de requerimentos.      Conforme a ordem do dia, expedida pela secretaria do Legislativo, os parlamentares irão votar o projeto de lei nº 24/09, que autoriza a prefeitura a instituir o programa “Mulher Ame o seu Coração”, de autoria do vereador Carlos Fontes (DEM).      O objetivo da propositura é consc...

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     O Projeto de Lei Complementar nº 12/09, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para reajustar os salários dos servidores públicos da administração direta e indireta em 15%, é inconstitucional.      É o que afirma parecer do Departamento Jurídico da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, atendendo solicitação feita ao presidente Anízio Tavares da Silva (DEM), por meio de requerimento assinado pelos vereadores Ademir José da Silva (PT), Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT),...

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     O prefeito de Santa Bárbara d’Oeste, Mário Heins (PDT) encaminhou hoje à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei Complementar nº 13/09, que institui o Código Tributário do município.      Em sua exposição de motivos, Heins afirma que a propositura enviada para apreciação e aprovação dos parlamentares altera e revoga o atual Código Tributário e várias outras leis municipais esparsas que tratam sobre o assunto.      O prefeito esclarece que o projeto visa atender o disposto no artigo 123 do...

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     O vereador Danilo Godoy (PSDB) protocolou hoje o projeto de lei nº 55/09, que denomina o prédio do Legislativo barbarense de Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste – Palácio 15 de Junho.      De acordo com a proposta, todos os documentos oficiais da Casa deverão conter a seguinte inscrição: “Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste – Palácio 15 de Junho”, sendo gradativa a impressão nos documentos conforme a necessidade dos materiais, após a aprovação da matéria pelo plenário.      G...

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     Os servidores Severino Belotti e Sinvaldo Roque, que cuidam dos jardins da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, foram homenageados hoje pelo presidente Anízio Tavares da Silva (DEM), por ocasião do Dia Mundial de Meio Ambiente e da Ecologia.      A homenagem aconteceu durante atividades da Semana do Meio Ambiente realizadas nas dependências do Legislativo, como abertura de exposição de fotos da fotógrafa Rosângela Luciano, posse do COMDEMA (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente) e pl...

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     Dando continuidade às atividades da Semana do Meio Ambiente no município, a Câmara de Santa Bárbara d’Oeste realiza amanhã (5), no Dia Mundial do Meio Ambiente, a solenidade de posse dos membros do COMDEMA (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente), abertura de exposição de fotos da fotógrafa Rosângela Luciano  e plantio de 40 mudas de árvores frutíferas na calçada do prédio do Legislativo.      As mudas de árvores, das espécies Uvaia, Calabura, Pitanga e Amora, indicadas por um bió...

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     O vereador Raimundo “Itaberaba” da Silva Sampaio (PSDB) protocolou hoje (4) à tarde a defesa prévia da denúncia apresentada contra ele por entidades sociais de Santa Bárbara d’Oeste e acatada em plenário pela maioria dos vereadores. A partir de agora, a Comissão Processante terá 15 dias para analisar a defesa, de cerca de 150 páginas, para opinar pelo prosseguimento ou arquivamento da denúncia.      De acordo com o advogado de defesa de Itaberaba, Jorge da Silva, a denúncia feita contra...

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