Santa Barbará d'Oeste

     O vereador Carlos Fontes (DEM), por meio de moção protocolada hoje (27) na Câmara, manifesta apelo ao prefeito Mário Heins, quanto à conclusão das obras do Centro de Esporte e de Lazer Alcindo da Rocha – “Zinhão”. Entre as obras solicitadas estão a construção de praça, de parque infantil, melhoria na iluminação, construção de bancos e mesas de concreto, campo de bocha e malha, plantio de grama e construção de um campo de futebol.      Também foi sugerida a construção de um palco de alven...

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     O vereador Joi Fornasari (PPS) protocolou hoje (27) moção de apelo ao prefeito Mário Heins (PDT) quanto à possibilidade da agilização com o convênio referente ao ‘SOS animais’.      O parlamentar afirma ter sido procurado por munícipes, solicitando a agilização desse convênio, referente ao ‘SOS animais’, para castração de animais domésticos e outros fins. Joi destaca que a medida é importante para ter controle de animais, assim como mecanismo de melhora com a saúde pública.  

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     O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) encaminhou à Câmara Municipal na tarde de quarta-feira, dia 25, uma requisição, solicitando que o Legislativo enviasse com urgência cópias de uma série de documentos e esclarecimentos relacionados ao processo que trata da contratação da Construtora Ribeirânia, pela gestão passada.      Entre as requisições do TCE, ele pede que a Câmara comprove o atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal; cópias de jornais com identificação das data...

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     O prefeito Mário Heins (PDT) protocolou hoje (27), na secretaria da Câmara, o Projeto de Lei 40/09 que autoriza o Município a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo de São Paulo, recursos financeiros, a fundo perdido, procedentes do Tesouro do Estado.      Pela proposta, os recursos serão destinados à substituição de duas pontes de madeira por pontes de concreto ou de estrutura metálica.      Em sua justificativa, o prefeito esclarece que há no Município pontes construídas há an...

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     Os vereadores kadu Garçom (PR) e Carlos Fontes (DEM) protocolaram na manhã de hoje (27) o Projeto de Lei 41/09 que dispõe sobre denominação da unidade escolar de CIEP “Leonel de Moura Brizola”, que está sendo construída entre as Ruas Guianazes, Camaiúras, Ismael Alves e Tupis, no Jardim Santa Rita de Cássia.      A propositura também foi assinada pelos demais parlamentares da Casa. Na justificativa, Kadu e Fontes afirmam que esta unidade escolar será a maior da rede municipal e está send...

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      O vereador Fabiano Pinguim (PDT) protocolou hoje (27) moção que manifesta apelo ao Ministério das Cidades, para que providências sejam tomadas quanto ao acolhimento da carta proposta do protocolo de nº. 28159/08, quanto à extensão da Avenida São Paulo a área Central do município.      O parlamentar esclarece que a cidade atualmente é dividida em duas regiões, denominadas como Região Central e Zona Leste e que entre elas existe um vazio urbano de aproximadamente 20 alqueires.      “Cada...

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     Atendendo requerimento formulado pelo vereador Cláudio Peressim (PDT) e deferido pelo presidente Anízio Tavares da Silva (DEM), estará usando a Tribuna Livre durante a 11ª Reunião Ordinária, programada para terça-feira, dia 31, a partir das 14h00 no Plenário Dr. Tancredo Neves, Fábio Beretta Rossi, presidente do Sinditec – Sindicato das Indústrias de Tecelagens de Americana, Nova Odessa, Santa Bárbara d’Oeste e Sumaré.      Fábio falará aos vereadores e ao público presente sobre a “Luta...

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     O vereador Kadu Garçom (PR), por meio do Requerimento 679/09, solicita informações do Poder Executivo referente ao valor arrecadado com o pagamento do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI e Contribuição de Iluminação Pública - CIP nos exercícios 2007 e 2008 no município.       Kadu cita a tramitação de projetos na Câmara autorizando o Executivo a reduzir de 2% para 1% a alíquota do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis – ITBI e não efetuar mais a cobrança da CIP.      O v...

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   Os vereadores da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste discutirão sete matérias, além de requerimentos, na 11ª Reunião Ordinária de 2009, programada para a próxima terça-feira, dia 31, a partir das 14H00, no Plenário Dr. Tancredo Neves . Confira a pauta:    PROJETO DE LEI Nº 23/2009 “Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilidade de cadeiras de rodas nos estabelecimentos que menciona e dá outras providências”. Autoria: Poder Legislativo (Ver. Ademir da Silva - PT). Pareceres das Com...

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     O presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, Anízio Tavares da Silva (DEM), protocolou ontem (25) moção que manifesta apelo ao delegado José Carlos Masson, do Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci), para que proprietários assumam o débito com IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano e não mais os inquilinos.      Anízio destaca que o município possui atualmente aproximadamente 180 mil habitantes e um grande déficit habitacional e que os proprietários de imóveis, que já...

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