Santa Barbará d'Oeste

O vereador Carlos Fontes (União Brasil) é autor do Requerimento nº 622/2023, por meio do qual pede informações à Administração Municipal acerca do fornecimento de merenda escolar, cesta básica ou cartão alimentação aos alunos economicamente carentes da rede pública municipal durante o período de férias ou recesso escolar.   O parlamentar considera que foi procurado por famílias que contam com a merenda escolar para poder complementar a alimentação das crianças, pois muitos estão em situação...

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Os vereadores barbarenses aprovaram 67 projetos de lei, nesta terça-feira (27 de junho), durante a 24ª Reunião Ordinária do ano, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Todos os projetos, assinados por diversos parlamentares, dizem respeito à denominação de ruas e avenidas em loteamentos da cidade. As proposituras aprovadas são de número 4, 5, 18 a 21, 24 a 29, 32, 33, 39, 49, 84, 104, 105, 112 a 113, 119 a 121, 128 a 130, 132, 137, 142 a 145, 151 a 156, 159 a 162, 16...

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O vice-presidente do Legislativo, vereador Celso Ávila (PV), pede informações à Administração Municipal, por meio do Requerimento nº 624/2023, sobre a cobrança da CIP (Contribuição de Iluminação Pública) em Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar considera que existe projeto sobre o tema em tramitação na Câmara e lembra que há muitos pontos escuros na cidade, sendo prerrogativa parlamentar entender o planejamento de execução da iluminação pública para justificar tal cobrança. “Sem cobrança, in...

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Os vereadores barbarenses devem apreciar 100 projetos de lei, amanhã (27 de junho), durante a 24ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Todos os projetos, assinados por diversos parlamentares, dizem respeito à denominação de ruas e avenidas em loteamentos da cidade. As proposituras a serem apreciadas nesta terça-feira são de número 4, 5, 18 a 21, 24 a 29, 32, 33, 39, 49, 75, 83 a 85, 104, 105, 112 a 114, 119 a 124, 1...

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Desde 1997, a vereador Carlos Fontes (União Brasil) trabalha para a regularização dos imóveis que não tinham suas escrituras de posse em diversos bairros. “A possibilidade de regularização chegou em 2012, quando o então coordenador de contratos do Programa Cidade Legal, da Secretaria de Habitação do Estado, Genivaldo Camilo de Oliveira, solicitou que eu criasse uma lei municipal, a qual permitiria a assinatura de convênio com a Prefeitura”, relembra o parlamentar que, agora, comemora a entreg...

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Os vereadores Arnaldo Alves (PSD) e Isac Sorrillo (Republicanos) são os autores do Projeto  de Lei Complementar nº 13/2023, que altera o artigo 127 da Lei Complementar Municipal nº 103/2010, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “O Comércio ambulante em vias e logradouros públicos somente  poderá  ser  exercido  mediante  autorização  prévia  do  Município e emissão de alvará a título precário, oneroso, pessoal e podendo ser transferido à viúva, filho(a) e neto(a) maior, no caso de f...

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Quatro projetos de lei acerca da denominação de ruas em loteamentos de Santa Bárbara d’Oeste foram protocolados na Câmara Municipal. No PL 239/2023, o vereador Valmir Alcântara de Oliveira, o Careca do Esporte (Patriota), nomeia a rua “E” do loteamento Terra Santa como rua Nivaldo Surge. O parlamentar também assina o PL 240/2023, por meio do qual denomina a rua “19“do loteamento empresarial, comercial e industrial Solaris como rua Giovanna Gerlach.   Também no Solaris, o vereador Júlio Césa...

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O vereador Juca Bortolucci protocolou, nesta semana, Indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugere que a Prefeitura promova a instalação de contentores de lixo no Distrito Industrial II.  No documento, o parlamentar afirma ter sido procurado por empresários da rua Plínio Salgado, os quais reclamam do grande número de quatis mexendo nas lixeiras próximas ao número 794. “As lixeiras dos estabelecimentos industriais, apesar de grades, não conseguem conter os ataques dos quatis, que revi...

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O vereador Carlos Fontes (União Brasil), preocupado com as reclamações da população sobre a presença de carrapatos-estrela, responsáveis pela febre maculosa, no Parque Taene, apresentou requerimento de informações à Prefeitura. No documento, o parlamentar afirma ter recebido diversas reclamações a respeito do assunto, inclusive de frequentadores do parque, os quais tiveram de buscar atendimento médico. Diante dessa situação, Carlos Fontes pede informações sobre as medidas adotadas pela Admin...

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O vereador Carlos Fontes protocolou, na última semana, o Requerimento 585/2023, por meio do qual pede informações a respeito do combate da febre maculosa em Santa Bárbara d’Oeste.  Na proposição, o parlamentar lembra que a doença pode ser causada pela infestação de carrapatos encontrados em capivaras às margens do Ribeirão dos Toledos. “Fui procurado por moradores do município, os quais reclamam que está havendo uma proliferação de carrapatos, o que pode causar problemas de saúde para aquela...

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