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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

Filha do idoso Moisés Machado do Amaral, 81 anos, desaparecido desde o dia 17 de julho, a analista contábil Emilene Machado do Amaral visitou a Câmara Municipal nesta terça-feira (8), onde fez uso da Tribuna Livre, em busca de apoio para a divulgação das imagens desse aposentado e de possíveis informações a respeito do paradeiro dele. Além de visualizar câmeras de segurança no bairro onde ele foi visto pela última vez, o Rochelle II, e de procurar informações junto a hospitais e IML (Institu...

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A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste sediou, nesta tarde (7), a primeira reunião da Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar possíveis irregularidades na área do Meio Ambiente. Criada a pedido do vereador Eliel Miranda, atual presidente da CEI, a comissão tem por objetivo analisar a lisura das licitações, para a operação, manutenção, monitoramento do aterro sanitário, assim como para a coleta e transporte de resíduos domiciliares no sistema porta a porta, bem como sobre a contratação de...

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De autoria do Poder Executivo, foi protocolado na Câmara Municipal, na última sexta-feira (4), o Projeto de Lei 273/2023, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, até o valor de R$ 25 milhões, no âmbito da linha de financiamento FINISA (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento). Na exposição de motivos do projeto, o prefeito Rafael Piovezan afirma que esse recurso será destinado, principalmente, à execução de obras de recapeamento as...

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De autoria do Poder Executivo, foi protocolado, na última sexta-feira (4), o Projeto de Lei 272/2023, que institui o Programa de Recuperação Fiscal Municipal (Refis) em Santa Bárbara d’Oeste. O referido projeto tem o intuito de ampliar a arrecadação do Município, além de contribuir para a regularização de créditos junto à Administração.  Para dívidas de até R$ 1 milhão, o desconto de multas e juros será de 100% em caso de pagamento à vista.  Ainda de acordo com o projeto, acima de duas parce...

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O vereador Jesus apresentou a Indicação 2.306/2023, dirigida ao Poder Executivo, que visa à revitalização da área pública situada entre as ruas Claudio Manuel da Costa, Ipiranga e 21 de Abril, próxima à ponte da SP-304, no bairro Parque Olaria. A indicação propõe a realização de estudos pelo setor competente para a renovação deste espaço, que abriga um campo de futebol e um parquinho, instalados há muitos anos. A revitalização planejada busca promover um ambiente mais seguro e propício a ativ...

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O vereador Joi Fornasari entregou, nesta segunda-feira (7), ao secretário municipal de Governo, Joel Cardoso, cópia de um abaixo-assinado com cerca de 650 assinaturas, por meio do qual moradores e comerciantes da Zona Leste solicitam a criação de um estacionamento no canteiro central da avenida São Paulo, em trecho entre a rua Limeira e a avenida Tenente João Benedito Caetano. Essa mesma reivindicação havia sido apresentada pelo parlamentar, por meio da Indicação 1.555/2023,  “Fomos procurad...

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O presidente da Câmara de Santa Barbara d'Oeste, Paulo Monaro, participou da 6° Reunião Ordinária do Parlamento da Região Metropolitana de Campinas (RMC), realizada na cidade de Vinhedo, na última sexta-feira (4). O encontro contou também com a presença dos vereadores Carlão Motorista e Jesus Vendedor. Durante a reunião, diversos temas de relevância foram discutidos, com destaque para a Central de Regulagem de Ofertas de Serviços de Saúde (CROSS). Os participantes trocaram experiências e deb...

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Os vereadores barbarenses devem apreciar um veto do Poder Executivo e dois projetos de lei, além de 31 moções, nesta terça-feira (07 de agosto), durante a 28ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. As reuniões camarárias são abertas ao público e podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo).   Inicialmente, será...

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O vereador Celso Ávila (PV) assina o Requerimento nº 712/2023, por meio do qual pede informações à Administração Municipal acerca da disponibilidade de dentistas com especialização em estomatologia na rede municipal de saúde (CEO – Centro de Especialidades Odontológicas). A proposição foi protocolada após o parlamentar receber reclamações de munícipes e de profissionais da saúde, segundo os quais o município não mais conta com este profissional.   “Os estomatologistas são especialistas no d...

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O vereador Eliel Miranda (PSD) apresentou, ontem (3), o Projeto de Lei Nº 271/2023, que torna obrigatória a disponibilização de informações a respeito dos riscos da febre maculosa em eventos e em locais sujeitos à presença do carrapato-estrela. No documento, o parlamentar destaca que a febre maculosa é uma doença transmitida pela picada do carrapato-estrela, que pode causar complicações sérias à saúde humana. O projeto de lei visa a garantir que os estabelecimentos, produtores, promotores, fo...

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