Santa Barbará d'Oeste

O vereador Juca Bortolucci (PV) protocolou, hoje (1), o Projeto de Lei nº 219/2023, com o objetivo de instituir a "Noite de Vigília pelo Brasil”, promovida na Paróquia Nossa Senhora Aparecida, no calendário oficial de Santa Bárbara d'Oeste. O evento ocorreria anualmente nos dias 11 e 12 de outubro. A proposta visa a oficializar uma festa que teve início em 1972, por iniciativa do Padre Arthur Sampaio, com o propósito de reunir fiéis, famílias e amigos para participar de momentos de orações p...

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A Câmara barbarense sediou, nesta quarta-feira (31), audiências públicas da Saúde e de Finanças, ambas para a prestação de contas da Administração Municipal relativas ao primeiro quadrimestre de 2023, o que compreende os meses de janeiro e abril. Essas audiências são realizadas a cada quadrimestre, conforme previsto em leis federais. Na Audiência Pública de Saúde, comandada pelo vereador Nilson Araújo Radialista (PSD), presidente da Comissão Permanente de Política Social, a Prefeitura de San...

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De autoria da vereadora Kátia Ferrari do SOS Animais (PV), foi protocolado, hoje (31), o Projeto de Lei 218/2023, que estabelece a obrigação de os condomínios residenciais, comerciais e industriais localizados em Santa Bárbara d'Oeste, em São Paulo comunicarem às autoridades policiais a ocorrência ou suspeita de casos de maus-tratos a animais dentro de suas áreas. De acordo com o projeto, os síndicos, administradores, gerentes e demais responsáveis pelos condomínios deverão comunicar imediata...

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O vereador Júlio César Santos, o Kifú (PL), esteve reunido com a secretária municipal de Educação, Tânia Mara da Silva, para tratar do transporte escolar municipal em escolas da região sul, em específico o que atende alunos da Escola Estadual Profa. Odair de Oliveira Segamarchi, no bairro Vista Alegre. O vereador alega ter sido procurado por muitos pais de alunos, residentes nos bairros Parque do Lago e Bosque das Árvores, os quais dependem do transporte para chegar nessa unidade de ensino....

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O vereador Celso Ávila (PV) recebeu, nesta semana, resposta da Administração Municipal ao Requerimento 472/2023, por meio da qual pede informações a respeito da verba de R$ 60 mil, liberada pelo Governo do Estado para a castração de animais domésticos do Cruzeiro do Sul. No documento, o secretário municipal de Governo, Joel Cardoso, afirma que a emenda liberada e cadastrada no sistema Sem Papel (sistema de convênios do Governo Estadual). Ele também destaca que o município aguarda o Estado (S...

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O vereador Nilson Araújo Radialista (PSD) conseguiu, por meio de emenda do deputado federal Celso Russomanno (Republicanos), destinar R$ 100 mil para o custeio, manutenção e compra de equipamentos para as UBSs ( Unidade Básicas de Saúde) de Santa Bárbara d' Oeste. O recurso está sendo aplicado no Fundo Municipal de Saúde do Município. "E vai vir mais! Nosso trabalho é este: buscar recursos para a nossa cidade e, principalmente, para a Saúde. Agora é fiscalizar para que o recurso seja aplicad...

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Os vereadores barbarenses aprovaram cinco projetos de lei e um projeto de lei complementar, além de seis moções, nesta terça-feira (30 de maio), durante a 20ª Reunião Ordinária do ano, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. As reuniões camarárias são abertas ao público e podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo).   Inicialmente, de autoria do vereador Eliel...

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O vereador Carlos Fontes (união Brasil) entregou, ontem (29) à noite, na sede da Associação Comercial e Industrial de Santa Bárbara d’Oeste (ACISB), cópia da Moção de 498/2022, por meio da qual manifesta aplauso ao novo presidente da entidade, Ricardo Fernandes Betin, eleito para o biênio 2023/2024. Na moção, o vereador Carlos Fontes destaca a eleição promovida no dia 18 de novembro e a posse da nova diretoria em janeiro deste ano. Ele também lembra que a assembleia de eleição teve apenas um...

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O vereador Joi Fornasari (PV) protocolou, na última semana, duas indicações ao Poder Executivo, por meio das quais sugere que a Prefeitura promova ações com o intuito de melhorar a iluminação no Parque dos Jacarandás, localizado no bairro Mollon. No documento, o parlamentar propõe que a Administração efetue a troca de lâmpadas queimadas, além da poda das copas das árvores, visando a tornar o local mais iluminado durante a noite.   “As copas das árvores, hoje muito fechadas, impedem a passag...

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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) é autor do Requerimento nº 547/2023, por meio do qual busca esclarecimentos sobre a aplicação da Emenda Constitucional n.º 116, de 17 de fevereiro de 2022, que isenta os templos de qualquer culto do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), mesmo quando as entidades beneficiadas são apenas locatárias dos imóveis.   O texto da emenda, segundo o requerimento, estabelece que o imposto previsto no inciso I do artigo 156 da Constituição Federal não inci...

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