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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

A Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste aprovou, nesta semana, a Moção nº 349/2023, de autoria do vereador Carlos Fontes (União Brasil), que manifesta um apelo à Diretoria Regional da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), para a contratação de mais funcionários, tanto para o atendimento na agência localizada na rua Dona Margarida, no Centro, como para efetuar as entregas das correspondências nas ruas da cidade. A moção se baseia nos relatos de moradores e usuários dos Correi...

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O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo proferiu, nesta semana, decisão favorável à Prefeitura de Santa Bárbara d'Oeste na Apelação nº 1005649-47.2021.8.26.0533, julgando improcedente o questionamento da constitucionalidade do artigo 1º da Lei Municipal 4.235/21, criada a partir de projeto do vereador Joi Fornasari. A referida lei proíbe a pulverização aérea por agrotóxicos no Município. A ação foi movida pelo Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola, que buscava declarar a n...

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A pedido do presidente Paulo Monaro (MDB), a Diretoria de Comunicação e Cerimonial da Câmara barbarense enviou cópia dos novos vídeos dos hinos Nacional e Municipal à Secretaria Municipal de Educação. Estes vídeos foram confeccionados por empresa contratada pelo Legislativo, com o objetivo de valorizar e enaltecer os símbolos que representam a pátria e especialmente a cidade.   O material audiovisual em questão foi produzido com a mais alta qualidade técnica e artística, buscando retratar a...

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O vereador Celso Ávila protocolou, hoje (26), indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugere que a Prefeitura avalie a possibilidade de construir uma área de lazer em espaço público localizado entre a avenida Fause Jorge Maluf e as ruas Narciso Bizzetto e Lyrio Portella Fontes, no bairro San Marino. No documento, o parlamentar destaca que essa é uma reivindicação de moradores do bairro e que, em visita a essa localidade, constatou pessoalmente a necessidade de um espaço público apropr...

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De autoria do Poder Executivo, foi protocolado, nesta semana, na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 266/2023, que autoriza a abertura de crédito especial, no valor de R$ 1,5 milhão, ao orçamento de 2023. Todo o recurso, proveniente da União, será utilizado em programas da Secretaria Municipal de Cultura, com fundamento na Lei Federal 195/2022, também conhecida como Lei Paulo Gustavo, que dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir açõ...

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O vereador Juca Bortolucci protocolou, hoje (26), moção à CCR AutoBAn, por meio da qual apela à concessionária pela realização de  campanha de alerta aos motociclistas a respeito dos cuidados para evitar acidentes com linhas com cerol. No documento, o parlamentar destaca a realização de campanhas similares em cidades da região, por meio das quais promoveu a instalação de antenas corta-pipa e a distribuição de folhetos com orientações sobre segurança para os motociclistas ao trafegarem pelas r...

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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou, nesta semana, o Requerimento 687/2023, por meio do qual pede informações à Administração Municipal a respeito do tombamento e preservação do estádio do União Agrícola Barbarense. Esse estádio, com uma história de 102 anos, está sob ameaça de demolição devido a dívidas trabalhistas que somam cerca de R$ 18 milhões. No documento, o parlamentar cita a tentativa do presidente de honra da TUSB (Torcida Uniformizada Sangue Barbarense), Carlos Fes...

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Os vereadores Paulo Monaro (MDB), presidente da Câmara Municipal, e Júlio César Santos da Silva, o Kifú (PL), receberam, na manhã desta quarta-feira (26 de julho), na sede do Legislativo, a jogadora da seleção brasileira de Corfebol, Carol Passos, para tratar sobre a prática do esporte no Município, que conta com nove jogadores barbarenses, sendo cinco mulheres e quatro homens, e um fisioterapeuta convocados para o Campeonato Mundial de Taiwan, entre os dias 20 e 29 de outubro de 2023.   “P...

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No intuito de promover a valorização e o acesso ao esporte feminino em Santa Bárbara d’Oeste, as vereadoras Esther Moraes e Kátia Ferrari protocolaram, ontem (24), na Câmara Municipal, o Requerimento nº 678/2023. Por meio desse documento, as parlamentares buscam informações detalhadas a respeito dos esportes oferecidos para meninas e jovens no Município. “De acordo com dados históricos, a presença feminina nas atividades de educação física no Brasil só se iniciou em 1882, evidenciando um cen...

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Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de lei e 11 moções durante a 26ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (25 de julho), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. As reuniões camarárias são abertas ao público e podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo).   De autoria do vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (Republicanos), foi ap...

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