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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), recebeu resposta do secretário municipal de governo, Rodrigo Maiello, referente ao Requerimento nº 691/2013, por meio do qual o parlamentar pediu informações sobre precatórios do Conjunto Habitacional Roberto Romano. Na propositura, Joi considerou que foi questionado por proprietários sobre os precatórios, sem os quais eles estariam impossibilitados de terem os imóveis em seus nomes. No ofício enviado à Câmara, Maiello afirma que, segundo informaçõ...

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     Diante de um déficit de aproximadamente 170 médicos na rede municipal de saúde, o vereador Antonio Pereira, o Pereira (PT), protocolou nesta quinta-feira (11) uma moção para que o prefeito Denis Andia inscreva Santa Bárbara d’Oeste no programa Mais Médicos. A iniciativa do Governo Federal visa a ampliar a presença desses profissionais nas regiões carentes do país.      “Os números são críticos e comprovam as reclamações constantes da população quando o assunto é Saúde. Temos 1,6 médicos...

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     O vereador Antonio Pereira, o Pereira (PT), foi atendido pela Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste em duas indicações para a recuperação do asfalto no bairro Jardim Barão.       Agora, os moradores das ruas Santo Antônio de Posse e São José do Rio Pardo terão mais tranquilidade e conforto para entrar e sair de casa, graças ao recapeamento e reparo na camada asfáltica executados.     Os pedidos da população foram intermediados pelo vereador petista nas indicações 1329 e 1328/2013. Os muníc...

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O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), manifesta aplauso à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo pelo 18º aniversário de fundação do Teatro Municipal Manoel Lyra. O parlamentar considera que, com capacidade para acomodar mais de 600 pessoas, o teatro foi inaugurado em 26 de junho de 1995. “O Teatro Manoel Lyra é a grande referência cultural de Santa Bárbara d’Oeste. Foi criado para trazer ao Munícipio peças renomadas, bem com incentivar grupos teatrais e de dança e r...

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      O vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), recebeu, na semana passada, comunicado do promotor de Justiça Ivan Carneiro Castanheiro, do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (GAEMA) de Piracicaba, a respeito da instauração de inquérito civil, para apuração dos detalhes técnicos e jurídicos a respeito da existência de um plano de emergência em caso de acidentes com cargas perigosas, assim como cronograma de limpeza das calhas de drenagem pluvial e caixas de sedimentaçã...

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O vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PV), presidente da Câmara Municipal, intermediou, hoje (11) pela manhã, uma reunião com taxistas, vereadores e o coordenador de transportes urbanos, Vladeir Truzzi, com o objetivo de formar uma comissão para discutir e elaborar uma proposta de lei que regulamentará as atividades dos taxistas em Santa Bárbara d’Oeste. Durante o encontro, foi discutida a falta de regulamentação da categoria, situação que propicia a irregularidade e a clandestinidade...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), é autor do Projeto de Lei Complementar nº 15/2013, que modifica os artigos 6º e 7º da Lei Municipal nº 2.635, de 14 de dezembro de 2001, a fim de equiparar os recuos e o índice de ocupação dos lotes de interesse social às medidas e índices exigidos pela Lei nº 2.402, de 07 de janeiro de 1999, aos demais lotes do Município. De acordo com a proposta, o recuo frontal mínimo para a via pública em terrenos de meio de quadra deve ser de 4 metros. Para os...

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      O vereador Valmir Alcântara de Oliveira, o Careca do Esporte (PT), entregou ao Fundo Social de Solidariedade do município, nesta quinta-feira (11), cerca de 100 peças entre agasalhos e calçados. A arrecadação foi feita em parceria com a torcida organizada Gaviões da Fiel, localizada na Zona Leste da cidade.       A entrega ocorreu na sede do órgão municipal e o assessor parlamentar Adauri da Silva representou o vereador. As peças foram recebidas pela servidora Daniele Sacchetto que, em...

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O vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), é autor do Projeto de Lei n°108/2013, que altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 3.087/2009, de 24 de junho de 2009. De acordo com a proposta, fica o Poder Executivo autorizado a instituir o Programa “Mulher Ame o seu Coração”, que acontecerá anualmente na semana do dia 14 de agosto, dia do cardiologista, com objetivo de conscientizar a população feminina sobre a importância dos fatores de riscos e da prevenção das doenças cardiovasculares. N...

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O vereador Ademir da Silva (PT) é autor de Emenda Substitutiva dando nova redação aos incisos II, III, VII e VIII do Artigo 14º do Projeto de Lei nº 91/2013, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para o exercício financeiro de 2014. De acordo com a emenda do vereador Ademir, a Lei Orçamentária Anual (LOA) autorizará o Poder Executivo a abrir créditos adicionais, suplementares e especiais, mediante a utilização dos recursos definidos pelo Artigo nº 43, da Lei nº 4.320/1964,...

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