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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), teve um pedido de sua autoria atendido no Jardim Pérola. Trata-se da Indicação 634/2013, por meio da qual o parlamentar solicitou a execução de limpeza em toda a extensão da rua da Ervilha. A propositura foi protocolada no dia 1º de fevereiro deste ano. Na época, o vereador Carlão Motorista esteve no local a pedido de moradores insatisfeitos com acúmulo de lixo e entulhos descartados de maneira irregular. “A limpeza dessa área era n...

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Os vereadores Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PV), presidente da Câmara Municipal, Felipe Sanches (PSC) e José Luis Fornasari, o Joi (PPS), se reuniram, hoje (22) à tarde, com um grupo de 11 taxistas de Santa Bárbara d’oeste para debater os detalhes da proposta de lei que regulamentará as atividades no Município. O procurador-adjunto da Câmara, Luiz Otávio Pereira Paula, participou do encontro e ajudou a sanar as dúvidas dos taxistas quanto à minuta da proposta. “As alterações sugeridas p...

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O prefeito Denis Andia (PV) é autor do Projeto de Lei nº 115/2013, que autoriza o Município de Santa Bárbara d’Oeste a firmar convênio com a Fundação Oswaldo Cruz. O objetivo da propositura é dar seguimento ao Programa Farmácia Popular do Brasil, proporcionando à população alternativa de acesso a medicamentos com preços inferiores ao praticado no mercado, como complemento às ações e medidas do SUS, em conformidade com a Portaria do Ministério da Saúde nº 2.587/2004. O prefeito destaca, na Exp...

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O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), é autor do Projeto de Lei nº 112/2013, que dispõe sobre a regulamentação acerca da perturbação do sossego alheio em Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências. A proposta aplica-se exclusivamente a residências, repúblicas e chácaras particulares localizadas em área urbana que não possuam caráter destinado à realização de festas e eventos. O projeto prevê que a lei não se aplicada a condomínios residenciais fechados, horizontais...

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     O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), protocolou requerimento esta semana, no qual pede informações com relação ao atendimento dos dependentes químicos no Município. O parlamentar apresentou esse questionamento, após ter sido procurado por munícipes com dúvidas a respeito desse tipo de atendimento em Santa Bárbara d’Oeste.        No requerimento, o vereador questiona qual o setor responsável para o atendimento de pessoas que querem tratamento ou internação que são dependentes quím...

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        Em resposta ao questionamento feito pelo vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), sobre a implantação no município do Programa Viver Sem Limite, Plano Nacional dos Direitos da pessoa com Deficiência, lançado em 2012, para atender estudantes da rede pública de ensino que apresentem algum grau de deficiência auditiva, a prefeitura informou que tem interesse em aderir do programa do Governo Federal.        O secretário de Governo, Rodrigo Maiello, disse que o programa está sen...

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      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), protocolou, hoje (19), um requerimento de informações com relação às metas para o desenvolvimento e apoio ao produtor rural e agricultura familiar em nosso município. O parlamentar destaca que, para existir desenvolvimento rural, é necessário um programa municipal de apoio sustentável ao produtor rural e à agricultura familiar, que tenha como objetivo principal a melhoria das condições de vida do produtor rural, assim como a ins...

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      Os vereadores Gustavo Bagnoli (PSDB) e Ducimar Cardos, o Kadu Garçom (PR), estiveram, ontem (19), em São Carlos, prestigiando a 57ª Edição dos Jogos Regionais, onde assistiram ao jogo de futebol de campo entre Santa Bárbara e Botucatu, com a equipe barbarense vencendo por 2 a 1. Os parlamentares destacaram como fato positivo o jogo “limpo” entre as equipes, sem agressões, apesar de bastante disputado.       Após a partida, os parlamentares almoçaram no alojamento dos atletas, onde o cli...

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      Um projeto de lei complementar e três projetos de lei, além de nove moções, estão incluídos na Ordem do Dia da 26ª Reunião Ordinária, que será realizada na terça-feira, dia 23, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste. A primeira matéria a ser apreciada pelos parlamentares é o Projeto de Lei Complementar nº 06/2013, de autoria do vereador Wilson de Araújo Rocha, o Wilson da Engenharia (PSDB). Essa proposta dispõe sobre alteração do artigo da Lei Complementar nº...

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     O vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), protocolou, hoje (19), o Projeto de Lei nº 113/2013, que dispõe sobre a criação do Projeto Grafite e a utilização de viadutos, muros e paredes públicas e de equipamentos municipais e particulares para a aplicação dessa arte urbanística em Santa Bárbara d’Oeste. Esse projeto, estimulado pelo Poder Público, vai implementar políticas educacionais e culturais com a finalidade de inibir a prática de pichações, transformando os espaços pichado...

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