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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), sugere ao Poder Executivo, por meio de indicações, que verifique a possibilidade de mudar o projeto de lei sobre construção de loteamentos de interesse popular de 75 metros quadrados para 85 a 90 metros quadrados, se a Constituição permitir. “A solicitação foi feita por munícipes que têm muitos imóveis sem Habite-se por terem poucos metros de construção a mais, impedindo a regularização da documentação e até mesmo a comercialização”, afirma o verea...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), manifesta apelo à empresa Vivo Telefônica, por meio de moções, para erguer os cabos telefônicos nos bairros Jardim Paraiso, Jardim Santa Inês, Jardim Santa Rita de Cássia e Jardim São Francisco II, além de trocar de armários telefônicos da rua Albânia, número 200, no Jardim Europa; e das ruas Emboabas, número 458, e Guaianez, número 1.590, ambas no Santa Rita. O parlamentar considera que, nos bairros mencionados, há vários cabos telefônicos fora da...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), manifesta apelo ao DER (Departamento de Estradas de Rodagem), por meio de moções, para que verifique a possibilidade da duplicação da SP-135 (Rodovia Margarida da Graça Martins), desde a entrada da Usina Santa Bárbara até a rotatória da Câmara Municipal; e a duplicação da SP-306 (rodovia Luís Ometto), dando continuidade a partir da rotatória da Câmara Municipal até a rotatória do bairro Chácaras Califórnia. O parlamentar considera que o DER tem com...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), recebeu resposta do engenheiro Antônio Alexandre Neves, gerente de obras Campinas/Sorocaba da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), sobre a paralisação das obras de reforma no Conjunto Habitacional Roberto Romano. No email enviado ao vereador, Neves afirma que tentou de todas as formas negociar com a Construtora Astéria a conclusão das obras contratadas; no entanto, a empresa não tem condições financeiras para continuar com a o...

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O vereador Antonio Pereira (PT) é autor de indicação sugerindo à Prefeitura a reforma da academia ao ar livre localizada no Jardim dos Cedros, em Santa Bárbara d’Oeste. Apesar de ter sido inaugurada em 22 de setembro de 2012, a área de lazer demanda melhorias. Na indicação, o vereador relata melhorias necessárias para o espaço de lazer. “Apesar do pouco tempo de uso, o local carece de manutenção do simulador de remo, que está danificado e sem possibilidade de uso por parte dos munícipes”, di...

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O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), manifesta apelo ao Poder Executivo e aos órgãos competentes, por meio de moções, para que quanto à alteração do horário de funcionamento da UBS Simão Gandelman, Jardim Europa, para 24 horas, entre outras melhorais e providências, como o atendimento de pronto-socorro. Tais pedidos, segundo Carlão, partiram da população durante a última reunião do COMUSA (Conselho Municipal de Saúde), realiza na quarta-feira (24), no Centro Comunitári...

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     O vereador Felipe Sanches (PSC) protocolou, na tarde desta sexta-feira (26), uma indicação à Administração Municipal, por meio da qual solicita devida sinalização de solo no cruzamento entre as ruas Marechal Hermes da Fonseca e Vinte e Um de Abril, na divisa entre os bairros Vila Sartori e Jardim Itamaraty.      Sanches esteve no local, em abril, onde fiscalizou as obras antienchente realizadas pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços. “O problema da enchente existia há muito tempo...

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      A Secretaria de Estado da Educação irá liberar cerca de R$ 4 milhões para a construção de três unidades de Creche-Escola em Santa Bárbara D’Oeste. Ao todo serão 390 novas vagas para ampliar o atendimento a crianças na Educação Infantil. A informação foi confirmada pelo secretário estadual de Educação, Herman Jacobus Cornelis Voorwald, aos deputados Vanderlei Macris (Federal) Cauê Macris (Estadual), que haviam levado ao Estado a necessidade de abertura de novas creches na cidade.       E...

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      Dois projetos de autoria do Poder Executivo foram protocolados, hoje (26), na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste. O primeiro deles, o Projeto de Lei Complementar nº 16/2013, acrescenta o parágrafo 3º ao artigo 180 da Lei Complementar Municipal nº 103/2010, que trata do Código de Posturas do Município. Já o segundo, o substitutivo ao Projeto de Lei 59/2013, dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 3004, de 7 de maio de 2007, referente à composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e...

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       O vereador Giovanni Bonfim (PDT) propôs uma reforma no Código Tributário do município de Santa Bárbara d’Oeste, a fim de equilibrar as distorções de tributos executados, principalmente sobre a cobrança de taxas em serviços ambulantes, utilização de espaços públicos e eventos no município. Na última terça (23), o vereador apresentou, durante a Palavra Livre, sugestão à reforma que foi posteriormente encaminhada à Comissão Permanente de Economia, Orçamento e Finanças da Câmara Municipal,...

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