Santa Barbará d'Oeste

O vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PV), presidente da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, promulgou, hoje (20) pela manhã, a Lei Municipal nº 3.476/2013, de autoria do vereador Antônio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT). A lei dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa responsável pelo transporte coletivo municipal pela disponibilização em todos os prédios considerados públicos e autarquias municipais e em local de fácil acesso à população e pelo site oficial da Prefeitu...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste oferece, amanhã, das 9h às 11h, um curso de capacitação para os parlamentares sobre o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). Inicialmente, será ministrada uma palestra pela Procuradoria Jurídica do Legislativo barbarense, composta pelos advogados dr. Raul Miguel Freitas De Oliveira, Luiz Otávio Pereira Paula, Guilherme Gullino Zamith e Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente. Na sequência, o res...

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     O vereador Carlos Fontes (PSD) e seus atuais assessores parlamentares registraram, hoje (20), um Termo Circunstanciado contra os ex-assessores que denunciaram o vereador à Comissão Permanente de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara, sob a alegação de que o vereador cobraria “pedágio”, uma taxa mensal da remuneração desses funcionários em troca da manutenção de seus cargos. O vereador e os atuais assessores, que também se sentiram ofendidos com a denúncia, pretendem ingressar com represen...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), recebeu resposta do secretário municipal de governo, Rodrigo Maiello, acerca do Requerimento nº 615/2013, aprovado durante 20ª Reunião Ordinária, em 28 de maio de 2013, por meio do qual pediu informações sobre a substituição de adutoras de fibra e cimento por novos materiais em toda a extensão da rua Riachuelo. No documento enviado à Câmara, Maiello esclarece que, de acordo com informações do Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d’Oeste (...

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     O vereador Giovanni Bonfim (PDT) protocolou, esta semana, o Projeto de Lei 93/2013, que dispõe sobre a criação da Orquestra Sinfônica Municipal de Santa Barbara d’Oeste. Essa orquestra, vinculada e coordenada pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Santa Barbara d’Oeste, será composta por músicos voluntários.      De acordo com a propositura, entre as atribuições da Orquestra Sinfônica Municipal estão o culto à música, o estudo e aprendizado, assim como a execução de obras erud...

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      A pedido do presidente da Câmara, Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PV), a Procuradoria do Legislativo prepara as informações que serão encaminhadas ao Tribunal de Justiça, contestando ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade) do prefeito Denis Andia à Lei Municipal 2.845/04. Essa lei, de autoria do ex-vereador José Antonio Aborihan Gonçalves, o Zeca, dispõe sobre a divulgação de custo de veiculação de publicidade nos meios de comunicação.       Na ADIN, o prefeito Denis Andia afirma...

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O vereador Carlos Fontes (PSD) recebeu resposta da EMTU/SP (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos) em relação ao Ofício nº 434/2013, referente à Moção nº 256/2013, por meio da qual o parlamentar manifestou apelo para que seja criada uma linha metropolitana de Santa Bárbara d’Oeste até o Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas. No documento enviado à Câmara, o diretor de gestão operacional da EMTU, Evandro Losacco, informa que o órgão está desenvolvendo estudos de criação de l...

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      O vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), recebeu, esta semana, ofício do deputado federal Vanderlei Macris, do mesmo partido, informando que apresentou emenda ao Orçamento da União/2013, Emenda Nº 23660012, no valor de R$ 200 mil em favor do município de Santa Bárbara d’Oeste.        A proposição atende ao pedido feito no início deste ano pelo vereador ao deputado, para aquisição de equipamentos para o Centro de Referência em Saúde da Mulher, GND 4, junto ao Ministério da S...

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      A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste promoveu, hoje (19), pregão presencial para a contratação de empresa para transporte de estudantes de escolas municipais e estaduais do município para a Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, visando ao atendimento do programa Câmara do Futuro. A empresa vencedora, a R.A.S. Transportadora, de Americana, vai realizar 130 viagens no valor total de R$ 29,5 mil.       Inicialmente, a Câmara havia estimado o custo desse transporte em R$ 38,8 mil, após a...

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      A cidade de Santa Barbara d’Oeste conta com apenas 12 varredores de rua e, por conta do numero reduzido de profissionais, o serviço tem sido oferecido apenas na região central do município. As informações foram fornecidas nesta semana pelo vereador Valmir Alcântara de Oliveira, o Careca do Esporte (PT).       Em requerimento (619/2013) aprovado na sessão do dia 28 de maio, o parlamentar questionou a Administração Municipal sobre a prestação do serviço, ausente nas outras regiões da cida...

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