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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[24/11/2016] - Câmara recebe grupos da terceira idade da Zona Sul
Em visita à Câmara, idosos cobraram melhorias para Zona Sul
Integrantes dos grupos da terceira idade Amor Perfeito e Grupo Águia, ambos formados por moradores da Zona Sul da cidade, visitaram a Câmara de Santa Bárbara d’Oeste nesta quinta-feira (24). Além de participar do projeto Câmara da Melhor Idade, por meio do qual são informados a respeito da atuação do Poder Legislativo e ainda recebem orientações a respeito do Estatuto do Idoso, eles visitaram as dependências da Câmara, inclusive diferentes gabinetes de vereadores e da presidência.Na sede do...

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[24/11/2016] - Vereadores participam de manifesto na Assembleia Legislativa por manutenção de convênio com APAEs
Juca, Carlão Motorista e Carlos Fontes visitaram a ALESP
O presidente do Legislativo barbarense, vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), esteve, na tarde de ontem (23), juntamente com os vereadores Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT) e Carlos Fontes (PSD), participando de um manifesto na Assembleia Legislativa pela continuidade e manutenção de convênio entre as APAEs (Associações dos Pais e Amigos dos Excepcionais) com o Governo do Estado.Desde o segundo semestre de 2015 até o momento, a Federação das APAES do Estado...

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[22/11/2016] - Vereadores promovem entrega da Medalha Zumbi dos Palmares e aprovam oito projetos durante reunião
Antes da entrega das honrarias, Câmara sediou apresentação
Os vereadores barbarenses aprovaram, nesta terça-feira (22), oito projetos de lei, além de treze moções, durante a 43ª Reunião Ordinária de 2016. Antes do início da sessão, presidida pelo vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), os parlamentares efetuaram a entrega da Medalha “Zumbi dos Palmares”. Instituída pelo Decreto-legislativo nº 02/2002, essa honraria homenageia pessoas, grupos e entidades que se destacam a favor da cultura afro-brasileira e no combate ao racismo.Inclu...

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[22/11/2016] - Juca promove reunião entre parlamentares e representantes da secretaria de Meio Ambiente
Vereadores debatem projeto com representantes do Executivo.
O presidente do Legislativo, vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), promoveu, hoje (22) pela manhã, uma reunião entre parlamentares, assessores e representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente com o intuito de sanar dúvidas sobre o Projeto de Lei nº 64/2016. A proposta integra a Ordem do Dia da sessão camarária a ser realizada hoje (22), a partir das 14 horas. A proposta de autoria do Poder Executivo dispõe sobre diretrizes de ocupação da Área de Proteção e Recuper...

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[18/11/2016] - Um veto e seis projetos estão na Ordem do Dia da 43ª Reunião Ordinária
Os vereadores barbarenses devem apreciar um veto e seis projetos de lei, além de treze moções, durante a 43ª Reunião Ordinária de 2016, a ser realizada na terça-feira (22), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves. A sessão, presidida pelo vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), é transmitida, ao vivo, pelo site www.camarasantabarabra.sp.gov.br e pela rádio Santa Bárbara FM. Inicialmente, será apreciado o Veto Total do Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 53/2016, de...

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[17/11/2016] - Reunião Extraordinária para apreciação de contas de 2010 é adiada
A 3ª Reunião Extraordinária de 2016, prevista para ser realizada nesta sexta-feira (18), foi cancelada. Durante a sessão, seriam apreciadas as contas do ex-prefeito Mário Heins relativas a 2010. No entanto, pelo fato de servidores do Legislativo não terem conseguido notificar o ex-prefeito com 48 horas de antecedência, a sessão foi adiada. As contas relativas a esse exercício financeiro foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Nos próximos dias, o presidente do Legislativo, v...

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[17/11/2016] - Câmara devolve quase R$ 100 mil à Prefeitura; até o final do ano serão mais R$ 400 mil
Juca determinou devolução de recursos em reunião na Câmara
O presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), durante reunião com os diretores da Controladoria, Alex Borges, e da Diretoria Administrativo-Financeira, Vilson Vendramin Júnior, determinou a devolução, de forma antecipada, de quase R$ 100 mil à Prefeitura. Esse montante é referente a rendimentos de aplicação financeira e restituições ao erário. Até o final de dezembro, estima-se a devolução de mais R$ 400 mil do orçamento do Legislat...

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[17/11/2016] - Câmara promove a primeira reunião do projeto Câmara do Futuro
Alunos da Escola Juvelina Rodrigues durante visita à Câmara
A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste realizou, hoje (17) pela manhã, a primeira reunião da edição 2016 do “Câmara do Futuro”, projeto idealizado pelo Legislativo Barbarense em 2003, visando à aproximação do jovem ao Poder Legislativo. Cerca de 80 alunos da Escola Estadual Juvelina de Oliveira Rodrigues, no Jardim Paulista, estiveram na sede do Legislativo para conhecer as dependências da Casa, o funcionamento do Poder Legislativo e também assistiram a uma palestra com o subinspetor Marcelo Viei...

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[16/11/2016] - Com votação empatada, Câmara acata veto do Executivo a emendas à LDO
Vereadores acataram veto do Executivo a 19 emendas na LDO
Os vereadores barbarenses acataram, nesta quarta-feira (16), durante a 42ª Reunião Ordinária do ano, o Veto Parcial ao Projeto de Lei 43/2016, de autoria do Poder Executivo, o qual dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, para o exercício financeiro de 2017. O veto é relativo às 19 emendas apresentadas por diferentes parlamentares, as quais sugerem a destinação de parte dos recursos da Administração Municipal para diferentes áreas, sobretudo para obras em diferentes bairros. Nas...

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[11/11/2016] - Vereadores rejeitam contas do ex-prefeito Zé Maria
Vereadores rejeitaram as contas do ex-prefeito Zé Maria
As contas do ex-prefeito José Maria de Araújo Júnior, o Zé Maria, relativas ao exercício de 2005, foram rejeitadas pela Câmara Municipal durante a 2ª Reunião Extraordinária de 2016, promovida nesta sexta-feira (11). A rejeição se deve ao número insuficiente de votos contrários ao parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Para que o parecer fosse derrubado e as contas aprovadas, de acordo com o regimento interno da Câmara Municipal, seriam necessários 13 votos contrários, mas na s...

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[11/11/2016] - TCE repercute notícia sobre negativa de viagem a vereador
Site do TCE deu destaque a reportagem do site Novo Momento
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) repercutiu, em seu site, no link TCESP na Mídia, reportagem do site Novo Momento, segundo a qual o vereador Antônio Pereira (PT) teve um pedido de viagem a Brasília negado pela Câmara de Santa Bárbara D’Oeste. No texto, divulgado no último dia 9, o site destaca que o vereador solicitava a aquisição de passagens aéreas procedentes do aeroporto de Viracopos, em Campinas. Em resposta, a Procuradoria da Casa afirmou que a interpretação do Trib...

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[11/11/2016] - Câmara barbarense renova isenção de pedágio em praças automatizadas
Câmara renova isenção de pedágios para 2017.
A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste obteve a renovação da isenção do pagamento de pedágios nas praças automatizadas para 2017. O Legislativo barbarense foi o primeiro do Estado de São Paulo a conseguir esse benefício, por meio de cartões que funcionam no mesmo sistema utilizado pelo “Sem Parar”. A isenção do pedágio para os veículos oficiais foi reivindicada no ano passado pelo presidente do Legislativo, o vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), junto à Artesp – Agência Regul...

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[11/11/2016] - Juca se reúne com superintendente regional do INCRA
Juca em reunião com superintendente do INCRA.
O presidente do Legislativo barbarense, vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), participou de uma reunião, na tarde de ontem (10), com o superintendente regional substituto do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), Edson Fernandes, no escritório do órgão na capital paulista. Juca levou ao superintendente dúvidas de muitos proprietários rurais de Santa Bárbara d’Oeste sobre a obrigatoriedade de apresentação de mapa de georreferenciamento de suas propried...

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[09/11/2016] - Câmara sedia primeira reunião do projeto Câmara da Melhor Idade
Câmara da Melhor Idade foi idealizado por Juca em 2012
A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste recebeu, nesta quarta-feira (9), o primeiro grupo do “Câmara da Melhor Idade”, projeto idealizado pelo vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), atual presidente da Câmara. Esse projeto foi criado a partir de Resolução, publicado no final em 2012, com o intuito de aproximar os idosos do Poder Legislativo local.Nesta tarde, cerca de 30 integrantes do grupo Estrela D’Alva visitaram a sede da Câmara, onde assistiram o documentário “Barbarense com...

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[08/11/2016] - Câmara sedia reunião extraordinária na sexta-feira para apreciar contas de Zé Maria
Vereadores apreciam contas de ex-prefeito na sexta-feira
O presidente da Câmara barbarense, vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), convocou, para sexta-feira (11), às 14 horas, a 2ª Reunião Extraordinária de 2016, na qual devem ser apreciadas as contas do ex-prefeito José Maria de Araújo Júnior, o Zé Maria, relativas a 2005. Agendada inicialmente para o dia 21 de outubro, essa reunião foi adiada a pedido da defesa do ex-prefeito, uma vez que, naquela semana, Zé Maria havia se submetido a um procedimento cirúrgico e estava em repo...

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