Santa Barbará d'Oeste

[16/02/2016] - Vereadores aprovam dois projetos de lei durante a 5ª Reunião Ordinária

Vereadores aprovaram dois projetos na 5ª Reunião de 2016

Dois projetos de lei, além de 12 moções, foram aprovados nesta terça-feira (16), durante a 5ª Reunião Ordinária. Inicialmente, os parlamentares aprovaram, com 17 votos favoráveis, o Projeto de Lei 95/2015, que dispõe sobre a vacinação domiciliar, sempre que houver a impossibilidade de deslocamento, para pessoas idosas ou com deficiência durante as campanhas realizadas em Santa Bárbara d’Oeste. Esse projeto é de autoria do vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT).Incluído na...

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[16/02/2016] - Giovanni Bonfim e Carlão Motorista pedem informações sobre compra de uniformes e material didático

Vereadores questionam compra de uniformes e de material

Os vereadores Giovanni Bonfim e Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista, da bancada do PDT na Câmara barbarense, protocolaram, nesta terça-feira (16), requerimento de informações a respeito da compra de material didático e uniformes escolares pela Administração Municipal. Os parlamentares destacam que os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) são destinados ao Município pelo governo federal e que 40% des...

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[15/02/2016] - Ordem do Dia da 5ª Reunião Ordinária conta com dois projetos na pauta de votação

Dois projetos de lei, além de 11 moções, serão apreciados nesta terça-feira (16), durante a 5ª Reunião Ordinária. Inicialmente, será apreciado o Projeto de Lei nº 09/2015, de autoria do vereador Carlos Fontes (PSD), que acrescenta o parágrafo 3º ao artigo 6º da Lei Municipal nº 1.649, de 30 de dezembro de 1985. Na prática, essa propositura proíbe a fixação da tarifa de esgoto no valor equivalente à entrada de água tratada em cada unidade imobiliária enquanto o Município não tratar integralme...

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[12/02/2016] - Giovanni Bonfim e Carlão Motorista propõem armanazagem de recicláveis em áreas cobertas

Vereadores temem proliferação do mosquito Aedes aegypti

O vereador Giovanni Bonfim (PDT), com apoio do vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), protocolou, nesta sexta-feira (12), projeto de lei que dá nova redação ao artigo 35 da Lei Complementar 103/2010, a qual dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com a propositura, as empresas e cooperativas que coletam e armazenam materiais recicláveis deverão manter estes materiais em locais cobertos.Na exposição de motivos da propositura, os...

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[10/02/2016] - Vereadores rejeitam três vetos e aprovam, em primeira discussão, proposta de emenda à lei orgânica

Vereadores rejeitaram três vetos durante sessão camarária

Os vereadores barbarenses rejeitaram três vetos do Executivo nesta quarta-feira (10), durante a 4ª Reunião Ordinária de 2016. Ainda na sessão, os parlamentares aprovaram, em primeira discussão, uma proposta de Emenda à Lei Orgânica, e rejeitaram parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação a um projeto de lei.Inicialmente, os parlamentares derrubaram, por 12 votos a seis, o Veto Total ao Projeto de Lei Complementar 22/2015, de autoria do vereador Wilson de Araújo Rocha, o Wi...

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[05/02/2016] - Ordem do Dia da 4ª Reunião Ordinária conta com três vetos e dois projetos

Três vetos e dois projetos estão previstos na Ordem do Dia da 4ª Reunião Ordinária que será realizada, excepcionalmente, na quarta-feira (10), após o feriado do Carnaval. A pauta da próxima sessão camarária foi definida, nesta sexta-feira (5), pelo presidente da Mesa Diretora, Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB). Inicialmente, será apreciado o Veto Total ao Projeto de Lei Complementar 22/2015, de autoria do vereador Wilson de Araújo Rocha, o Wilson da Engenharia (PSDB), que dispõe...

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[05/02/2016] - Vereadores recebem denúncia de superfaturamento na Educação

Vereadores investigam se preços realmente foram abusivos

Os vereadores Antônio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), Giovanni Bonfim (PDT), Emerson Luís Gripe, o Bebeto (SD), e Wilson de Araújo Rocha, o Wilson da Engenharia (PSDB), receberam, nesta quinta-feira (4), uma denúncia sobre superfaturamento em compra de materiais de limpeza, alimentos e material didático da Secretaria Municipal da Educação. Segundo consta, esses produtos foram comprados em lotes, porém o valor unitário ultrapassa a realidade de mercado.Munidos dessas informações eles...

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[04/02/2016] - Carlão Motorista e Giovanni Bonfim apelam por limpeza de área no Jardim Europa

Os vereadores Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista, e Giovanni Bonfim, ambos do PDT, por meio de moção protocolada hoje (4), manifestam apelo ao prefeito quanto à limpeza urgente em área pública localizada entre as ruas Holanda, Portugal e Alemanha, no Jardim Europa. Moradores desta localidade entraram em contato com os parlamentares, solicitando limpeza em área pública localizada na rua Holanda, entre as ruas Portugal e Alemanha, no Jardim Europa. Na referida área, existe um campo de...

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[03/02/2016] - Carlão Motorista e Giovanni Bonfim apelam por muro de contenção em barrancos às margens da SP-304

Depois de queda de árvores, DER fez intervenção em barrancos

Os vereadores Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista, e Giovanni Bonfim, ambos do PDT, protocolaram, hoje (3), uma moção de apelo ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) do Estado de São Paulo e ao secretário estadual de Logística e Transportes, Duarte Nogueira, para a construção, urgente, de muro de arrimo às margens da Rodovia Luiz de Queiroz (SP-304), entre os quilômetros 131 e 132, em ambos os sentidos, nos territórios de Americana e Santa Bárbara d’Oeste.Os parlamentares afirma...

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[02/02/2016] - Vereadores rejeitam CEI da Saúde, derrubam veto e aprovam um projeto na 3ª Reunião Ordinária de 2016

Vereadores derrubaram veto parcial e aprovaram um projeto

Os vereadores barbarenses rejeitaram, nesta terça-feira (2), a abertura de Comissão Especial de Inquérito para investigar diferentes denúncias na área da Saúde no Município. O Requerimento 1757/2015, o qual pedia a criação da CEI, teve nove votos favoráveis e oito contrários, além da abstenção do vereador Gustavo Bagnoli (PSDB). Para a instauração dessa comissão seriam necessários 10 votos. Votaram favoráveis à CEI os seguintes parlamentares: Ademir da Silva (PT), Antonio Carlos Ribeiro – Ca...

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[28/01/2016] - Projeto de Carlão e Giovanni amplia fiscalização contra Dengue em imóveis sem autorização de entrada

Giovanni Bonfim e Carlão Motorista querem mais fiscalização

Os vereadores Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista, e Giovanni Bonfim, ambos do PDT, protocolaram, nesta quinta-feira (28), o Projeto de Lei 4/2016, o qual dispõe sobre a ação fiscalizatória do Município de Santa Bárbara d’Oeste quanto à prevenção e o combate à Dengue, Chikungunya e Zika Vírus. A propositura garante a fiscalização em imóveis em construção, desabitados, abandonados ou cuja entrada não tenha sido franqueada pelo proprietário ou responsável, estabelecendo critérios para a...

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[22/01/2016] - Carlão Motorista e Giovanni Bonfim cobram melhorias na rua Benjamin Fornazin e na avenida da Amizade

Carlão e Giovanni fazemos mesmo apelo que Adelino Leal

Os vereadores Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), e Giovanni Bonfim (PDT) protocolaram, nesta sexta-feira (22), duas moções de apelo à Administração Municipal. Na primeira, eles pedem o recapeamento da rua Benjamim Fornazin, no Parque Planalto. Já na segunda, os parlamentares reivindicam recapeamento e intervenções paisagísticas na avenida da Amizade, na divisa entre Santa Bárbara d’Oeste e Americana. Esse mesmo apelo será feito pelo vereador americanense Adelino Leal (PT). Na...

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[22/01/2016] - Ordem do Dia da 2ª Reunião Ordinária de 2016 conta com quatro vetos e um projeto na pauta de votação

Quatro vetos e um projeto de lei estão previstos na Ordem do Dia da 2ª Reunião Ordinária de 2016. A pauta de votação foi definida nesta sexta-feira (22) pelo presidente da Câmara barbarense, Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), em reunião com o diretor legislativo, Bruno Argente.Inicialmente, os parlamentares devem apreciar o Veto Parcial ao autógrafo que aprovou o Projeto de Lei Complementar 31/2015, referente à implantação do REFIS (Programa de Recuperação Fiscal). O veto do pre...

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[19/01/2016] - Vereadores aprovam quatro projetos na primeira Reunião Ordinária de 2016

Quatro projetos foram aprovados na 1ª Reunião Ordinária

Um projeto de lei complementar e três projetos de lei foram aprovados durante a 1ª Reunião Ordinária de 2016. Ainda na sessão, foi prejudicada a votação da Proposta de Emenda à Lei Orgânica 01/2015, de autoria do vereador Giovanni Bonfim (PDT), e adiada a votação do Projeto de Lei Complementar 01/2016, de autoria do vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PV). As duas proposituras haviam sido incluídas na pauta de votação a pedido dos autores.Inicialmente, os parlamentares aprovaram, com...

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[15/01/2016] - Primeira Reunião Ordinária do ano conta com quatro projetos e duas moções na Ordem do Dia

Juca e Bruno Argente definiram a Ordem do Dia nesta sexta

Um projeto de lei complementar e três projetos de lei, além de duas moções, estão incluídos na Ordem do Dia da 1ª Reunião Ordinária de 2016, que será realizada nesta terça-feira, dia 19, no Plenário Dr. Tancredo Neves, a partir das 14 horas. Essa é a primeira sessão camarária do Legislativo barbarense depois do recesso promovido entre os dias 15 de Dezembro e 15 de Janeiro. A Ordem do Dia foi definida, nesta sexta-feira (15), em reunião entre o presidente Edison Carlos Bortolucci Júnior, o J...

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