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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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Os vereadores barbarenses acataram um veto, aprovaram um projeto de lei e nove moções durante a 10ª Reunião Ordinária, promovida nesta terça-feira (24), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, os parlamentares acataram, com 13 votos favoráveis e seis contrários, o Veto Parcial do Poder Executivo ao Projeto de Lei Complementar nº 48/2014, que dispõe sobre alteração do artigo 3º da Lei nº 2.004/1992.O projeto vetado parcialmente, de autoria do vereador Juca Bortolucci, permite que a Pref...

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A Comissão Especial de Inquérito (CEI) dos Transportes contou com o apoio dos diretores Alex Borges, da Controladoria do Legislativo, e Vilson Vendramin Júnior, da Diretoria Administrativo-Financeira, para analisar documentos encaminhados pela Prefeitura e para requerer novas informações. Os integrantes dessa comissão também decidiram requerer, por via judicial, documentos já solicitados ao coordenador de Transportes do Município, José Vladeir Truzzi.“Ele prestou depoimento à CEI dos Transpo...

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Em reunião na tarde de hoje (20), o presidente da Câmara barbarense, Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), e o 2º secretário, Celso Ávila (PV), definiram a Ordem do Dia da 10ª Reunião Ordinária, que será promovida na próxima terça-feira (24). Serão apreciados um veto parcial, um projeto de lei e nove moções durante a sessão.Inicialmente, os parlamentares devem apreciar o Veto Parcial do Poder Executivo ao Projeto de Lei Complementar nº 48/2014, que dispõe sobre alteração do artigo...

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A Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia promoveu, hoje (18) à tarde, reunião para a análise de proposituras em trâmite no Legislativo. Essa comissão é composta pela vereador Emerson Luis Grippe, o Bebeto (SD), no cargo de presidente, além dos vereadores Alex Braga, o Alex Backer (PV), e Wilson de Araújo Rocha, o Wilson de Engenharia (PSDB), como membros. Os parlamentares analisaram três projetos de lei: 03/2015, 04/2015 e 10/2015, todas de autoria do Poder Legislativo, e todos...

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Um projeto de lei e 17 moções foram aprovados, hoje (17), durante a 9ª Reunião Ordinária. Inicialmente, a pedido do próprio autor, o vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), foi adiada, por tempo indeterminado, a votação do Projeto de Lei nº 06/2015, que institui, no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste, a Campanha de Incentivo ao Parto Normal. Antes do pedido de adiamento, o vereador ouviu um apelo de representantes do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Di...

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Os vereadores Antonio Pereira (PT) e José Luis Fornasari, o Joi (SD), promoveram, hoje (16) à tarde, reunião na Câmara barbarense, com a presença de representantes do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos da Mulher, da Roda Renascer - grupo de apoio a gestantes, e de mães que sofreram violência obstétrica. O encontro foi promovido com o intuito de debater possíveis alterações no Projeto de Lei nº 06/2015, de autoria do vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT),...

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A ex-secretária municipal de Fazenda Maria Aparecida Vicentin, que atuou na Administração Municipal entre 2011 e 2012, foi ouvida, na tarde de hoje (16), em nova reunião da Comissão Especial de Inquérito (CEI) dos Transportes, na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste. Aos parlamentares que integram essa comissão, a ex-secretária explicou o funcionamento do Fundo Municipal de Transporte e esclareceu como é feita a compra de passes pela Prefeitura. De acordo com o presidente da CEI, Wilson de Araújo...

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Os vereadores barbarenses apreciam três projetos de lei e nove moções durante a 9ª Reunião Ordinária, que será realizada nesta terça-feira (17). Inicialmente, os parlamentares apreciam o Projeto de Lei nº 06/2015, de autoria do vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), que institui, no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste, a Campanha de Incentivo ao Parto Normal. Essa propositura teve sua votação adiada na última semana a pedido do vereador José Luis Fornasari, o Joi...

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Os vereadores barbarenses aprovaram, hoje (10), durante a 8ª Reunião Ordinária do ano, um projeto de lei e nove moções. Inicialmente, a pedido do vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), foi adiada, por uma semana, a votação do Projeto de Lei nº 06/2015, que institui, no âmbito do Município, a Campanha de Incentivo ao Parto Normal. A autoria desse projeto é do vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT).Em seguida, de autoria do vereador Antonio Pereira (PT), foi aprovado o Pr...

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O ex-gerente da Viba (Viação Barbarense), Renato Antonio Soares, e o secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello, foram ouvidos, na tarde de hoje (09), em nova reunião da Comissão Especial de Inquérito (CEI) dos Transportes, na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste. Acompanhados de um advogado da Prefeitura, Soares e Maiello responderam à comissão a respeito das denúncias feitas pelo diretor da VIBA (Viação Barbarense), Laurindo Gonçalves de Souza, no período da intervenção promovida pela Admi...

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Foi protocolado, hoje (6), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei Complementar 04/2015. A proposta, de autoria do vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), com o apoio de outros 14 parlamentares, revoga a Lei Complementar 196/2014 e repristina (restaura) a Lei Municipal 2.643/2001. Caso seja aprovada e sancionada, o valor atual do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), reajustado no ano passado, após a revisão da Planta Genérica de Valores, deixa de ter validade.“O IPTU teve um aume...

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O presidente da Câmara barbarense, Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), e o vice-presidente, Felipe Sanches (PSC), estiveram reunidos, nesta manhã (6), com o diretor legislativo, Bruno Argente, para definir a Ordem do Dia da próxima Reunião Ordinária. Na terça-feira, os parlamentares devem apreciar dois projetos de lei e sete moções.Inicialmente, será apreciado o Projeto de Lei nº 06/2015, que institui, no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste, a Campanha de Incentivo ao Pa...

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Os vereadores adiaram a votação de dois projetos e aprovaram três moções durante a 7ª Reunião Ordinária, promovida nesta terça-feira (3), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, a pedido do vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PV), foi adiada a votação do Projeto de Lei Complementar 31/2014, de autoria do vereador Giovanni Bonfim, que dá nova redação ao Art. 42 da Lei Complementar nº 50/2009. Essa proposta, que conta com emenda substitutiva do próprio autor, trata da revisão das...

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A Indicação nº 2.825/2014, de autoria do vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), foi atendida na manhã de hoje (03) no Jardim Europa. Trata-se do conserto em grade de boca de lobo localizada no cruzamento da avenida Alfredo Contatto com a rua Itália.Segundo o parlamentar, a boca de lobo estava em estado deplorável há mais de seis meses e outros pedidos de reparo foram feitos. “Até mesmo uma equipe do SBT de Campinas esteve no local para denunciar a situação. Não haveria a n...

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Em nova reunião na tarde desta segunda-feira (2), a CEI (Comissão Especial de Inquérito) dos Transportes decidiu convocar o secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello, para que o representante do Executivo fale sobre a intervenção feita na VIBA (Viação Barbarense) e a repeito do atual contrato firmado entre a Prefeitura e a empresa Sertran – Sertãozinho Transportes, atual responsável pelo transporte coletivo no Município. Além dele, a CEI também deve convocar os contadores Maria Aparec...

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