Santa Barbará d'Oeste

[23/06/2015] - Vereadores aprovam Plano Municipal de Educação e mais dois projetos durante a 23ª Reunião Ordinária

Plenário ficou lotado para discussão do Plano de Educação

Com o Plenário Dr. Tancredo Neves lotado, os vereadores barbarenses aprovaram hoje (23), durante a 23ª Reunião Ordinária, o Projeto de Lei 63/2015, de autoria do Poder Executivo. Esse projeto, que aprova o Plano Municipal de Educação (PME), foi incluído na Ordem do Dia a pedido do vereador Antonio Carlos de Souza, o Antonio da Loja (PMN), e aprovado por unanimidade.Junto à propositura, foram aprovadas emendas de autoria dos vereadores Carlos Fontes (PSD), José Luis Fornasari – o Joi (SD) e G...

Leia Mais

[22/06/2015] - Vereadores apreciam dois projetos e 16 moções durante a 23ª Reunião Ordinária

Vereadores devem apreciar dois projetos e 16 moções

Vereadores apreciam dois projetos e 16 moções durante a 23ª Reunião Ordinária do ano, que será realizada nesta terça-feira (23), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, será apreciado o Projeto de Lei nº 35/2015, de autoria do vereador Antonio Pereira (PT), que denomina a área pública entre a avenida Alfredo Contatto e as ruas da Fluorita e Ametista, no Jardim São Fernando, em homenagem a Rubens Jandotti.De autoria do vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), ser...

Leia Mais

[19/06/2015] - Professoras explicam Plano Municipal de Educação a vereadores; projeto deve ser votado até quarta

Reunião foi promovida pelo vereador Antonio Pereira

Com o objetivo de esclarecer dúvidas e polêmicas a respeito do Plano Municipal de Educação (PME), projeto que estabelece metas e estratégias para o setor no período de 10 anos, um grupo de professoras que integram o Fórum Municipal de Educação visitou a sede do Legislativo na tarde desta sexta-feira (19). De autoria do Poder Executivo, a proposta ainda não foi protocolada na Câmara, mas deve ser aprovada até a próxima quarta-feira (24), conforme exigência do Plano Nacional, aprovado pela Lei...

Leia Mais

[18/06/2015] - Vereadores apresentam proposta que impede a discussão de ‘ideologia de gênero' no currículo escolar

O vereador Carlos Fontes (PSD), com o apoio dos vereadores Ademir da Silva (PT), Antonio Carlos Ribeiro – o Carlão Motorista (PDT), Celso Ávila (PV), Ducimar Cardoso – o Kadu Garçom (PR), Emerson Luis Grippe – o Bebeto (SD), Felipe Sanches (PSC), Giovanni Bonfim (PDT), José Luis Fornasari – o Joi (SD), Wilson de Araújo Rocha – o Wilson da Engenharia (PSDB), e do presidente do Legislativo, Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), protocolou, hoje (18), a Proposta de Emenda à Lei Orgâni...

Leia Mais

[18/06/2015] - Carlão faz apelo por operações da Rota em Santa Bárbara d’Oeste

Carlão apela por operações da Rota em Santa Bárbara d'Oeste

O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), por meio de moção protocolada hoje (18), manifesta apelo ao 1º Batalhão de Polícia de Choque, ROTA (Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar), da Polícia Militar do Estado de São Paulo, para que realize operações ostensivas de combate à criminalidade no município de Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar destaca que os barbarenses estão amedrontados com o aumento excessivo da criminalidade e que, somente neste ano, ocorreram diversos furto...

Leia Mais

[17/06/2015] - Carlão Motorista questiona Prefeitura a respeito de fechamento de banheiros na praça Rossi Armênio

Por meio de requerimento de informações protocolado na semana passada e aprovado ontem (16), durante a 22ª Reunião Ordinária, o vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), pede informações quanto ao fechamento dos sanitários públicos da Praça Rossi Armênio, localizada no Jardim Europa. O parlamentar foi procurado por frequentadores do local, os quais foram informados por funcionários a respeito do fechamento desses sanitários aos finais de semana em virtude de medidas de conte...

Leia Mais

[17/06/2015] - Carlão questiona Prefeitura a respeito de fechamento de agência do Santander no Jardim Europa

O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), por meio de requerimento protocolado na última semana e aprovado ontem (16), durante a 22ª Reunião Ordinária, pede informações quanto ao fechamento da agência do banco Santander que funcionava no prédio da Administração Regional do Jardim Europa. O parlamentar afirma ter sido procurado por munícipes, os quais questionam o motivo de fechamento desta agência, que servia de ponto de atendimento aos funcionários públicos municipais e a...

Leia Mais

[15/06/2015] - Ordem do Dia conta com quatro projetos e 15 moções na pauta de votação

Dois projetos de lei e dois projetos de lei complementar, além de 15 moções, estão incluídos na Ordem do Dia da 22ª Reunião Ordinária, que será realizada nesta terça-feira (16), no Plenário Dr. Tancredo Neves, a partir das 14 horas.Inicialmente, deve ser apreciado o Projeto de Lei Complementar nº 11/2015, de autoria dos vereadores Alex Braga, o Alex Backer (PV), e Celso Ávila (PV). A propositura altera o inciso I e IV do artigo 13, da Lei Complementar n° 70 de 23 de dezembro de 2009. Na prát...

Leia Mais

[11/06/2015] - Projeto de Carlão Motorista institui o “IPTU Verde”

Projeto de Carlão institui o "IPTU Verde".

O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), protocolou, hoje (11), o Projeto de Lei nº 55/2015, que dispõe sobre a instituição do “IPTU Verde” no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências. A proposta estabelece critérios de incentivos fiscais, concebidos na forma de desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, para imóveis prediais urbanos que utilizarem de tecnologias sustentáveis no edifício e/ou mantenham área permeável no lote. Esse projeto t...

Leia Mais

[09/06/2015] - Vereadores aprovam projeto de lei, projeto de lei complementar e seis moções durante a 21ª RO

Vereadores aprovaram projetos de Juca e Celso Ávila

Um projeto de lei complementar e um projeto de lei, além de seis moções, foram aprovados, hoje (9), durante a 21ª Reunião Ordinária de 2015. De autoria do vereador Celso Ávila (PV), foi incluído na Ordem do Dia e aprovado, com 14 votos favoráveis e três contrários, o Projeto de Lei Complementar 17/2015, o qual dispõe sobre a alteração dos incisos IX e XI do artigo 38 e do § 1º do artigo 39 da Lei Complementar Municipal nº 50, de 07 de julho 2009. Na prática, essa propositura passa à concessi...

Leia Mais

[08/06/2015] - Bebeto conclui relatório da CEI dos Transportes e encaminha ao Ministério Público

Relatório final da CEI foi encaminhado ao MP nesta tarde

O vereador Emerson Luis Grippe, o Bebeto (SD), relator da Comissão Especial de Inquérito relativa aos Transportes, finalizou nesta segunda-feira (08) o relatório que resume os trabalhos desenvolvidos pela CEI, que também é composta pelos vereadores Wilson de Araújo Rocha, o Wilson da Engenharia (PSDB), Alex Fernando Braga, o Alex Backer (PV), Carlos Fontes (PSD) e Antônio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), respectivamente presidente e membros.Apesar da rejeição da prorrogação do prazo...

Leia Mais

[08/06/2015] - Projeto de Carlão Motorista institui a Campanha de Orientação e Incentivo ao Parto Humanizado

O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), protocolou o Projeto de Lei nº 51/2015, que institui a Campanha de Orientação e Incentivo ao Parto Humanizado no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste.De acordo com a proposta, a campanha compreende a realização de palestras, conferências com a participação de doulas e outras atividades, visando esclarecer acerca dos benefícios que o parto humanizado traz para a mãe e ao bebê; e a divulgação das ações relativas à Campanha jun...

Leia Mais

[08/06/2015] - Vereadores apreciam Substitutivo a Projeto de Lei e seis moções durante a 21ª Reunião Ordinária

Um substitutivo e seis moções estão incluídos na Ordem do Dia da 21ª Reunião Ordinária, que será realizada nesta terça-feira (8), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, será apreciado o Substitutivo ao Projeto de Lei 41/2015, de autoria do vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR). Por meio dessa propositura, o parlamentar denomina área pública entre as ruas Arthur Gonçalves da Silva, Cariris, Camaiuras e Benjamin Wiezel, no bairro Jardim Santa Rita de Cássia...

Leia Mais

[02/06/2015] - Vereadores aprovam dois projetos e 17 moções durante a 20ª Reunião Ordinária de 2015

Prefeito Denis Andia visitou a Câmara e fez uso da Tribuna

Um projeto de lei, um projeto de resolução e 17 moções foram aprovados, hoje (2), durante a 20ª Reunião Ordinária. Inicialmente, a pedido do próprio autor, o vereador Carlos Fontes (PSD), foi adiada a votação do Projeto de Lei 03/2015, que altera redação da alínea b), do art. 1º, da Lei n. 2248, de 24 de fevereiro de 1997. Na prática, essa propositura isenta de IPTU os imóveis com até 50 metros quadrados financiados no âmbito do programa “Minha Casa, Minha Vida”. Atualmente, essa isenção é c...

Leia Mais

[01/06/2015] - Vereadores apreciam dois projetos de lei e 16 moções na 20ª Reunião Ordinária de 2015

Dois projetos de lei e 16 moções estão incluídos na Ordem do Dia da 20ª Reunião Ordinária, que será realizada nesta terça-feira (2). Inicialmente, os parlamentares devem apreciar o Projeto de Lei 03/2015, de autoria do vereador Carlos Fontes (PSD), que altera redação da alínea b), do art. 1º, da Lei n. 2248, de 24 de fevereiro de 1997 e dá outras providências. Na prática, essa propositura isenta de IPTU os imóveis com até 50 metros quadrados financiados no âmbito do programa “Minha Casa, Min...

Leia Mais

<< Primeira < Anterior 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 Próxima > Última >>

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste