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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

Como parte das comemorações do Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado nesta quinta-feira, 20 de novembro, a Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste promove, na próxima terça-feira (25), logo após a 43ª Reunião Ordinária, a cerimônia de entrega das Medalhas de Mérito Zumbi dos Palmares. Instituída no Legislativo barbarense em 2002, essa honraria é outorgada a pessoas de grupos ou entidades que se destacam, nos diversos setores da sociedade, na luta pelo combate à prática do racismo e...

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O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), por meio de requerimento de informações protocolado hoje (20), questiona a Administração Municipal quanto a um possível racionamento de água que esteja ocorrendo em diversos bairros do Município. O parlamentar afirma ter sido procurado por diversos munícipes, os quais reclamam da recorrente falta d’água.“Com a falta de chuvas, providências se fazem necessárias, inclusive quanto a um provável racionamento, porém, há de ser comunicad...

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A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste sediou, ontem (12) à noite, Audiência Pública promovida pela Comissão Permanente de Educação, Cultura, Esporte e Turismo. Com o tema “A Escola e a Criança em Vulnerabilidade Social”, o evento contou com palestra do historiador e educador Sidney Aguilar Filho, que traçou um panorama sobre a história da exclusão e de vulnerabilidade de menores no Brasil. Além dos integrantes da Comissão Permanente de Educação do Legislativo barbarense, Giovanni Bonfim (PDT), C...

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O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), por meio de requerimento protocolado na Câmara, pede informações à Administração Municipal com relação à reforma da UBS (Unidade Básica de Saúde) do Jardim Esmeralda. O parlamentar afirma ter sido procurado por munícipes, usuários do sistema público de saúde, os quais reclamam da demora na conclusão das obras realizadas nesse local.  No pedido de informações, o parlamentar indaga o prazo para a entrega da reforma da referida UBS...

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O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), por meio de moção de apelo protocolada na semana passada, pede ao Poder Executivo a construção de campo de futebol e área de lazer na rua Itapira, ao lado da subestação de energia, no Jardim Adélia. O parlamentar destaca que essa é uma antiga reivindicação de moradores do bairro. “A área indicada pelos moradores pertence ao Poder Executivo e tem acumulado sujeira, além de mato alto, causando transtornos aos moradores da vizinhança”...

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O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), protocolou, hoje (7), moção em que manifesta aplauso pela comemoração do 1º Centenário do União Agrícola Barbarense Futebol Clube. O vereador lembra que, em 22 de novembro de 1914, por iniciativa de um grupo de 25 homens da comunidade de Santa Bárbara d'Oeste, nascia um time de futebol no Muniípio. “O Alvinegro” teve inicialmente o nome de União Foot-Ball Club. Em 1920, o clube se fundiu com o “Sete de Setembro” da Fazenda São Pedro...

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O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), por meio de moção de apelo protocolada hoje (7), voltou a cobrar providências da Administração Municipal com relação à erosão existente em área pública, às margens da rua Croácia, no Jardim Europa IV. O parlamentar reitera esse pedido há anos, preocupado com o aumento constante da erosão nesse local e com o risco à integridade física de moradores dessa via.  “A cratera formada pela erosão está cada vez mais próxima das residênci...

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O vereador Antônio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), teve a Moção de Apelo nº 176/2014 atendida. Trata-se da mudança de local de um poste de iluminação existente no meio da via em um cruzamento com a avenida Alfredo Contatto, próximo ao Jardim Europa. A moção foi protocolada no dia 16 de maio deste ano. Segundo Carlão, o poste se tornou um problema após a abertura das ruas de um novo loteamento. “Esse poste representava risco de graves acidentes, uma vez que era pouco perceptível à n...

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Um grupo de vereadores e servidores municipais visitou, hoje (9), a sede da empresa Vivo Sabor, em Americana. Responsável pelo fornecimento da alimentação dos funcionários da Prefeitura e do DAE (Departamento de Água e Esgoto) de Santa Bárbara d’Oeste, a empresa recebeu diversas críticas durante a 36ª Reunião Ordinária, promovida na última terça-feira no Legislativo barbarense. Procurados por funcionários públicos municipais, os parlamentares destacaram que o novo serviço contratado pelo Pod...

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Após longas conversas com o prefeito Denis Andia (PV) e com o secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello, que estiveram presentes na Câmara Municipal, os vereadores barbarenses aprovaram, hoje (23), com 10 votos favoráveis, o Projeto de Lei Complementar 35/2014. Essa proposta dispõe sobre a Planta Genérica de Valores, para efeito de lançamento do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana).  De acordo com a propositura do Executivo, essa planta genérica tem por obje...

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Um projeto de lei complementar e dois projetos de lei foram aprovados, hoje (19), durante a 29ª Reunião Ordinária, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, os vereadores aprovaram, com 17 votos favoráveis, o Projeto de Lei Complementar nº 12/2014, de autoria do vereador Antonio Pereira (PT), que regulamenta, no âmbito do Município, as disposições do inciso II, do artigo 1.275; e, as do artigo 1.276, ambos do Código Civil Brasileiro, para constatação, encampação, arrecadação e...

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O vereador Carlos Fontes (PSD) é autor do Projeto de Lei nº 70/2014, que denomina ruas do loteamento Jardim Firenze. As avenida do local passam a denominar-se Avenida 1 LD – “Avenida Laerson Andia”; Avenida 1 LE – “Avenida Laerson Andia ”; Avenida 2 LD – “Avenida Maria Augusta Valadão Barcelos”; Avenida 2 LE – “Avenida Maria Augusta Valadão Barcelos”; Marginal 1 – “Avenida Prefeito José Maria de Araújo Júnior”; Marginal 2 – “Avenida Maria José Cavedal dos Santos Mano”; e Marginal 3 – “Avenid...

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Os vereadores barbarenses acataram um veto e aprovaram seis projetos, hoje (12), durante a 28ª Reunião Ordinária. Inicialmente, incluído na pauta de votação a pedido do autor, o vereador Carlos Fontes (PSD), foi aprovado o Projeto de Lei 68/2014, que altera a Lei Municipal 3.613/2014, a qual dispõe sobre a tolerância de 15 minutos ao sistema de estacionamento rotativo pago em Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com a propositura, o Poder Executivo fica autorizado a conceder isenção aos motorist...

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Um veto e quatro projetos estão incluídos na Ordem do Dia da 28ª Reunião Ordinária do ano, que será realizada na próxima terça-feira, dia 12. Inicialmente, os parlamentares devem apreciar o Veto Total ao Substitutivo ao Projeto de Lei 10/2014, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Regulação e Controle Social. Esse substitutivo vetado é de autoria do vereador Giovanni Bonfim (PDT).  Também será apreciado o Projeto de Lei nº 47/2014, de autoria do vereador Wilson de Araújo Rocha, o Wilson d...

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Os vereadores rejeitaram, hoje (5), durante a 27ª Reunião Ordinária, com 11 votos contrários e seis favoráveis, o pedido de abertura de Comissão Processante contra o prefeito Denis Andia (PV) por supostas irregularidades no contrato firmado entre o Poder Executivo e a Sertran, concessionária responsável pelo transporte coletivo no Município. Ainda na sessão, foram aprovados três projetos e rejeitado um parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação.  Com 15 votos favoráveis, os parlament...

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