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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[02/10/2015] - Emendas à LDO são apresentadas em Audiência Pública na Câmara
Audiência Pública foi promovida nesta sexta-feira na Câmara
A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste promoveu, na manhã desta sexta-feira (2), no Plenário Dr. Tancredo Neves, Audiência Pública para apresentação das emendas parlamentares ao Projeto de Lei 40/2015, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano. No total, os vereadores barbarenses apresentaram 54 emendas, cujo valor somado passa de R$ 9 milhões. A emenda que vai mais pesar no orçamento é de R$ 1,750 milhão, para a construção de ponte entre os bairros São Joaquim e...

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[01/10/2015] - Carlão faz apelo por reconstrução da cobertura da quadra da escola Maria Judita Savioli de Oliveira
O vereador Antônio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), manifesta apelo ao governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, quanto à reconstrução da cobertura da quadra poliesportiva da Escola Estadual Maria Judita Savioli de Oliveira, localizada na rua Bartolomeu de Gusmão, nº 162, no Parque Residencial Frezarin.A cobertura foi totalmente danificada após as fortes chuvas do último dia 08 de setembro, impossibilitando o uso da mesma para as atividades dos alunos. “Os estudantes utiliz...

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[01/10/2015] - Carlão faz apelo por melhorias na UBS do Jardim Europa
O vereador Antônio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), manifesta apelo ao prefeito Denis Andia (PV), por meio de moção, quanto a diversas melhorias necessárias na UBS (Unidade Básica de Saúde) do Jardim Europa. “É necessário que sejam instalados mais acentos no local, pois, em dias de muito fluxo de pacientes, gestantes e senhores idosos precisam aguardar atendimento de pé”, comenta o parlamentar.O vereador acrescenta, também, a necessidade de execução de pintura de solo para identifica...

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[01/10/2015] - Câmara promove audiência pública nesta sexta-feira para apresentação de emendas à LDO
A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste promove, nesta sexta-feira (2), às 9 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, Audiência Pública para apresentação das emendas parlamentares ao Projeto de Lei 40/2015, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano. No total, os vereadores barbarenses apresentaram 54 emendas, cujo valor somado passa de R$ 9 milhões. A emenda que vai mais pesar no orçamento é de R$ 1,750 milhão, para a construção de ponte entre os bairros São Joaquim...

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[30/09/2015] - Câmara sedia audiências públicas de Saúde e de Finanças
Audiência Pública de Finanças foi promovida à tarde
Os dados referentes aos investimentos em Saúde e na Administração Municipal como um todo durante o segundo quadrimestre de 2015 foram apresentados nesta quarta-feira (30), pela Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste, em audiências públicas realizadas pelas secretarias de Saúde e de Fazenda no plenário da Câmara Municipal.A reunião da manhã foi presidida pelo vereador Celso Ávila (PV), com a presença do secretário de Saúde de Santa Bárbara d’Oeste, Dreison Iatarola. Já a audiência pública promov...

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[29/09/2015] - Vereadores acatam veto, rejeitam pareceres contrários e aprovam dois projetos durante a 35ª RO
Veto total do Executivo foi acatado com 12 votos favoráveis
Os vereadores barbarenses acataram um veto do Executivo, rejeitaram dois pareceres contrários da Comissão Permanente de Justiça e Redação e aprovaram dois projetos durante a 35ª Reunião Ordinária de 2015. Inicialmente, foi acatado, com 12 votos favoráveis, o Veto Total do Executivo ao Projeto de Lei 13/2015, de autoria do vereador Felipe Sanches (PSC). O projeto dispõe sobre as normas de gratuidade às pessoas maiores de 60 anos nos transportes públicos de passageiros no Município.Em seguida,...

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[28/09/2015] - Um veto e cinco projetos na Ordem do Dia da 35ª Reunião Ordinária
Um veto total e cinco projetos de lei, além de nove moções, estão previstos na Ordem do Dia da 35ª Reunião Ordinária. Inicialmente, será apreciado o Veto Total do Executivo ao Projeto de Lei 13/2015, de autoria do vereador Felipe Sanches (PSC). O projeto dispõe sobre as normas de gratuidade às pessoas maiores de 60 anos nos transportes públicos de passageiros no Município.Também será apreciado o parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Complementar 20/2015, de aut...

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[23/09/2015] - Após receber petição do ex-prefeito Zé Maria, Comissão de Finanças cancela oitivas
O presidente da Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Economia, vereador Emerson Luis Grippe, o Bebeto (SD), e o membro Alex Fernando Braga, o Alex Backer (PV), reuniram-se, na tarde de hoje (23), quando receberam petição requerendo a desistência das oitivas das testemunhas de defesa arroladas indicadas pelo ex-prefeito José Maria de Araújo Junior no que concerne à análise das contas da Prefeitura relativas ao exercício de 2005. A petição foi entregue à comissão pela advogada drª. Evel...

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[22/09/2015] - Vereadores aprovam 10 projetos durante a 34ª Reunião Ordinária
Sete Títulos de Cidadão Barbarense foram aprovados na sessão
Os vereadores barbarenses aprovaram, nesta terça-feira (22), dez projetos durante a 34ª Reunião Ordinária. De autoria do Poder Executivo, a primeira propositura prevista na pauta de votação, aprovada por 16 votos favoráveis, o Projeto de Lei Complementar 18/2015 dispõe sobre a estrutura administrativa, sobre o quadro de empregos em comissão e sobre as funções de confiança do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste.De autoria do vereador Carlos Fontes (PSD), foi aprovado,...

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[22/09/2015] - Prefeito veta parcialmente projeto de Carlão que nega alvará a empresas que usem trabalho escravo
Um veto parcial do Poder Executivo ao Projeto de Lei 38/2015, de autoria do vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), foi protocolado, hoje (22), na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste. A propositura dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento ou de qualquer outra licença da Prefeitura para o funcionamento de qualquer empresa que faça uso direto ou indireto do trabalho escravo.Na exposição de motivos, o prefeito Denis Andia afirma que o veto aos artigos 2º, 3º, 4º e 5º, a...

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[21/09/2015] - Carlão aplaude paróquias por missa da Campanha Mãe Peregrina de Schoenstatt
O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motirista (PDT), manifesta aplauso às paróquias de Santa Bárbara d’ Oeste, por meio de moção, pela realização da Missa de Coroação do Jubileu de 65 anos da Campanha da Mãe Peregrina de Schoenstatt, realizada no dia 18 de setembro, na Praça da Migração, no Jardim Pérola. “Mais de 10 mil fiéis participaram da missa presidida pelo padre João Carlos Cunha e concelebrada pelos padres e diáconos de Santa Barbara d’ Oeste. Durante a cerimônia, a Coroação d...

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[21/09/2015] - Ordem do Dia da 34ª Reunião Ordinária conta com 10 projetos na pauta de votação
Dez projetos, além de 54 moções, estão previstos na Ordem do Dia da 34ª Reunião Ordinária, que será realizada nesta terça-feira, dia 22. De autoria do Poder Executivo, a primeira propositura prevista na pauta de votação será o Projeto de Lei Complementar 18/2015, que dispõe sobre a estrutura administrativa, sobre o quadro de empregos em comissão e sobre as funções de confiança do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste.De autoria do vereador Carlos Fontes (PSD), será apr...

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[17/09/2015] - Após aprovação de lei, Giovanni Bonfim promove nova reunião para reativação do COMAD
Giovanni Bonfim promoveu nova reunião do COMAD nesta quinta
Com a participação de representantes do Conselho Tutelar, das secretarias municipais de Educação, de Promoção Social e de Negócios Jurídicos, da Guarda Municipal, de entidades terapêuticas e do Conselho da Juventude, o vereador Giovanni Bonfim (PDT) promoveu, nesta tarde (17), reunião na sede do Legislativo barbarense para tratar da reativação do COMAD (Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Álcool e Outras Drogas). Bonfim é autor de projeto que resultou na Lei Municipal 3.758/2015,...

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[17/09/2015] - Câmara recebe palestra ‘Câncer: definição e processo de formação’, promovida pela Rede Feminina
Palestra abordou o processo de formação da doença
A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste sediou, nesta quinta-feira (17), palestra ministrada pela presidente da Rede Feminina de Combate ao Câncer, Rose Furlan. Durante sua apresentação, ela explicou o que é o câncer e como é o processo de formação da doença, ressaltando medidas de prevenção, assim como a importância do diagnóstico precoce. O câncer de mama e o de colo do útero foram os tipos mais destacados devido ao grande número de servidoras que acompanhou a apresentação.Após a palestra, o púb...

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[11/09/2015] - Vereadores se reúnem com contabilistas e incluem projeto que beneficia a categoria na próxima sessão
Em reunião, contabilistas pediram aprovação de projeto
Os vereadores barbarenses decidiram, após reunião com um grupo de contabilistas, hoje (11), na sede do Legislativo, incluir na Ordem do Dia da 33ª Reunião Ordinária, na próxima terça-feira (18), o Projeto de Lei Complementar 28/2015, o qual regulamenta a cobrança do ISS (Imposto Sobre Serviços) para os escritórios de contabilidade do Município. Atualmente, a cobrança é variável, de acordo com a Receita Bruta das empresas. Já a nova lei prevê, a partir de janeiro de 2016, o recolhimento desse...

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