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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, nesta semana, requerimento de informações a respeito de melhorias em lagoa localizada no bairro Vale das Cigarras, em Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar destaca que há anos tem cobrado ações em prol desse bairro, inclusive limpeza desse lago, que estava cheio de aguapés, com mato alto no entorno, sem condições de uso.   Antes de apresentar os questionamentos, o vereador destaca que a limpeza foi iniciada no local, mas que nenhuma outra melhoria foi p...

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O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, hoje (27), requerimento de informações a respeito do descarte de medicamentos domiciliares vencidos ou em desuso no bairro San Marino, em Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar destaca que é frequente o recebimento de denúncias a respeito do descarte irregular de medicamentos em terrenos baldios do município, apesar da existência, desde 2010, de lei federal regulamentando o sistema de logística reversa de medicamentos domiciliares. “Recentemente, encontr...

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O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, hoje (21), uma Indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugere que a Prefeitura estude formas de melhorar o atendimento aos munícipes interessados em aderirem ao Refis 2021. Atualmente, em virtude da Covid-19, esses cidadãos têm sido atendidos apenas de forma remota, o que tem gerado muitas dificuldades entre os usuários do sistema on-line. “As reclamações têm sido constantes, mesmo entre aqueles que tem facilidade com computadores. Um munícipe e...

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Com a assinatura de sete vereadores, foi protocolado, hoje (8), na Câmara Municipal, o Requerimento 603/2021, por meio do qual os parlamentares requerem a criação de CEI (Comissão Especial de Inquérito), para apuração de irregularidades na área da Saúde. O principal intuito dessa comissão é investigar se houve negligência na inscrição do paciente Daniel Hauan Santana na CROSS (Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde) e se existem casos semelhantes, prejudicando o atendimento a pa...

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Por indicação do vereador Celso Ávila (PV), a psicóloga e educadora Edineuma Oliveira Andrade de Jesus, mais conhecida como Neuma, será homenageada, neste ano, com a Medalha Dona Margarida. O parlamentar é autor do processo de outorga da honraria, protocolado na Câmara nesta semana. Essa medalha é entregue anualmente pelo Legislativo a cidadãos que tenham prestado relevantes trabalhos para o desenvolvimento de Santa Bárbara d’Oeste. Junto à indicação, Ávila apresenta breve biografia da homena...

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Por indicação do vereador Celso Ávila (PV), o servidor João Batista Cunha será homenageado com o Certificado de "Funcionário Pública do Ano" em 2021. Instituída em 2014, essa honraria é entregue a funcionários públicos municipais, em razão de mérito baseado em critérios de iniciativa, produtividade, eficiência e dedicação ao serviço público. Junto à indicação do nome do servidor, Celso Ávila apresentou uma breve biografia do homenageado. João Batista da Cunha é nascido em Nova Fátima, no Par...

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Por indicação do vereador Celso Ávila (PV), o deputado estadual Alex de Madureira (PSD) será homenageado, neste ano, com o Título de Cidadão Barbarense. Ávila é autor do processo de outorga da honraria, protocolado na Câmara nesta semana. Esse título é entregue anualmente pelo Legislativo a cidadãos que tenham prestado relevantes trabalhos para o desenvolvimento de Santa Bárbara d’Oeste. Junto à indicação, Celso Ávila apresenta breve biografia do homenageado. Alexander Muniz de Oliveira, mai...

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O vereador Celso Ávila (PV) solicita informações à Administração Municipal, por meio do Requerimento nº 542/2021, sobre a possibilidade de ampliação dos pontos de vacinação contra Covid-19 no Município, visando à diminuição das filas. O parlamentar considera que o início da vacinação de pessoas de novas faixas etárias possivelmente causará transtornos e congestionamentos; além disso, existem apenas dois pontos de vacinação na área central e apenas um local na área leste.   Celso justifica q...

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O vereador Celso Ávila (PV) manifesta apelo à secretária municipal de Saúde, Lucimeire Rocha, por meio da Moção nº 386/2021, a fim de promover um mutirão para a realização de cirurgia de catarata no Município.   “A catarata pode causar sérios problemas de visão, até cegueira, e existe uma demanda considerável e reprimida desse procedimento oftalmológico em Santa Bárbara d’Oeste”, considera o parlamentar, que vem sendo procurado por muitos munícipes solicitando agilidade na realização dessa...

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Os vereadores barbarenses aprovaram quatro projetos de decreto legislativo, um projeto de resolução e um projeto de lei, além de três moções, durante a 22ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (15). No início da sessão, a execução do Hino de Santa Bárbara d’Oeste lembrou que a cidade completa, hoje, 152 anos de Emancipação Política, data escolhida para batizar a sede do Poder Legislativo: Palácio “15 de Junho”.   Inicialmente, foi aprovado, por unanimidade, o Projeto de Lei...

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Depois de pedidos dos vereadores Carlos Fontes (PSL), Celso Ávila (PV), Eliel Miranda (PSD), Jesus (Avante) e Joi Fornasari (PV), que desde o início do ano protocolaram diferentes proposituras solicitando a instituição de novo Refis (Programa de Recuperação Fiscal) no Município, foi protocolado na Câmara, nesta semana, o Projeto de Lei 108/2021. Esse projeto, de autoria do Poder Executivo, permite que os contribuintes parcelem os débitos tributários e não tributários, com anistia de juros e m...

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O vereador Celso Ávila (PV), por meio de propositura protocolada na Câmara Municipal, outorga a Medalha Zumbi dos Palmares a Eliana Raquel Batista de Souza, mais conhecida como Prêta. Junto à indicação do nome, o parlamentar apresenta breve biografia da homenageada. Anualmente, a Medalha Zumbi dos Palmares é entregue pelo Legislativo barbarense na semana do dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra. Eliane Raquel Batista de Souza, a Prêta, nasceu no dia 08 de setembro de 1966, em Salvador...

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O vereador Celso Ávila (PV) manifesta apelo à Administração Municipal, por meio da Moção nº 353/2021, para seja estudada a possibilidade de revitalização e instalação de área de lazer, com academia ao ar livre, calçamento, pista de caminhada, playground e iluminação pública, em área pública localizada entre as ruas Maria Grella Modenese e José Alexandre de Barros, no bairro Jardim Mariana. O parlamentar considera que já protocolou três proposituras anteriores solicitando essas providências....

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A Câmara barbarense promoveu, nesta manhã (27), Audiência Pública de Saúde referente ao 1º quadrimestre de 2021. Durante o evento, realizado por videoconferência, em ambiente virtual, a partir da Casa de Leis, a Prefeitura informou ter investido 30,24% da arrecadação de impostos em ações e serviços de saúde de janeiro a abril deste ano, o que equivale a R$ 48.763.392,85. Por lei, os municípios devem investir pelo menos 15% da arrecadação em Saúde.   A audiência, sob o comando da vereadora E...

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O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, hoje (12), o Requerimento 401/2021, por meio do qual pede informações a respeito do tratamento de câncer bucal na rede pública de Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar destacou que o Município, assim como a cidade vizinha de Americana, iniciou, nesta semana, a campanha de prevenção ao câncer de boca como parte das ações do Maio Vermelho, mês dedicado à conscientização e à prevenção a essa doença. No requerimento, Celso Ávila indaga o número de pessoas q...

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