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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[28/02/2021] - Câmara barbarense retoma sessões presenciais, amanhã (02), com três projetos na Ordem do Dia
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Três projetos de lei e nove moções estão incluídos na Ordem do Dia da 7ª Reunião Ordinária do ano, que será realizada presencialmente, amanhã (02), no plenário Dr. Tancredo Neves, a partir das 14 horas. A entrada de público ainda não será permitida, no entanto, a sessão contará com transmissão, ao vivo, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz), pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br, e pelas páginas da Câmara no Facebook (@camaradesbo) e no Youtube (@cmsbo).  Inicialmente, deve ser discutido...

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[25/02/2021] - Vereador pede informações sobre serviço de iluminação pública
O vereador Celso Ávila (PV) pede informações à Administração Municipal, por meio do Requerimento nº 175/2021, sobre a prestação de serviços de iluminação pública por empresa terceirizada no Município. “O cidadão barbarense, que contribui mensalmente com a CIP (Contribuição de Iluminação Pública), quer a garantia de serviços de qualidade. No entanto, recebo muitas reclamações de morosidade e me preocupo com a insegurança gerada pelos pontos escuros”, considera o parlamentar.   No requeriment...

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[25/02/2021] - Vereador reivindica manutenção do CIEP Prof.ª Therezinha de Castro Pacheco Sbravatti
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O vereador Celso Ávila (PV) é autor do Requerimento nº 174/2021, por meio do qual pede informações à Administração Municipal acerca da manutenção da quadra de esportes e banheiros externos do CIEP (Centro Integrado de Educação Profissional) Professora Therezinha de Castro Pacheco Sbravatti, no Jardim Europa. O parlamentar considera ter sido procurado por diversos pais de alunos insatisfeitos com a situação do local.   No requerimento, Celso pergunta quando foi realizada a última manutenção...

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[25/02/2021] - Em Audiência Pública da Saúde, Prefeitura informa investimentos de 32,14% em 2020
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A Câmara barbarense promoveu, nesta manhã (25), Audiência Pública de Saúde referente ao 3º quadrimestre de 2020. Durante o evento, realizado por videoconferência, em ambiente virtual, a partir da Casa de Leis, a Prefeitura informou ter investido 32,14% da arrecadação de impostos em ações e serviços de saúde ao longo do ano passado, o que equivale a R$ 110.143.995,69. Por lei, os municípios devem investir pelo menos 15% da arrecadação em Saúde. A audiência, sob o comando da vereadora Esther M...

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[19/02/2021] - Projeto quer garantir mais celeridade a julgamento de contas na Câmara Municipal
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O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, hoje (19), o Projeto de Lei Complementar 06/2021, que regulamenta o artigo 10, inciso XIV, da Lei Orgânica do Município de Santa Bárbara d’Oeste. Na prática, essa propositura estipula que a Câmara barbarense terá prazo de 90 dias para julgar as contas do Prefeito e da Mesa Diretora a partir do recebimento do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Transcorrido esse prazo, haverá o trancamento de pauta no Legislativo, até o plenário da C...

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[19/02/2021] - Vereador questiona Prefeitura sobre estratégia de enfrentamento à Covid-19
O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, hoje (19), requerimento de informações à Administração Municipal a respeito da estratégia de enfrentamento da Covid-19 no Município e sobre da quantidade de cilindros de oxigênio medicinal disponíveis em Santa Bárbara d´Oeste. Na propositura, o parlamentar destaca que o Estado de São Paulo já registrou a variante do coronavírus surgida em Manaus e cita o caso de Araraquara, onde o avanço da doença já provocou colapso no sistema de saúde, obrigando o pre...

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[18/02/2021] - Vereador faz representação no MP sobre a não devolução de troco em máquinas da Zona Azul
O vereador Celso Ávila (PV) fez uma representação no Ministério Público do Estado de São Paulo (MP/SP) sobre a não devolução de troco nas máquinas de pagamento do estacionamento rotativo "Zona Azul" no Município, afirmando acreditar tratar-se de "crime contra a economia popular".    O parlamentar considera o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor e ressalta o fato de o sistema em questão obrigar o cliente a receber seu troco na modalidade “tempo extra”, o que para Celso constitui práti...

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[17/02/2021] - Em visita à Alesp, vereador solicita recursos para a Saúde e a Defesa Civil
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O vereador Celso Ávila (PV) esteve, hoje (17), na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), onde se reuniu com o deputado Alex de Madureira (PSD) para solicitar a destinação de recursos, por meio de emendas parlamentares, para diversos setores.      Nos ofícios entregues ao deputado, o vereador expressa a necessidade de aquisição de duas ambulâncias para a área da Saúde e de um veículo para a Defesa Civil, assim como a execução de um campo de futebol society no bairro Nova Conq...

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[16/02/2021] - Vereador pede informações sobre inserção do Símbolo Mundial Do Autismo em placas de atendimento prioritário
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O vereador Celso Ávila (PV) protocolou o Requerimento nº  136/2021, em que questiona a Administração Municipal sobre o cumprimento da Lei nº 4.013/2018, que obriga estabelecimentos públicos e privados a inserirem o Símbolo Mundial do Autismo nas placas de atendimento prioritário.   O parlamentar considera que projeto de lei de sua autoria foi apresentado na Câmara em novembro de 2017, dando origem à referida lei. Ávila ressalta também que houve reuniões acerca do funcionamento do projeto no...

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[16/02/2021] - Vereador questiona Prefeitura sobre prevenção de acidentes em ciclofaixa no Flamboyant
O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, hoje (16), requerimento de informações à Administração Municipal a respeito da ciclofaixa existente em cruzamento das avenidas João Ometto e Jequitibá, no Jardim Flamboyant. Na propositura, o parlamentar lembra que o município conta, atualmente, com cerca de 20 quilômetros de ciclovias e destaca que o número de ciclistas tem crescido a cada ano na cidade, tanto para esporte e lazer, quanto como principal meio de transporte de muitos munícipes. O veread...

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[11/02/2021] - Vereador sugere manutenção na avenida Porto Ferreira
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O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, hoje (11), Indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugere a manutenção da avenida Porto Ferreira, no bairro São Joaquim. O parlamentar destaca que mais uma vez foi cobrado por moradores dessa localidade com relação às péssimas condições do asfalto.“Todas as vezes que vamos ao bairro somos cobrados pelos moradores, e hoje não foi diferente. A avenida Porto Ferreira, uma das principais vias de acesso ao São Joaquim, voltou a ficar com o asfalto dan...

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[11/02/2021] - Vereador sugere manutenção na avenida Porto Ferreira
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O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, hoje (11), Indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugere a manutenção da avenida Porto Ferreira, no bairro São Joaquim. O parlamentar destaca que mais uma vez foi cobrado por moradores dessa localidade com relação às péssimas condições do asfalto. “Todas as vezes que vamos ao bairro somos cobrados pelos moradores e hoje não foi diferente. A avenida Porto Ferreira, uma das principais vias de acesso ao São Joaquim, voltou a ficar com o asfalto da...

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[10/02/2021] - Vereador questiona Prefeitura sobre vacinação de professores da rede municipal
O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, hoje (10), requerimento de informações a respeito da vacinação contra Covid-19 para os professores da rede municipal de ensino de Santa Bárbara d'Oeste. O parlamentar lembra que a primeira fase da vacinação deve imunizar mais de 19 mil idosos e de 3,4 mil profissionais da saúde no Município. Ele ressalta, no entanto, a importância da volta às aulas, principalmente para as crianças em situação de vulnerabilidade social, por isso sugere que os profissiona...

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[08/02/2021] - Vereador apela por instalação de semáforo na avenida Pedroso
O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, na última semana, moção de apelo ao Poder Executivo, para que seja instalado um semáforo na avenida Pedroso, em área próxima à ETEC Professor José Dagnoni. No pedido, o parlamentar destaca ter recebido essa reivindicação de diferentes pedestres que encontram dificuldades em cruzar essa via, sobretudo pelo intenso tráfego de veículos, muitos dos quais em alta velocidade. Na moção, Celso Ávila lembra que é obrigação do condutor dar preferência à passagem...

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[08/02/2021] - Nove vereadores pedem abertura de CEI sobre progressão de servidores
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Com a assinatura de nove vereadores, foi protocolado, hoje (8), na Câmara Municipal, um requerimento solicitando a criação de Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar supostas irregularidades nas progressões de carreiras, nos níveis horizontais e verticais, dos servidores públicos municipais, desde o advento das Leis 66, 67, 69 e 72/2009. Todas essas leis são relativas ao plano de carreiras e salários de servidores da Prefeitura e do DAE (Departamento de Água e Esgoto), incluindo prof...

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