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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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O vereador Tikinho TK apresentou, nesta segunda-feira (29/01), o Requerimento 86/2024, em que solicita informações sobre a reintrodução de guardas nas escolas do Município. O documento destaca a crescente preocupação dos moradores de diversos bairros, que relatam vandalismo, invasões e situações de insegurança nas instituições de ensino. “Considerando os relatos frequentes de invasões por pessoas não vinculadas às escolas, causando medo entre alunos, professores e colaboradores, é urgente a...

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Os vereadores barbarenses devem apreciar dois projetos de lei e duas moções durante a 1ª Reunião Ordinária do ano, a ser promovida, na terça-feira (16 de janeiro), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal.   Inicialmente, deve ser discutido e votado o Projeto de Lei nº 71/2023, de autoria do vereador Eliel Miranda, que autoriza o Poder Executivo a parcelar o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis – ITBI e dá outras providências.   Em seguida, os parl...

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De autoria do vereador Carlos Fontes, foi aprovado ontem (12), durante a 46ª Reunião Ordinária, o Requerimento 1014/2023. Esse documento, assinado por mais sete parlamentares, dispõe sobre a criação de uma Comissão de Representação destinada a investigar o atraso na coleta de lixo no município de Santa Bárbara d’Oeste.   No requerimento, Carlos Fontes afirma que esse pedido de investigação fundamenta-se nas crescentes reclamações da população sobre o significativo atraso na coleta de lixo e...

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Os vereadores barbarenses acataram, nesta terça-feira (5), durante a 8ª Reunião Extraordinária do ano, recurso de autoria da vereadora Esther Moraes contra arquivamento de processo administrativo pela Comissão de Ética e Decoro Parlamentar em caso envolvendo o vereador Felipe Corá. O arquivamento foi assinado no início deste ano pelo relator da Comissão de Ética, vereador Celso Ávila, que alegou no documento não ter sido possível identificar a exata fala do parlamentar durante a discussão re...

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Por 11 votos a oito, a Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste aprovou, nesta-sexta-feira (30), durante a 7ª Reunião Extraordinária do ano, o Projeto de Decreto Legislativo 22/2023, de autoria da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia, que reprova as contas da Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste relativas ao exercício de 2016. Votaram favoráveis ao parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE) os seguintes parlamentares: Arnaldo Alves, Carlão Motorista, Carlos Fontes, Celso Á...

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A Câmara barbarense promoveu, na noite de ontem (19 de outubro), sessão solene para a entrega do Título Honorífico de Cidadão Barbarense, honraria criada pelo Decreto Legislativo nº 10/1996 em homenagem a personalidades credoras de reconhecimento público que prestaram relevantes serviços à comunidade barbarense. Esse título tem o sentido maior de certificar uma pessoa como filho da terra, muito embora não tenha nascido aqui, mas tenha adotado o Município como seu e por ele tenha se dedicado....

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A Câmara barbarense promove, na próxima quinta-feira (26 de outubro), a partir das 19h, no plenário Dr. Tancredo Neves, na Casa de Leis, sessão solene em homenagem a 14 servidores municipais com o Título de Funcionário Público do Ano. O evento é aberto ao público e será transmitido, ao vivo, pelo site oficial da Câmara e pelas páginas do Legislativo nas redes socais.    O Título de Funcionário Público do Ano, instituído pelo Decreto Legislativo nº 02/2014, tem o objetivo de homenagear os fu...

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Mais de R$ 158 milhões foram investidos em Saúde entre os meses de janeiro e agosto de 2023 em Santa Bárbara d’Oeste. Os dados foram apresentados nesta quinta-feira (28) em Audiência Pública realizada na Câmara Municipal. Assim, nos primeiros oito meses deste ano, Prefeitura aplicou 32,95% do orçamento próprio em Saúde – mais do que o dobro do previsto em Lei. No período destacam-se os mais de 150 mil exames e procedimentos realizados no programa “Seu Exame”, além dos atendimentos prestados...

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Representantes da TUSB (Torcida Uniformizada Sangue Barbarense) lotaram o plenário da Câmara Municipal, na noite desta quarta-feira (27), para participar de audiência pública sobre o Tombamento Histórico do Estádio Antônio Lins Ribeiro Guimarães, a qual contou com palestra da geógrafa dra. Simone Scifoni, professora livre docente do Departamento de Geografia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH), da Universidade de São Paulo (USP).   O presidente do Legislativo, verea...

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A convite do vereador Juca Bortolucci, líder do governo na Câmara, os secretários municipais de Fazenda, Paula Marchesin de Mori, de Obras, Hamilton Cavichiolli, e de Governo, Joel Cardoso, estiveram presentes na sede do Legislativo na tarde desta sexta-feira (22). Durante a visita, eles se reuniram com um grupo de parlamentares, com o intuito de esclarecer eventuais dúvidas a respeito do Projeto de Lei Projeto de Lei 273/2023, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito co...

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Por iniciativa da vereadora Esther Moraes, em parceria com o Conselho Municipal de Educação, a Câmara barbarense promoveu, na noite de ontem (20), uma reunião aberta ao público, no plenário da Casa de Leis, para debater a eleição do Conselho Tutelar no Município (gestão 2024 – 2027), pleito agendado para o dia 1º de outubro próximo. Do total de 15 candidatos, oito compareceram ao encontro para explanar sobre suas propostas, foram eles Abiqueila Moraes, Elídia Paixão de Andrade, Elisangela Pau...

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Os vereadores barbarenses aprovaram dois projetos de lei, além de 16 moções, durante a 34ª Reunião Ordinária do ano, promovida na tarde desta terça-feira (19 de setembro), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. As sessões camarárias são abertas ao público e também podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo).   Inicialmente, foi aprovado, com 16 votos favoráveis, o Proj...

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A Câmara barbarense sediou, nesta quarta-feira (13), duas reuniões entre vereadores e secretários municipais para a discussão de projetos de lei, de autoria do Poder Executivo, em tramitação no Legislativo. Participaram desses encontros os vereadores Bachin Jr, Careca do Esporte, Carlão Motorista, Esther Moraes, Kátia Ferrari, Kifú, Joi Fornasari, Juca Bortolucci e Tikinho TK, além do assessor parlamentar Adriano Panin, representando o vereador Isac Sorrillo. Na primeira reunião, com a prese...

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O vereador Tikinho Tk, por meio do Requerimento 708/2023, protocolado na Câmara, questiona a Prefeitura a respeito do possível retorno das festas comunitárias no Município. Segundo o parlamentar, essas festas foram o ponto alto no calendário de eventos de Santa Bárbara d’Oeste durante anos, realizadas em colaboração com paróquias, entidades sociais e associações de bairro, contribuindo substancialmente para as atividades das pastorais e entidades sociais locais por meio da arrecadação de fund...

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A Comissão Especial de Inquérito (CEI), instituída através do Requerimento nº 603/2021, realizou uma visita à Secretaria Municipal de Saúde na quarta-feira, 26 de julho de 2023. O objetivo da visita foi apurar possíveis irregularidades relacionadas à demora na inscrição do paciente Daniel Hauan Santana na Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde - CROSS, além de investigar se existem outros casos semelhantes que possam estar prejudicando o direito à saúde da população local. A re...

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