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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

O vereador Felipe Corá (Patriota) protocolou requerimento por meio do qual solicita informações à Administração Municipal a respeito de câmeras de monitoramentos e vigias nas escolas do Município. A propositura recebeu assinaturas em apoio dos vereadores Isac Sorrillo (Republicanos); Eliel Miranda (PSD); Arnaldo Alves (PSD) e Elton Cezaretti, o Tikinho TK (PSD).   No requerimento, Felipe pede a justificativa da contratação de câmeras de monitoramento instaladas nas unidades escolares do Mun...

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Os vereadores Arnaldo Alves (PSD), Tikinho Tk (PSD), Nilson Araújo Radialista (PSD), Jesus (Avante) e Careca do Esporte (Patriota) protocolaram, hoje (6), a Moção 299/2021, de apelo à Prefeitura, para que seja realizada a abertura do trânsito na ponte que interliga as ruas Elias Fausto e Indaiá, entre os bairros São Joaquim e Jardim Batagin. Os parlamentares destacam que a construção dessa ponte de concreto já foi concluída, mas ressaltam que o trânsito de veículos no local ainda não foi lib...

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O vereador Elton Cezaretti, o Tikinho TK (PSD), protocolou moção por meio da qual manifesta apelo à Administração Municipal pela construção de espaços de lazer com brinquedos adaptados para crianças com mobilidade reduzida. A solicitação, segundo o parlamentar, foi feita a ele por diversos pais.   Na propositura, Tikinho considera que esses pais reivindicam espaços recreativos adaptados nos parques e áreas de lazer já existentes no Município, promovendo, dessa forma, mais acessibilidade, a...

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Em sua primeira reunião, realizada na tarde de hoje (30) por videoconferência, a Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar supostas irregularidades nas progressões de carreiras dos servidores públicos municipais, desde o advento das Leis 66, 67, 69 e 72/2009, elegeu a vereadora Kátia Ferrari do SOS Animais (PV) como relatora. Todas as leis mencionadas são relativas ao plano de carreiras e salários de servidores da Prefeitura e do DAE (Departamento de Água e Esgoto), incluindo profissio...

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O vereador Nilson Araújo Radialista (PSD) protocolou, hoje (17), moção de apelo ao Poder Executivo, pela "reabertura responsável do comércio varejista de Santa Bárbara d’Oeste durante a Fase Vermelha Emergencial do Plano São Paulo". A propositura pede ainda que a Prefeitura adote medidas para conter aglomerações, como campanhas de conscientização e mais fiscalização de eventos e festas privadas. Essa moção conta com apoio dos vereadores Arnaldo Alves (PSD), Eliel Miranda (PSD), Reinaldo Casim...

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Procurados por lojistas preocupados com fechamento de seus estabelecimentos comerciais durante a fase emergencial do Plano São Paulo, até o dia 30 deste mês, um grupo de vereadores esteve reunido, na manhã desta segunda-feira (15), com diretores da ACISB (Associação Comercial e Industrial de Santa Bárbara d’Oeste). O objetivo do encontro era traçar um plano para a possível reabertura do comércio local, com aval da Prefeitura. De acordo com Nilson Araújo Radialista (PSD), um dos parlamentares...

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Os vereadores Eliel Miranda, Tikinho TK, Arnaldo Alves e Nilson Araújo Radialista, todos da bancada do PSD no Legislativo barbarense, protocolaram, ontem (10), o Projeto de Lei 42/2021, que dispõe sobre a instituição da Semana Municipal do Ciclismo no âmbito de Santa Bárbara d'Oeste. De acordo com a propositura, essa semana será comemorada, anualmente, entre os dias 19 e 25 de agosto. Dentre os objetivos do projeto estão a difusão do uso da bicicleta, a conscientização sobre a importância do...

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Em virtude das restrições impostas pela pandemia de Covid-19, a Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste não poderá realizar sessão solene para a entrega do prêmio “Mulheres Destaques do Ano - edição 2021”; no entanto, as indicações de homenageadas foram protocoladas por diversos parlamentares, que se incumbirão da entrega individual às mulheres que escolheram merecedoras desse reconhecimento. A honraria contempla mulheres cujas histórias e trajetórias de vida se destacam na comunidade por s...

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Os vereadores Arnaldo Alves (PSD), Bachin Jr (PMDB), Careca do Esporte (Patriota), Kifú (PL) e Tikinho TK (PSD), na companhia do vice-prefeito de Santa Bárbara d’Oeste, Felipe Sanches, estiveram reunidos, ontem (24), com o deputado estadual André do Prado (PL), a quem solicitaram apoio para que o município barbarense seja contemplado no programa esportivo Areninhas, do governo estadual. Ao deputado, os vereadores entregaram a Moção 105/2021 e destacaram pontos favoráveis para Santa Bárbara d...

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Com a assinatura de nove vereadores, foi protocolado, hoje (8), na Câmara Municipal, um requerimento solicitando a criação de Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar supostas irregularidades nas progressões de carreiras, nos níveis horizontais e verticais, dos servidores públicos municipais, desde o advento das Leis 66, 67, 69 e 72/2009. Todas essas leis são relativas ao plano de carreiras e salários de servidores da Prefeitura e do DAE (Departamento de Água e Esgoto), incluindo prof...

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Sete vereadores barbarenses protocolaram, ontem (26), o Projeto de Emenda à Lei Orgânica 02/2021, que inclui os artigos 75-A, 75-B e 75-C, Seção VI, do Título II, à referida lei. Com essa alteração, a Lei Orgânica de Santa Bárbara d’Oeste passa a prever a instituição da Procuradoria-Geral do Município, cuja missão é resguardar o interesse público. De acordo com a proposta, a Procuradoria-Geral do Município terá natureza permanente, vinculada diretamente ao prefeito, que poderá nomear, entre...

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O vereador Elton Cezaretti, o Tikinho TK (PSD), protocolou, hoje (13), a Moção 29/2021, por meio da qual apela à Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Defesa Civil, para a realização de estudos relativos ao trânsito no Mollon e em bairros adjacentes, com o intuito de melhorar o tráfego de veículos no local. Depois de ouvir diversas reclamações de moradores do bairro, o parlamentar pede que a Prefeitura desfaça alterações no sentido do trânsito promovidas ao longo dos últimos anos em d...

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O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, hoje (8), o Projeto de Lei 05/2021, o qual altera a Lei Municipal 3.642/2014, que dispõe sobre a implantação de medidas de informação à gestante e à parturiente sobre a Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal, visando principalmente a proteção contra violência obstétrica em Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com o parlamentar, as mudanças propostas têm por objetivo garantir mais proteção às mulheres vítimas da violência obstétrica, além de d...

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O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, nesta tarde (05), a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2021, que altera o caput do artigo 152 da Lei Orgânica do Município (LOM), estabelecendo que “será mantida a Guarda Civil do Município de Santa Bárbara d’Oeste destinada a proteger a população que estiver usando os bens do Município, bem como será destinada a proteger os bens de uso comum do povo, os bens de uso especial, os bens dominicais, os serviços e as instalações municipais, obedecend...

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Os vereadores eleitos para o mandato 2021-2014 participaram, hoje (1 º de janeiro), do Ato de Posse, realizado no Teatro Municipal “Manoel Lyra”, ocasião em que também ocorreu a transmissão do cargo de prefeito de Denis Eduardo Andia a Rafael Piovezan, assim como a posse do vice-prefeito eleito, Felipe Sanches Silva e de secretários municipais. Logo apo´s a assinatura do termo de posse, os parlamentares participaram de sessa~o solene no Plena´rio Dr. Tancredo Neves, da Ca^mara Municipal, em q...

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