Santa Barbará d'Oeste

[05/10/2021] - Vereadores aprovam dois projetos de lei durante a 36ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses aprovaram dois projetos de lei, além de nove moções, durante a 36ª Reunião Ordinária, promovida nesta terça-feira (5), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Ainda na sessão, foi adiada a votação de parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Leinº 171/2021. Inicialmente, foi aprovado, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 123/2021, de autoria do vereador Elton Cezaretti, o Tikinho TK (PSD), que institui a Semana de Conscientização da Recicl...

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[01/10/2021] - Ordem do Dia da 36ª Reunião Ordinária traz dois projetos e um parecer contrário na pauta de votação

Dois projetos de lei e um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação do Legislativo, além de sete moções, estão previstos na Ordem do Dia da 36ª Reunião Ordinária, que será realizada na próxima terça-feira (05 de outubro), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, deve ser apreciado o Projeto de Lei nº123/2021, de autoria do vereador Elton Cezaretti, o Tikinho TK (PSD), que institui a Semana de Conscientização da Reciclagem no Calendário Ofici...

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[08/09/2021] - Vereadores aprovam proposta de emenda à LOM na 32ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses aprovaram uma proposta de emenda à Lei Orgânica do Município (LOM) e 10 moções durante a 32ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta quarta-feira (08 de setembro), no Plenário Dr. Tancredo Neves. A sessão foi transmitida, ao vivo, pelo site oficial da Câmara, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz) e pelas páginas do Legislativo no Facebook e no Youtube (@camarasbo). Antes do início da apreciação da Ordem do Dia, os vereadores receberam, em plenário, o representa...

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[03/09/2021] - Vereadores apreciam proposta de emenda à LOM e parecer contrário na 32ª Reunião Ordinária

Uma proposta de emenda à Lei Orgânica do Município (LOM) e um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação do Legislativo, além de seis moções, estão previstos na Ordem do Dia da 32ª Reunião Ordinária, que será realizada excepcionalmente na quarta-feira (08 de setembro), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, deve ser apreciada, em segunda discussão, a Proposta de Emenda à LOM nº 01/2021, que altera o artigo 152 da referida lei. Na prática, ess...

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[24/08/2021] - Vereadores aprovam um projeto e proposta de emenda à Lei Orgânica durante a 30ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses devem aprovaram uma Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal e um Projeto de Lei, além de 12 moções, durante a 30ª Reunião Ordinária, realizada nesta terça-feira (24), no plenário Dr. Tancredo Neves. Além da transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Câmara, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz) e pelas páginas do Legislativo no Facebook e no Youtube (@camarasbo), a sessão foi aberta ao público interessado. Inicialmente, os parlamentares aprovaram a Proposta d...

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[20/08/2021] - Projeto institui permissão de livre estacionamento para veículos da Imprensa

Com a assinatura dos vereadores Eliel Miranda (PSD), Isac Sorrillo (Republicanos), Arnaldo Alves (PSD), Tikinho Tk (PSD), Nilson Araújo Radialista (PSD), Felipe Corá (Patriota), Jesus (Avante) e Bachin Jr (MDB), foi protocolado, nesta semana, na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 180/2021. Esse projeto institui a permissão de livre estacionamento para veículos da Imprensa. De acordo com projeto, fica instituído o livre estacionamento para veículos de órgãos de Imprensa, em local permitido e...

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[20/08/2021] - Ordem do Dia da 30ª Reunião Ordinária conta com proposta de emenda à Lei Orgânica e Projeto de Lei

Os vereadores barbarenses devem apreciar uma Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal e um Projeto de Lei, além de sete moções, durante a 30ª Reunião Ordinária, que será realizada na terça-feira (24), a partir das 14 horas, no plenário Dr. Tancredo Neves. Além da transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Câmara, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz) e pelas páginas do Legislativo no Facebook e no Youtube (@camarasbo), a sessão poderá ser acompanhada presencialmente pelo público interessad...

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[17/08/2021] - Vereador questiona Prefeitura sobre auxílio para menores que perderam pais na pandemia

O vereador Elton Cezaretti, o Tikinho Tk (PSD), protocolou, na última semana, o Requerimento 718/2021, por meio do qual pede informações a respeito da realização de possível programa social para ajudar crianças adolescentes em Santa Bárbara d'Oeste. Esse programa seria voltado aos menores que perderam os pais recentemente durante a pandemia de Covid-19. No pedido de informações, Tikinho Tk questiona se a Administração Municipal tem a possibilidade de criar um programa social para beneficiar...

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[06/08/2021] - Vereador sugere ampliação de horários de funcionamento dos parques públicos

O vereador Elton Cezaretti, o Tikinho TK (PSD) sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio de indicação protocolada hoje (06), a ampliação dos horários de funcionamento dos parques públicos municipais. O parlamentar considera, na Justificativa da propositura, que a Prefeitura limitou o número de frequentadores e os horários dos parques com o objetivo de evitar aglomerações durante a pandemia de Covid-19. "Agora, com praticamente todo o público adulto vacinado, é necessário promover saú...

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[05/08/2021] - Comissão de Acompanhamento de Volta às Aulas se reúne com secretária de Educação

A Comissão de Acompanhamento da Volta às Aulas, da Câmara barbarense, esteve reunida, ontem à tarde (4), com a secretária municipal de Educação, Tânia Mara da Silva, para discutir o retorno presencial dos alunos da rede pública municipal em Santa Bárbara d’Oeste. No encontro, promovido na sede da Prefeitura, a secretária afirmou que desde o início da pandemia a Administração tem se preocupado com a saúde dos servidores, além de oferecer assistência e acolhimento das famílias dos alunos. Aind...

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[30/07/2021] - Comissão de Acompanhamento da Volta às Aulas tenta reunião com secretária de Educação

A Comissão de Acompanhamento da Volta às Aulas tenta, desde segunda-feira (26), agendar uma reunião com a secretária municipal de Educação, Tânia Mara da Silva, para se informar sobre o retorno presencial às aulas em Santa Bárbara d’Oeste. Conforme anúncio do governo estadual, a partir de 2 de agosto, o limite de presença em sala de aula, que era de 35% em função da pandemia da Covid-19, poderá ser ampliado de acordo com a capacidade de cada unidade de ensino, o que tem gerado preocupação e d...

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[23/07/2021] - Projeto institui o programa Adote um Campo de Futebol

Os vereadores Eliel Miranda e Tikinho Tk, ambos do PSD, protocolaram, nesta semana, o Projeto de Lei 156/2021, que institui o programa Adote um Campo de Futebol. De acordo com a proposta, o objetivo desse programa é incentivar as pessoas físicas e jurídicas a contribuírem para a melhoria da qualidade estrutural dos campos públicos em Santa Bárbara d'Oeste. Ainda de acordo com o projeto, a adoção desses campos será feita mediante condições a serem estabelecidas em termo de cooperação firmado...

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[23/07/2021] - Projeto institui o programa Bueiro Ecológico no Município

Os vereadores Eliel Miranda (PSD), Arnaldo Alves (PSD), Isac Sorrillo (Republicanos), Tikinho TK (SD), e Nilson Araújo Radialista (PSD) protocolaram, nesta semana, o Projeto de Lei 153/2021, que institui o programa Bueiro Ecológico em Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com o projeto de lei, o Poder Executivo municipal exigirá a instalação desse tipo de bueiro nos projetos de empreendimentos imobiliários residenciais ou comerciais. Os chamados bueiros ecológicos são recipientes acoplados nos bu...

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[08/07/2021] - Sete vereadores pedem abertura de CEI para averiguar se houve negligência na Saúde

Com a assinatura de sete vereadores, foi protocolado, hoje (8), na Câmara Municipal, o Requerimento 603/2021, por meio do qual os parlamentares requerem a criação de CEI (Comissão Especial de Inquérito), para apuração de irregularidades na área da Saúde. O principal intuito dessa comissão é investigar se houve negligência na inscrição do paciente Daniel Hauan Santana na CROSS (Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde) e se existem casos semelhantes, prejudicando o atendimento a pa...

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[30/06/2021] - Projeto cria programa de reciclagem na rede municipal de ensino

Os vereadores Eliel Miranda e Elton Cezaretti, o Tikinho TK, ambos do PSD, protocolaram o Projeto de Lei nº 129/2021, que dispõe sobre a criação de programa de coleta seletiva de lixo a ser implantado nas escolas da rede municipal de ensino pelas secretarias municipais de Educação e de Meio Ambiente e o Setor de Comunicação, em conjunto. O objetivo é reaproveitar materiais recicláveis e, assim, contribuir para a preservação do Meio Ambiente. A proposta prevê, também, a realização da Seman...

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