Santa Barbará d'Oeste

[07/07/2023] - Vereador sugere anistia de imóveis e Refis

O vereador Elton Cezaretti, o Tikinho TK (PSD), sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio da Moção nº 2.092/2023, que envie para esta Casa de Leis um projeto que promova a Anistia de Imóveis no Município, bem como o REFIS. “A presente indicação tem como principal objetivo legalizar diversas construções em nossa cidade, medida que valorizará os imóveis contemplados e facilitará licenças de funcionamento, bem como negociações de compra e venda, ao evitar multas previstas por lei”, escla...

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[04/07/2023] - Vereador reivindica construção de nova UBS no Jardim Pântano

O vereador Elton Cezaretti, o Tikinho TK (PSD), sugere à Administração Municipal, por meio da Indicação nº 2.023/2023, que providencie a construção de uma nova UBS na praça Hélio Turati, localizada entre as ruas do Cromo e Caetano Sartori, no bairro Jardim Pântano. Na Justificativa da propositura, o parlamentar explica que foi procurado por moradores afirmando que nesta praça existe um espaço muito grande e ocioso e o bairro não comporta mais a UBS que ali existe. “Portanto, seria de gran...

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[15/06/2023] - Câmara sedia palestra sobre o projeto Arvorecer

A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, por meio da Escola do Poder Legislativo Barbarense, promoveu, hoje (15), palestra sobre o projeto Arvorecer, proposta de educação ambiental visando à melhoria na arborização urbana, voltada a alunos do Ensino Médio. A apresentação foi ministrada pela presidente da Apasb (Associação Pró-Ambiente de Santa Bárbara d’Oeste), a engenheira florestal Rosani Novaes, a cerca 100 estudantes das escolas estaduais Professora Alcheste de Godoy Andia e Professor Ulisses d...

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[13/06/2023] - Cinco projetos são aprovados na 22ª Reunião Ordinária do ano

Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de lei complementar e quatro projetos de lei, além de 20 moções, nesta terça-feira (13 de junho), durante a 22ª Reunião Ordinária do ano, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Inicialmente, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 07/2023, que dispõe sobre a alteração do artigo 1º e incisos IV e VI do artigo 3º da Lei Complementar Municipal nº 298/2019, que autoriza o Poder Executiv...

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[26/05/2023] - Presidente da Câmara promulga duas leis nesta sexta-feira (26)

O presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, vereador Paulo Monaro (MDB), promulgou, hoje (26), duas leis criadas a partir de projetos de autoria dos vereadores Carlos Fontes (União Brasil) e Tikinho TK (PSD). Essas leis foram aprovadas em Plenário e receberam sanção tácita do prefeito Rafael Piovezan, tipo de sanção que ocorre quando o prefeito não se manifesta expressamente, sancionando ou vetando a proposta, num prazo de 15 dias a partir do recebimento dos autógrafos encaminhados pela...

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[22/05/2023] - Câmara sedia reunião sobre projeto que garante subsídio no custeio do transporte público

Os vereadores que integram as comissões permanentes de Mobilidade Urbana e de Política Urbana e Meio Ambiente promoveram, sexta-feira (19), uma reunião entre parlamentares e representantes do Poder Executivo, com o intuito de debater o Projeto de Lei 179/2023, que autoriza a concessão de subsídio pela Prefeitura para contribuir com o custeio do Sistema Público de Transporte Coletivo. Estiveram presentes no encontro as secretárias municipais de Fazenda, Paula Marchesin de Mori; de Administraç...

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[16/05/2023] - Vereadores propõem emenda à Lei Orgânica, para que reajuste de subsídios seja debatido em audiências públicas

De autoria da vereadora Esther Moraes (PL), com o apoio dos vereadores Arnaldo Alves (PSD), Bachin Jr (MDB), Careca do Esporte (Patriota), Carlão Motorista (Republicanos), Carlos Fontes (União Brasil), Joi Fornasari (PV), Juca Bortolucci (PV), Kátia Ferrari do S.O.S Animais (PV), Kifú (PL) e Tikinho Tk (PSD), foi protocolada, hoje (16), a Proposta de Emenda à Lei Orgânica 04/2023. De acordo com a proposição, os estudos de fixação de subsídios deverão ser apresentados previamente em audiência...

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[12/05/2023] - Câmara aprova contas da Prefeitura relativas ao exercício de 2015

A Câmara barbarense aprovou as contas do ex-prefeito Denis Andia relativas ao exercício de 2015 durante a 4ª Reunião Extraordinária de 2023, realizada na noite desta sexta-feira (12), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na sede da Casa de Leis. A aprovação se deve ao número insuficiente de votos favoráveis ao parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Para que o parecer fosse aprovado e as contas rejeitadas, de acordo com o regimento interno da Câmara Municipal, seria necessário voto f...

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[11/05/2023] - Projeto Câmara do Futuro promove primeira reunião simulada do com alunos da Escola Sônia Bataglia

A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste sediou, nesta quinta-feira (11), a primeira reunião simulada do projeto Câmara do Futuro 2023. No total, 45 estudantes da Escola Estadual Profª Sônia Bataglia Cardoso visitaram a sede do Legislativo, onde tiveram contato com o presidente da Mesa Diretora, Paulo Monaro (MDB), e com os vereadores Celso Ávila (PV), Joi Fornasari (PV) e Tikinho Tk (PSD). Durante a reunião, em que os estudantes escolhidos por seus colegas atuaram como se fossem vereadores, foram...

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[09/05/2023] - Vereadores aprovam seis projetos na 17ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses aprovaram quatro projetos de lei e dois projetos de resolução, além de seis moções, durante a 17ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta terça-feira, dia 09 de maio, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. As sessões camarárias são abertas ao público e podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo). Foram aprovados, inicialmente, os projetos...

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[02/05/2023] - Sessão é levantada e presidente convoca audiência pública e extraordinárias para amanhã (03)

A 16ª Reunião Ordinária deste ano, realizada na tarde desta terça-feira, dia 02 de maio, foi levantada, conforme previsto no artigo nº 69 do Regimento Interno da Câmara Municipal, tendo em vista presença menor que a maioria absoluta de vereadores, que seriam 10 parlamentares. Com isso, às 19h15, o vice-presidente Celso Ávila (PV), que naquele momento ocupava o posto de presidente em exercício a pedido do presidente Paulo Monaro (MDB), declarou encerrada a reunião. O levantamento da reuniã...

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[28/04/2023] - Em reunião, secretários explicam projetos que reajustam salários de servidores

Um grupo de 11 vereadores participou, ontem (27), de reunião na sede do Executivo, onde foram atendidos pelas secretárias municipais de Administração, Roberta Semmler Laudissi, de Justiça e Relações Institucionais, Márcia Regina Petrini Della Piazza, e pelo secretário de Governo, Joel Cardoso. O objetivo do encontro, que também contou com a presença do vice-prefeito Felipe Sanches era explicar aos parlamentares os projetos de lei complementar 09 e 10/2023, ambos relacionados aos planos de car...

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[28/04/2023] - Câmara recebe alunos da AMEV

A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste recebeu, na tarde de ontem (27), um grupo de 25 alunos atendidos pela AMEV (Associação Assistencial para Melhoria de Vida). A entidade solicitou essa visita guiada pelas dependências do Legislativo, com o intuito de apresentar a Casa de Leis às crianças e aos adolescentes, com idades entre 4 e 13 anos. Antes da visita guiada, os alunos foram recebidos pelo secretário da Escola do Poder Legislativo Barbarense (EPLB) e chefe do Setor de Biblioteca e...

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[11/04/2023] - Vereadores aprovam quatro projetos para ampliar segurança nas escolas do Município

Quatro projetos de lei foram aprovados, nesta terça-feira (11), durante a 13ª Reunião Ordinária do ano. As quatro proposições são relacionadas à ampliação da segurança nas escolas do Município, sobretudo em função de ataques registrados recentemente em São Paulo e em Blumenau. De autoria do vereador Eliel Miranda (PSD), foi aprovado o Projeto de Lei 274/2021, que institui o Programa Municipal de Prevenção contra Atentados Violentos praticados nas Dependências das Escolas Municipais. Também...

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[10/04/2023] - Vereador protocola oito projetos de lei na Câmara Municipal nesta segunda-feira (10)

O vereador Isac Sorrilo (Republicanos) protocolou, nesta segunda-feira (10), oito projetos de lei no Legislativo barbarense. Todas as proposições serão analisadas pelas diferentes comissões permanentes da Câmara Municipal antes de serem apreciadas em Plenário. O Projeto de Lei 94/2023 obriga a Prefeitura a promover a manutenção, limpeza e a manter a iluminação das vielas no perímetro urbano de Santa Bárbara d’Oeste. A proposição também permite que o Poder Executivo celebre convênios e parcer...

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