Santa Barbará d'Oeste

[19/05/2022] - Projeto institui a "Semana Festival Arte de Rua" no Calendário Oficial

O vereador Elton Cezaretti, o Tikinho TK (PSD), é autor do Projeto de Lei nº 104/2022, que institui no Calendário Oficial de Eventos do Município a "Semana Festival Arte de Rua", a ser realizada, anualmente, na última semana do mês de março. De acordo com a proposta, o evento tem a finalidade de promover: manifestações artísticas espontâneas em locais de visibilidade pública; acesso à cultura para a população; revitalização da paisagem; valorização dos agentes criativos; formação de públi...

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[12/05/2022] - Vereador questiona Prefeitura sobre implantação de UBS 24 horas para casos de dengue

O vereador Tikinho Tk (PSD) protocolou, hoje (12), o Requerimento 408/2022, por meio da qual pede informações a respeito da possível implantação temporária de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), com atendimento 24 horas voltado a pacientes com dengue. “O surto de dengue em nossa cidade tem superlotado os prontos-socorros”, afirmou o parlamentar, destacando que a destinação de uma unidade exclusiva para esses casos poderia desafogar o atendimento nos outros locais. No requerimento, Tikinho qu...

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[04/05/2022] - Vereadores questionam Prefeitura sobre interdição de Aterro Municipal

Com a assinatura de seis vereadores, foi protocolado, hoje (4), na Câmara Municipal, um requerimento de informações à Prefeitura a respeito da interdição do Aterro Municipal pela CETESB, realizada nesta quarta-feira. Os parlamentares destacam reportagem do G1 de julho de 2019, a qual apontava, segundo essa companhia ambiental, que o aterro do Município era um dos quatro piores do Estado. Eles lembram, ainda, que a Prefeitura havia sido multada em 2018 devido a irregularidades no local. No r...

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[03/05/2022] - Campanha de conscientização sobre depressão, ansiedade e pânico é aprovada na 16ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses aprovaram, hoje (03 de maio), durante a 16ª Reunião Ordinária do ano, o Projeto de Lei nº 247/2021, de autoria do vereador Elton Cezaretti, o Tikinho TK (PSD), que institui a Campanha Permanente de Orientação, Prevenção e Conscientização da Depressão, Transtorno de Ansiedade e Síndrome do Pânico no Município. Oferecer informações sobre essas doenças, incentivar a busca pelo diagnóstico e tratamento e combater o preconceito são os objetivos da proposta. “Aproximad...

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[02/05/2022] - Campanha de conscientização sobre depressão, ansiedade e pânico é tema de projeto a ser votado amanhã

Um projeto de lei e cinco moções estão previstos na Ordem do Dia da 16ª Reunião Ordinária, a ser realizada amanhã (03 de maio), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. A sessão camarária é aberta ao público e também pode ser acompanhada por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Câmara, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo). Inicialmente, a pauta de votação traz o Projeto de Lei nº 247/2021, de autoria do vereador Elton Cezaretti, o Tikin...

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[29/04/2022] - Projeto autoriza Município a efetuar contrato emergencial com professores da Educação Infantil

Seis vereadores assinam o Projeto de Lei 89/2021, protocolado, nesta quinta-feira (28), na Câmara Municipal, que autoriza a contratação emergencial de professores de Educação Infantil, a fim de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Na propositura, os parlamentares destacam que esses profissionais serão contratados pelo prazo de 90 dias, recebendo o vencimento básico mensal da categoria, de acordo com a Legislação Municipal vigente. O projeto conta com as assinatu...

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[07/04/2022] - Vereadores sugerem antecipação da data-base dos servidores para fevereiro

Os vereadores Eliel Miranda (PSD), Arnaldo Alves (PSD), Felipe Corá (Patriota), Isac Sorrillo (Republicanos), Tikinho TK (PSD) e Nilson Araújo Radialista (PSD) protocolaram, hoje (7), Indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugerem que a Prefeitura promova estudos para alterar a Lei Orgânica de Santa Bárbara d’Oeste, mudando a data-base dos servidores de 1º de maio para 1º de fevereiro. “O salário mínimo entra em vigência no Brasil no dia 1º de janeiro de cada ano. Além disso, é sabid...

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[29/03/2022] - Vereadores propõe declaração de feira como patrimônio cultural e colocação de placas indicativas em imóveis alugados pela Administração

Dois projetos de lei foram protocolados, na Câmara Municipal, nesta segunda-feira (28), por um grupo de seis parlamentares. Com a assinatura de Arnaldo Alves (PSD), Eliel Miranda (PSD), Felipe Corá (Patriota), Isac Sorrillo (Republicanos), Nilson Araújo Radialista (PSD) e Tikinho Tk (PSD), foram apresentados os PLs 61 e 63/2022. O primeiro declara a feira livre realizada no Centro como Patrimônio Cultural Imaterial de Santa Bárbara d’Oeste, enquanto o segundo determina a colocação de placa in...

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[23/03/2022] - Vereador sugere nivelação das canaletas fundas no Mollon

O vereador Elton Cezaretti, o Tikinho TK (PSD), protocolou, ontem (22), a Indicação nº 907/2022, por meio da qual sugere à Administração Municipal que, por intermédio do setor competente, execute a nivelação das canaletas fundas de todas as ruas do bairro Mollon. Na Justificativa, o parlamentar menciona que esta é uma reivindicação trazida a ele por diversos condutores e moradores do bairro Mollon. "Solicitamos a execução de nivelação das canaletas fundas na altura do asfalto, pois há relatos...

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[16/03/2022] - Denúncia de quebra de decoro é arquivada na 1ª Reunião Extraordinária

Os vereadores barbarenses decidiram, por nove votos a oito, pelo arquivamento do Processo Administrativo nº 1.377/2022, acerca de denúncia por quebra de decoro parlamentar e consequente pedido de cassação de mandato do vereador Felipe Corá (Patriota), na noite de hoje (16), durante a 1ª Reunião Extraordinária do ano. A denúncia, motivada por comentários feitos por Corá durante a sessão camarária de 23 de novembro do ano passado, foi arquivada com nove votos contrários, dos vereadores: Arn...

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[11/03/2022] - Vereadores assinam requerimento sobre rotina de trabalho e remuneração de recepcionistas das UBSs

Os vereadores Eliel Miranda (PSD); Elton Cezaretti, o Tikinho TK (PSD); Felipe Corá (Patriota); Arnaldo Alves (PSD); Nilson Araújo (PSD); e Isac Sorrillo (Republicanos) assinam o Requerimento nº 258/2022, por meio do qual pedem informações à Administração Municipal sobre a forma de prestação do trabalho, número de contratadas e o atraso no pagamento as recepcionistas das UBSs (Unidades Básicas de Saúde) e do Centro de Especialidades, por parte da SSP Special Service de Proteção e Conservação...

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[08/03/2022] - Grupo de vereadores protocola quatro projetos de lei

Os vereadores Eliel Miranda (PSD), Arnaldo Alves (PSD), Felipe Corá (Patriota), Isac Sorrillo (Republicanos), Nilson Araújo Radialista (PSD) e Tikinho TK (PSD) protocolaram, nesta segunda-feira (4), quatro projetos de lei na Câmara Municipal. O Projeto de Lei 40/2022, dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação e publicação de Alertas de Riscos de interesse de Defesa Civil. Segundo os parlamentares, na exposição de motivos do projeto, o intuito dessa propositura é criar uma cultura de preve...

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[23/02/2022] - Vereador propõe criação de Política Municipal de Atendimento Prioritário a Pessoas com Câncer

O vereador Tikinho TK (PSD) protocolou, hoje (23), o Projeto de Lei 33/2022, que institui a Política Municipal de Atendimento Prioritário a Pessoas com Câncer. Essa propositura conta com o apoio dos vereadores Arnaldo Alves (PSD), Eliel Miranda (PSD), Felipe Corá (Patriota), Isac Sorrillo (Republicanos) e Nilson Araújo Radialista (PSD). Dentre outras medidas, esse projeto prevê benefícios a pessoas diagnosticadas com câncer e em tratamento oncológico, como isenção do IPTU, gratuidade no tran...

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[07/02/2022] - Projeto veda reajuste de tarifas de água e esgoto em 2022

Os vereadores Eliel Miranda (PSD); Isac Sorrillo (Republicanos); Felipe Corá (Patriota); Nilson Araújo Radialista (PSD); Arnaldo Alves (PSD) e Elton Cezaretti, o Tikinho TK (PSD), assinam o Projeto de Lei nº 20/2022, que veda qualquer reajuste nas tarifas de água e de esgoto do Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste (DAE) durante o exercício de 2022, em decorrência dos efeitos socioeconômicos causados pela pandemia de Covid-19. A proposta estabelece que, a partir de 2023, os í...

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[18/11/2021] - Projeto institui campanha de conscientização sobre depressão, transtorno de ansiedade e síndrome do pânico

O vereador Elton Cezaretti, o Tikinho TK (PSD), protocolou o Projeto de Lei nº 247/2021, que institui a Campanha Permanente de Orientação, Prevenção e Conscientização da Depressão, Transtorno de Ansiedade e Síndrome do Pânico no Município. Os objetivos desta iniciativa são: oferecer informações sobre as doenças, suas causas, sintomas, meios de prevenção e tratamentos; incentivar a busca pelo diagnóstico e tratamento; e combater o preconceito. Na Exposição de Motivos da proposta, TK cita d...

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