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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[08/03/2021] - Na Semana da Mulher, vereadores prestam homenagens com o prêmio “Mulheres Destaques do Ano"
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Em virtude das restrições impostas pela pandemia de Covid-19, a Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste não poderá realizar sessão solene para a entrega do prêmio “Mulheres Destaques do Ano - edição 2021”; no entanto, as indicações de homenageadas foram protocoladas por diversos parlamentares, que se incumbirão da entrega individual às mulheres que escolheram merecedoras desse reconhecimento. A honraria contempla mulheres cujas histórias e trajetórias de vida se destacam na comunidade por s...

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[01/03/2021] - Vereador questiona transporte público para pessoas com necessidades especiais
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O vereador Nilson Araújo Radialista (PSD) é autor requerimento de informações à Administração Municipal, já aprovado pelos demais parlamentares, com relação ao transporte público para pessoas com necessidades especiais em âmbito municipal.  O vereador afirma ter recebido reclamações a respeito da demora do transporte público para esse público e ressalta que é de extrema importância atendê-los nesse período de pandemia em virtude de suas necessidades individuais e compromissos médicos. “O Mun...

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[26/02/2021] - Comissão de vereadores contra a Covid-19 entrega relatório a secretário de Saúde adjunto
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A Comissão de Representação de Acompanhamento do Plano Estadual de Imunização contra Covid-19, composta por três vereadores barbarenses, entregou, nesta sexta-feira (26), um relatório de sugestões para a Secretaria Municipal de Saúde. Esse documento, apresentado ao secretário de Saúde adjunto, Rodrigo Ito, tem o objetivo de melhorar o processo de imunização contra o novo coronavírus em Santa Bárbara d’Oeste. Essa comissão é presidida pela vereadora Esther Moraes e conta com a participação dos...

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[25/02/2021] - Vereador questiona atendimento em novo Centro de Exames e Diagnósticos
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O vereador Nilson Araújo Radialista (PSD) protocolou, ontem (24), requerimento de informações à Administração Municipal a respeito do novo Centro de Exames e Diagnósticos de Santa Bárbara d’Oeste. Na propositura, o parlamentar lembra que compete ao Poder Legislativo fiscalizar as ações da Administração Municipal e que os cidadãos que dependem do serviço público têm direito a serem atendidos de maneira satisfatória. No requerimento, o vereador pergunta quais são os tipos de exames e procedime...

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[25/02/2021] - Em Audiência Pública da Saúde, Prefeitura informa investimentos de 32,14% em 2020
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A Câmara barbarense promoveu, nesta manhã (25), Audiência Pública de Saúde referente ao 3º quadrimestre de 2020. Durante o evento, realizado por videoconferência, em ambiente virtual, a partir da Casa de Leis, a Prefeitura informou ter investido 32,14% da arrecadação de impostos em ações e serviços de saúde ao longo do ano passado, o que equivale a R$ 110.143.995,69. Por lei, os municípios devem investir pelo menos 15% da arrecadação em Saúde. A audiência, sob o comando da vereadora Esther M...

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[08/02/2021] - Vereador questiona suspensão de isenção de IPTU para aposentados
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O vereador Nilson Araújo Radialista (PSD) protocolou, hoje (8), requerimento de informações ao prefeito Rafael Piovezan, a respeito da suspensão na isenção de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para diferentes aposentados de Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar destaca o momento de crise econômica enfrentado pelo país, quando muitos munícipes perderam seus empregos ou sofreram queda em seus rendimentos em função da pandemia do novo coronavírus, e ressalta que a volta dessa cobrança a...

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[08/02/2021] - Nove vereadores pedem abertura de CEI sobre progressão de servidores
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Com a assinatura de nove vereadores, foi protocolado, hoje (8), na Câmara Municipal, um requerimento solicitando a criação de Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar supostas irregularidades nas progressões de carreiras, nos níveis horizontais e verticais, dos servidores públicos municipais, desde o advento das Leis 66, 67, 69 e 72/2009. Todas essas leis são relativas ao plano de carreiras e salários de servidores da Prefeitura e do DAE (Departamento de Água e Esgoto), incluindo prof...

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[05/02/2021] - Vereador propõe isenção de IPTU para casas noturnas e salões de festas
O vereador Nilson Araújo Radialista (PSD) protocolou, hoje (5), o Projeto de Lei 24/2021, que dispõe sobre a isenção ou adiamento e parcelamento do IPTU 2021 em Santa Bárbara d'Oeste. De acordo com a propositura, os estabelecimentos cadastrados na Prefeitura como casas noturnas e salões para festas ficarão isentos do pagamento do IPTU deste ano.  Já os estabelecimentos cadastrados como bares, restaurantes ou lanchonetes poderão requerer que o pagamento do IPTU seja adiado para março de 2022,...

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[02/02/2021] - Ato da Presidência indica integrantes das Comissões Permanentes em conformidade com Regimento Interno
Em respeito ao parágrafo 2º do artigo 26 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, o presidente, vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), assinou, na última sexta-feira (29), o Ato da Presidência nº 03/2021, que designa os membros das 14 Comissões Permanentes existentes no Legislativo barbarense. A designação dos integrantes de cada comissão foi feita a partir da indicação das próprias bancadas, respeitando a proporcionalidade dos partidos que integram a Casa de Lei...

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[01/02/2021] - Luciana Martignago é indicada ao Mulheres Destaques do Ano
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Por indicação do vereador Nilson Araújo Radialista (PSD), a confeiteira e empreendedora Luciana Martignago será homenageada com o prêmio Mulheres Destaques do Ano. Essa honraria contempla mulheres cujas histórias de vida se destacam na comunidade, para que sirvam de exemplo e inspiração. Anualmente, a solenidade para entrega dessa honraria é realizada na semana do Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março. Junto à indicação do nome, o parlamentar apresenta breve biografia da homen...

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[27/01/2021] - Projeto de Emenda institui Procuradoria-Geral do Município na Lei Orgânica Municipal
Sete vereadores barbarenses protocolaram, ontem (26), o Projeto de Emenda à Lei Orgânica 02/2021, que inclui os artigos 75-A, 75-B e 75-C, Seção VI, do Título II, à referida lei. Com essa alteração, a Lei Orgânica de Santa Bárbara d’Oeste passa a prever a instituição da Procuradoria-Geral do Município, cuja missão é resguardar o interesse público. De acordo com a proposta, a Procuradoria-Geral do Município terá natureza permanente, vinculada diretamente ao prefeito, que poderá nomear, entre...

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[21/01/2021] - Vereador apela por imunização imediata de educadores contra a Covid-19
O vereador Nilson Araújo Radialista (PSD) protocolou, hoje (21), moção de apelo ao prefeito de Santa Bárbara d’Oeste, Rafael Piovezan, à secretária municipal de Saúde, Lucimeire Rocha, ao governador do Estado de São Paulo, João Dória, e ao secretário de Saúde do Estado, Jean Gorinchteyn, para que os profissionais de educação sejam incluídos no grupo de risco e vacinados imediatamente contra a novo coronavírus. “O prefeito determinou a volta às aulas na rede pública e privada de ensino no mun...

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[20/01/2021] - Vereador questiona Prefeitura sobre área pública no Jardim Dulce
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O vereador Nilson Araújo Radialista (PSD) protocolou, hoje (20), requerimento de informações à Administração Municipal a respeito da existência de algum projeto em área pública situada na rua dos Antúrios, no Jardim Dulce. O parlamentar cita reclamações de moradores do bairro, segundo os quais essa localidade não dispõe de nenhuma área de lazer. Esses munícipes também reclamam do atual estado de abandono desse local, que apresenta mato alto, calçamento deteriorado e falta de iluminação, o que...

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[15/01/2021] - Vereador pede informações à Prefeitura sobre Hospital de Campanha
O vereador Nilson Araújo Radialista (PSD) protocolou, hoje (15), requerimento de informações a respeito dos leitos exclusivos para Covid-19 disponíveis no Hospital de Campanha de Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar cita informação divulgada por diferentes veículos de imprensa de que o município possui a segunda maior mortalidade por coronavírus na RMC (Região Metropolitana de Campinas), sendo incluído no grupo de cidades com maiores taxas de mortalidade no Estado. “Até o momento, o municípi...

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[15/01/2021] - Vereadores propõem educação moral e religiosa segundo convicções dos pais
O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, nesta semana, o Projeto de Lei 06/2021, que dispõe “sobre direitos consolidados na legislação pátria, a fim de criar a Infância sem Pornografia”. A propositura conta com o apoio dos vereadores Arnaldo Alves (PSD), Felipe Corá (Patriota), Nilson Araújo Radialista (PSD) e Reinaldo Casimiro (Podemos). Na prática, pais ou responsáveis terão o direito a que seus filhos menores recebam a educação moral e religiosa que esteja de acordo com suas convicções....

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