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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[12/01/2021] - Vereador questiona Prefeitura sobre revitalização da praça JJ Bellani
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O vereador Nilson Araújo Radialista (PSD) protocolou, hoje (12), requerimento de informações à Administração Municipal, por meio do qual questiona se existe algum projeto de revitalização para a praça JJ Bellani, situada no Jardim Dulce. O parlamentar destaca que essa área pública sempre apresenta problemas de iluminação, sujeira e insegurança. No pedido de informações, Nilson Araújo questiona se existe algum projeto destinado à praça JJ Bellani e o motivo de a iluminação apresentar problema...

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[12/01/2021] - Vereador questiona tempo de espera por exames em UBSs e no Centro de Especialidades
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O vereador Nilson Araújo Radialista (PSD) protocolou, hoje (11), na Câmara Municipal, requerimento de informações a respeito do prazo de agendamento de exames de baixa e alta complexidade no Centro de Especialidades e nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de Santa Bárbara d’Oeste. “Fui procurado por diversos munícipes, os quais questionam a demora nos agendamentos de exames nas UBSs e no Centro de Especialidades. Na maioria dos casos apresentados, o prazo se estende por mais de 120 dias”, expl...

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[11/01/2021] - Em reunião na Câmara, monitoras pedem apoio para valorização profissional
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A pedido de um grupo de monitoras de creche, o vereador Eliel Miranda (PSD) intermediou, nesta tarde (11), reunião entre essas servidoras e diferentes parlamentares. Elas estiveram na sede do Legislativo em busca de apoio para a valorização profissional dessa categoria. De acordo com Eliel, elas pedem a mudança na nomenclatura de seus cargos de monitor de creche para educador infantil. Também querem deixar o plano de geral de cargos e salários dos servidores municipais, passando a integrar q...

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[08/01/2021] - Projeto altera lei que dispõe sobre medidas contra violência obstétrica
O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, hoje (8), o Projeto de Lei 05/2021, o qual altera a Lei Municipal 3.642/2014, que dispõe sobre a implantação de medidas de informação à gestante e à parturiente sobre a Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal, visando principalmente a proteção contra violência obstétrica em Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com o parlamentar, as mudanças propostas têm por objetivo garantir mais proteção às mulheres vítimas da violência obstétrica, além de d...

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[07/01/2021] - Vereador pede informações sobre pré-agendamento de consultas médicas na rede municipal
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O vereador Nilson Araújo Radialista (PSD) pede informações à Administração Municipal, por meio do Requerimento nº 06/2021, sobre o pré-agendamento do retorno de consultas médicas no Centro de Especialidades e UBSs do Município.   O parlamentar explica que foi procurado por diversos munícipes questionando a demora nos agendamentos de retornos de consultas médicas com especialistas nas UBSs e no Centro de Especialidades. “Na maioria dos casos que tive conhecimento, o prazo se estende por mais...

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[06/01/2021] - Vereador cobra manutenção e recuo em estrada rural no Sapezeiro
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O vereador Nilson Araújo Radialista (PSD) protocolou, hoje (6), moção de apelo ao Poder Executivo pela manutenção e realização de recuo em trechos da Estrada Vereador Saulo Waldemar Fornazin, no Santo Antônio do Sapezeiro. O parlamentar também pede que a Administração Municipal promova estudos visando à segurança dos pedestres, motoristas e ciclistas. “A referida via pública não possui acostamento. O que existe é mato, terra e pedras, o que tem provocado vários acidentes, alguns deles com ví...

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[05/01/2021] - Proposta de Emenda à Lei Orgânica dispõe sobre atribuições da Guarda Municipal
O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, nesta tarde (05), a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2021, que altera o caput do artigo 152 da Lei Orgânica do Município (LOM), estabelecendo que “será mantida a Guarda Civil do Município de Santa Bárbara d’Oeste destinada a proteger a população que estiver usando os bens do Município, bem como será destinada a proteger os bens de uso comum do povo, os bens de uso especial, os bens dominicais, os serviços e as instalações municipais, obedecend...

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[01/01/2021] - Vereadores tomam posse e elegem nova Mesa Diretora
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Os vereadores eleitos para o mandato 2021-2014 participaram, hoje (1 º de janeiro), do Ato de Posse, realizado no Teatro Municipal “Manoel Lyra”, ocasião em que também ocorreu a transmissão do cargo de prefeito de Denis Eduardo Andia a Rafael Piovezan, assim como a posse do vice-prefeito eleito, Felipe Sanches Silva e de secretários municipais. Logo apo´s a assinatura do termo de posse, os parlamentares participaram de sessa~o solene no Plena´rio Dr. Tancredo Neves, da Ca^mara Municipal, em q...

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[23/12/2020] - Ato de Posse e Eleição da Mesa Diretora serão realizados no dia 1º de janeiro apenas com eleitos
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste e a Prefeitura realizarão no dia 1º de janeiro, a partir das 10 horas, o Ato de Posse para o mandato de 2021-2024. O ato ocorrerá no Teatro Municipal “Manoel Lyra” e contará apenas com a presença do prefeito, vice-prefeito, vereadores eleitos, secretários municipais que serão empossados e imprensa credenciada. Por conta da pandemia do novocoronavírus e das novas diretrizes divulgadas, ontem (22), pelo Governo do Estado de São Paulo, não haverá públ...

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[17/12/2020] - Vereadores tomam posse e elegem Mesa Diretora no dia 1º de janeiro
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste e a Prefeitura, realizam, no dia 1º de janeiro, a partir das 10h, no Teatro Municipal “Manoel Lyra”, a Cerimônia de Posse do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e dos 19 vereadores eleitos para o mandato de 2021-2024. Logo após assinarem o termo de posse no teatro, os parlamentares participam de sessão solene, no Plenário Dr. Tancredo Neves da Câmara Municipal, para a eleição dos integrantes da Mesa Diretora, que comandará os trabalhos n...

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[20/03/2017] - Com mais de 50 votantes, imprensa regional indica homenageados do Prêmio Graça Camargo
Com a votação de mais de 50 profissionais que atuam na Imprensa da região, foram definidos os nomes dos seis profissionais que receberão o Prêmio Graça Camargo de Comunicação. Neste ano, os mais votados pelos colegas de profissão foram: Leon Botão (Jornalismo Impresso), Luciane Modenese (Radiodifusão), Oswaldo Bachin Jr. (Televisão), Marcelo Rocha (Fotojornalismo), Marcos Danilo (Assessoria de Imprensa) e Ricardo Camargo (Jornalismo Digital). A entrega da honraria, a qual não possui valor pec...

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[14/06/2016] - Vereadores rejeitam um veto, acatam outro e aprovam dois projetos durante a 22ª Reunião Ordinária
Vereadores acataram um veto e aprovaram dois projetos
Os vereadores rejeitaram um veto, acataram outro e aprovaram dois projetos de lei durante a 22ª Reunião Ordinária, realizada nesta terça-feira (14), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, os parlamentares rejeitaram, com 12 votos contrários e cinco favoráveis, além de uma ausência, o Veto Total do Poder Executivo ao Projeto de Lei 18/2015, de autoria do vereador Giovanni Bonfim (PDT). Esse projeto dispõe sobre o Programa de Acompanhamento Integral para educandos com TDAH - Transtorno...

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[05/04/2016] - Único projeto previsto na Ordem do Dia é retirado da pauta pela Prefeitura
Único projeto previsto na Ordem do Dia foi retirado da pauta
Devido a pedido da Administração Municipal, protocolado nesta terça-feira (5) na Câmara barbarense, o Projeto de Lei Complementar 02/2016, de autoria do Poder Executivo, foi retirado de tramitação para melhores estudos. Essa propositura, que autorizava a alienação de imóveis pela Prefeitura, era a única prevista na pauta de votação da 12ª Reunião Ordinária e seria discutida como item único, com base no artigo 45, parágrafo 1º da Lei Orgânica Municipal. Esse artigo prevê que projetos em regim...

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[04/04/2016] - Câmara sedia entrega do Prêmio Graça Camargo de Comunicação nesta terça-feira
Honraria será entregue nesta terça-feira, dia 5 de abril
A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste sedia, nesta terça-feira (5), durante a 12ª Reunião Ordinária de 2016, a entrega do Prêmio Graça Camargo de Comunicação. A honraria foi instituída pelo Decreto-legislativo 01/2014, de autoria do vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (DEM), sendo concedida a profissionais de comunicação que se destacaram no exercício das atividades ao longo do ano, com o objetivo de reconhecer e valorizar aqueles que atuam em Santa Bárbara d’Oeste. A entrega dessa premiaç...

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[20/03/2015] - Prêmio Graça Camargo de Comunicação tem mais de 50 indicações em seis categorias
Os jornalistas que atuam nos diferentes veículos de comunicação da região de Santa Bárbara d’Oeste já indicaram os nomes para as seis categorias do Prêmio ‘Graça Camargo’, criado pela Câmara de Santa Bárbara d’Oeste a partir da aprovação do Projeto de Decreto Legislativo 19/2013, de autoria do vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PV). Esse prêmio homenageia profissionais de comunicação que se destacaram por sua atuação em Santa Bárbara d’Oeste e região no último ano. No total, foram ma...

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