Santa Barbará d'Oeste

[13/02/2023] - Vereadores propõem criação de Política Municipal de Combate à Poluição Sonora

De autoria do vereador Eliel Miranda (PSD), com o apoio de outros nove parlamentares, foi protocolado, hoje (13), o Projeto de Lei 44/2023, que institui a Política Municipal de Combate à Poluição Sonora em Santa Bárbara d’Oeste. Dentre as diretrizes dessa proposta está a divulgação de matérias educativas sobre os efeitos prejudiciais do excesso de ruído, assim como o incentivo ao uso de máquinas, motores e equipamentos com menor intensidade de barulho, assim como incentivo e capacitação para...

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[13/02/2023] - Geni Aparecida Martins é homenageada no Mulheres de Destaque do Ano

Por indicação do vereador Nilson Araújo Radialista (PSD), Geni Aparecida da Silva Mendes Martins será homenageada com o Prêmio Mulheres de Destaque do Ano. A honraria contempla mulheres cujas histórias e trajetórias de vida se destacam na comunidade por seu compromisso com a vida, a superação da violência e pela defesa dos seus direitos, para que sirvam de exemplo e inspiração. Junto à indicação do nome, o vereador apresenta breve biografia da homenageada. Natural de Santa Bárbara d’Oeste,...

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[09/02/2023] - Vereador questiona Prefeitura sobre atendimento psiquiátrico no Município

O vereador Nilson Araújo Radialista (PSD) protocolou, hoje (9), requerimento de informações a respeito do atendimento psiquiátrico em Santa Bárbara d’Oeste. No documento, o parlamentar cita que esse tipo de questionamento é feito por munícipes que precisam desse tipo de especialidade. Ele também relata casos de munícipes que sofrem com familiares que estão em crise e necessitam de internação, mas não conseguem o devido encaminhamento para esse tipo de caso. No requerimento, Nilson Araújo...

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[06/02/2023] - Em busca de apoio para reajuste, professoras do SindProSBO visitam a Câmara

Integrantes do SindProSBO (Sindicato dos Professores de Santa Bárbara d’Oeste) estiveram reunidas, nesta segunda-feira (6), com um grupo de vereadores na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste. Durante o encontro, que contou com a presença do presidente do Legislativo, Paulo Monaro, as líderes sindicais pediram que fosse intermediada uma reunião entre a categoria e o prefeito Rafael Piovezan, para debater o dissídio de 2023. Ainda no encontro com os parlamentares, as professoras relataram...

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[06/02/2023] - Vereador questiona Prefeitura sobre diferentes melhorias no Parque do Lago

O vereador Nilson Araújo Radialista (PSD) protocolou, hoje (6), requerimento de informações a respeito de área pública localizada no Parque do Lago. No documento, o parlamentar cita reclamações de munícipes sobre a atual situação de abandono dessa área de lazer, localizada entre as ruas da Benignidade e César Modenese. No requerimento, Nilson Araújo pergunta se há previsão para o término dessa obra, uma vez que, segundo relato de moradores, a Prefeitura apenas instalou postinhos de iluminaçã...

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[01/02/2023] - Vereador propõe criação do Programa de Envelhecimento Ativo no Município

O vereador Nilson Araújo Radialista (PSD) protocolou, hoje (1º), o Projeto de Lei 31/2023, que dispõe sobre a criação do Programa de Envelhecimento Ativo de Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com a proposição, são objetivos desse programa contemplar a assistência integral ao idoso, considerando suas necessidades específicas; estimular um modo de viver mais saudável em todas as etapas da vida, principalmente ao extrato da população na faixa etária idosa; e favorecer a prática de atividades que...

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[30/01/2023] - Presidente nomeia integrantes das Comissões Permanentes da Câmara

Foi assinado, hoje (30), na Câmara barbarense, o Ato da Presidência 03/2023, que designa os membros das comissões permanentes do Legislativo para o biênio 2023/2024. Compete a essas comissões analisar e emitir pareceres aos projetos de lei, emendas ou outras proposições relacionados com sua especialidade antes da votação em Plenário. As comissões também podem promover estudos sobre problemas de interesse público de sua competência. Conforme o ato assinado pelo presidente Paulo Monaro (MDB...

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[26/01/2023] - Projeto dispõe sobre adoção de mecanismos para controle de enchentes

O Projeto de Lei nº 23/2023, assinado por 10 parlamentares barbarenses, torna obrigatória a adoção de mecanismos sustentáveis de gestão das águas pluviais para fins de controle de enchentes e alagamentos, aplicando no Município o conceito de “Cidade Esponja”. Os autores da proposta são os vereadores Eliel Miranda (PSD); Paulo Monaro (MDB), presidente da Casa de Leis; Arnaldo Alves (PSD); Nilson Araújo Radialista (PSD); Felipe Corá (Patriota); Isac Sorrillo (Republicanos); Antonio Carlos Ribei...

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[17/01/2023] - Três projetos são aprovados na 1ª Reunião Ordinária do ano

Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de lei complementar e dois projetos de lei, além de seis moções, durante a 1ª Reunião Ordinária deste ano, realizada nesta terça-feira (17 de janeiro), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Inicialmente, foi aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 04/2021, de autoria do vereador Eliel Miranda (PSD), que altera o caput do artigo 39 da Lei Complementar nº 54/2009 (Código Tributário Municipal). Na prática, a proposta autoriza a Pr...

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[16/01/2023] - Ordem do Dia da 1ª Reunião Ordinária traz três projetos na pauta de votação

Os vereadores barbarenses devem apreciar um projeto de lei complementar e dois projetos de lei, além de cinco moções, durante a 1ª Reunião Ordinária deste ano, a realizar-se amanhã (17 de janeiro), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Inicialmente, deve ser discutido e votado o Projeto de Lei Complementar nº 04/2021, de autoria do vereador Eliel Miranda (PSD), que altera o caput do artigo 39 da Lei Complementar nº 54/2009 (Código Tributário Municipal). Na...

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[11/01/2023] - Câmara recebe representante de trabalhadores que fizeram paralisação na Saúde

O presidente da Câmara barbarense, Paulo Monaro (MDB), e o vereador Nilson Araújo Radialista (PSD) receberam, nesta quarta-feira (11), Wagner Fernando Trevelin, representante do Simeaco (Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Prestação de Serviços de Asseio e Conservação e Limpeza Urbana) de Piracicaba e Região. O líder sindical esteve no Legislativo depois que trabalhadoras terceirizadas nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) paralisaram as atividades nesta manhã devido ao não pagamento do...

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[15/12/2022] - Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher apresenta relatório de atividades

A Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Mulher protocolou, nesta quinta-feira (15), na Câmara Municipal, um relatório a respeito das atividades desenvolvidas pelo grupo ao longo dos últimos dois anos. Essa comissão é presidida pela vereadora Esther Moraes (PL) e conta com a participação dos vereadores Jesus (Avante) e Nilson Araújo Radialista (PSD). Em 2023, a nova Mesa Diretora do Legislativo nomeará os integrantes da Comissão dos Direitos da Mulher, assim como das demais comissões,...

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[14/12/2022] - Vereadores elegem a nova Mesa Diretora do Legislativo

A Câmara de Santa Bárbara d'Oeste elegeu, na tarde desta quarta-feira (14), a nova Mesa Diretora, que comandará o Legislativo no biênio 2023/2024. Sob a presidência do vereador Paulo Monaro (MDB), a nova mesa conta com o vereador Celso Ávila (PV) como vice-presidente e com os vereadores Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca (Avante) e Reinaldo Casimiro (Podemos) como 1º e 2º secretários, respectivamente. A Chapa 1, encabeçada por Monaro, teve 10 votos, enquanto a Chapa 2, composta pelos vereado...

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[06/12/2022] - Emenda à LOM é rejeitada e projeto é aprovado na 45ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses rejeitaram uma proposta de emenda à Lei Orgânica Municipal (LOM) e aprovaram um projeto de lei e cinco moções, nesta terça-feira (06 de dezembro), durante a 45ª Reunião Ordinária do ano, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Inicialmente, os parlamentares rejeitaram, com oito votos contrários e 11 favoráveis, a Proposta de Emenda à LOM nº 04/2021, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a alteração do artigo 126 da Lei Orgânica do...

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[05/12/2022] - Ordem do Dia da 45ª Reunião Ordinária traz uma proposta de emenda à LOM e um projeto na pauta de votação

Os vereadores barbarenses devem apreciar uma proposta de emenda à Lei Orgânica Municipal (LOM) e um projeto de lei, além de uma moção, nesta terça-feira (06 de dezembro), durante a 45ª Reunião Ordinária do ano, a realizar-se a partir das 14h no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Inicialmente, deve ser discutida e votada a Proposta de Emenda à LOM nº 04/2021, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a alteração do artigo 126 da Lei Orgânica do Município de Santa Bárba...

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