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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[01/02/2011] - VEREADORES APROVAM QUATRO PROJETOS NA SESSÃO DESTA TERÇA-FEIRA
Vereadores no plenário
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (1) na sessão da Câmara, a terceira Reunião Ordinária do ano, quatro projetos de lei, três moções e 19 requerimentos de informações.      Inicialmente, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei nº 121/2010, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a desafetação de bem de uso comum do povo para dominial e autoriza sua alienação aos proprietários dos imóveis lindeiros.      Em seguida, foram votados e aprovados projetos incluíd...

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[31/01/2011] - APÓS PRIMEIRA REUNIÃO, CEI SOLICITA DOCUMENTOS À PREFEITURA E AO MP
Vereadores promoveram hoje a primeira reunião após a instauração da CEI
      Foi realizada na manhã de hoje (31), na Câmara Municipal, a primeira reunião da Comissão Especial de Inquérito (CEI) instaurada para investigar denúncias de corrupção na Prefeitura. Participam dessa comissão os vereadores Carlos Fontes (DEM) – presidente, Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT) – relator, além dos membros Danilo Godoy (PSDB), Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), e José Luis Fornasari, o Joi (PPS).       Nesta primeira reunião ficou definida a solicitação de apo...

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[31/01/2011] - CARLOS FONTES SOLICITA ÁREA DE LAZER NO JARDIM VISTA ALEGRE
      O vereador Carlos Fontes (DEM), por meio do requerimento 73/2011, solicita a construção de uma área de lazer em terreno do município localizado na rua da Bondade, esquina com a rua da Boa Vontade, no bairro Jardim Vista Alegre.       “Este bairro é carente em espaços de lazer para a população, sendo possível no local a construção de uma quadra de esportes, uma praça, um campo de bocha para os idosos, com mesas e banquinhos de concreto para jogos de dama, xadrez ou baralho”, comenta o ve...

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[28/01/2011] - UM PROJETO DE LEI E DUAS MOÇÕES NA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA
      Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste apreciam na próxima sessão, a 3ª Reunião Ordinária do ano, um projeto de lei e duas moções, além de requerimentos. A primeira proposta incluída na Ordem do Dia é o Projeto de Lei nº 121/2010, que dispõe sobre a desafetação de bem de uso comum do povo para dominial e autoriza sua alienação aos proprietários dos imóveis lindeiros. De autoria do Poder Executivo, essa proposta entrou na pauta de votação na última semana, mas foi adiada a pedido do vere...

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[28/01/2011] - PRESIDENTE URUGUAIO DESIGNA MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES
     O presidente da Câmara, Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), por meio do Ato da Presidência nº 02/2011, designou os membros das comissões permanentes da Casa para o biênio 2011/2012, após a expiração do prazo para indicação dos líderes de partido que era de dez dias a contar da formação da comissão temporária, vencido em 24 de janeiro último.      Decorrido o prazo sem indicação, foram designados os membros das comissões observando, tanto quanto possível, a representação proporcional...

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[25/01/2011] - VEREADORES APROVAM PROJETO QUE INSTITUI CEI, DUAS PROPOSTAS DO EXECUTIVO E CINCO MOÇÕES
Vereadores participaram hoje da 2ª Reunião Ordinária do ano
      Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (25), por unanimidade, o Projeto de Resolução 01/2011, que constitui Comissão Especial de Inquérito (CEI), nos termos do requerimento nº 03/2011, de autoria do vereador Carlos Fontes (DEM), aprovado na semana passada, durante a 1ª Reunião Ordinária do ano. Ainda durante a sessão, foram aprovados dois projetos de autoria do Poder Executivo, cinco moções, além de requerimentos.       A primeira proposta incluída na pauta de votação foi...

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[24/01/2011] - CARLOS FONTES QUESTIONA PREFEITURA SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
      O vereador Carlos Fontes (DEM) protocolou hoje (24) o requerimento 57/11 com relação às negociações entre a Prefeitura e o Sindicato dos Servidores Municipais sobre o reajuste salarial referente às datas base de 1° de maio de 2009 e 2011. O vereador salienta que, em 2009, na data base da categoria, a Prefeitura concedeu apenas o aumento de R$ 100 no vale alimentação, sem corrigir as perdas inflacionárias ou conceder reajuste.       “Sem as correções, os servidores têm prejuízos enorme...

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[21/01/2011] - ORDEM DO DIA CONTA COM PROJETO DE RESOLUÇÃO PARA ABERTURA DA CEI E CINCO MOÇÕES
      Um projeto e cinco moções, além de requerimentos, estão incluídos na Ordem do Dia da 2ª Reunião Ordinária de 2011, que será realizada na próxima terça-feira, dia 25, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste. A primeira matéria a ser apreciada pelos parlamentares é o Projeto de Resolução nº 01/2011, que constitui Comissão Especial de Inquérito (CEI), nos termos do Requerimento nº 03/2011, apresentado pelo vereador Carlos Fontes (DEM) na 1ª Reunião Ordinária do a...

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[21/01/2011] - CARLOS FONTES FAZ APELO PARA CONSTRUÇÃO DE ALÇA DE ACESSO NA RODOVIA DOS BANDEIRANTES
      O vereador Carlos Fontes (DEM) protocolou hoje (21) uma moção manifestando apelo à deputada estadual Rita Passos (PV) para intermediar junto ao Governo do Estado de São Paulo, bem como junto ao DER/SP (Departamento de Estradas de Rodagem de São Paulo), a construção de uma alça de acesso na rodovia dos Bandeirantes à rodovia Comendador Américo Emílio Romi, na altura do km 18, próximo à Usina Galvão.       No documento, o vereador lembra que a única alça de acesso ao município encontra-se...

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[18/01/2011] - CASA DE KADU GARÇOM É ALVEJADA POR TIROS NA MADRUGADA DE HOJE
Tiros quebraram a vidraça da janela da sala
     O vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), foi vítima de uma intimidação política na madrugada desta terça-feira (18), quando elementos desconhecidos efetuaram pelo menos três tiros contra sua residência, na Rua Caramurus, 119, no Jardim São Francisco, em Santa Bárbara d’Oeste. Dois projéteis, provavelmente disparados de um revólver, calibre 38, foram encontrados no tapete da casa, após atravessarem a vidraça e provocarem dois buracos na parede da sala. Outra cápsula deflagrada foi...

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[18/01/2011] - VEREADORES APROVAM, POR UNANIMIDADE, INSTAURAÇÃO DE CEI PARA INVESTIGAR ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
CEI é aprovada em SB
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (18), por unanimidade, na 1ª Reunião Ordinária de 2011, a instauração de CEI (Comissão Especial de Inquérito) de autoria do vereador Carlos Fontes (DEM), para apurar denúncias de esquema de corrupção envolvendo diversas autoridades públicas municipais e fornecedores da Prefeitura.      Com o plenário completamente lotado, houve muita discussão entre os parlamentares com suspensão da reunião até chegarem a um entendimento, uma vez que...

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[17/01/2011] - CARLOS FONTES QUESTIONA REMOÇÃO DE CRIANÇAS DO PARQUE DO LAGO PARA CRECHE DO VISTA ALEGRE
      O vereador Carlos Fontes (DEM), por meio do Requerimento 20/2011, solicita informações com relação à remoção de 56 alunos da creche do CIEP “Professor José Renato Pedroso”, no bairro Parque Residencial do Lago. Procurado por pais de alunos atendidos nessa creche, o parlamentar recebeu um abaixo-assinado, solicitando que essas crianças não fossem transferidas para a creche “Zinho Saes”, no Vista Alegre.       “Muitas mães não possuem veículo próprio nem condições de pagar para que algum...

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[14/01/2011] - ORDEM DO DIA CONTA COM UM PROJETO DE LEI E REQUERIMENTOS DE ABERTURA DE CEI
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste apreciam, na próxima terça-feira (18), umprojeto de lei, além de requerimentos, na primeira sessão ordinária de 2011. A única propositura incluída na pauta de votação é o Projeto de Lei 121/2010, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a desafetação de bem de uso comum do povo para dominial e autoriza sua alienação aos proprietários dos imóveis lindeiros.      Essa proposta autoriza o Poder Executivo a desincorporar da categoria de uso comum...

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[13/01/2011] - CARLOS FONTES APLAUDE ATLETAS E TÉCNICOS DA ESCOLINHA ‘CORRO A PÉ’ POR PARTICIPAREM DE CORRIDA
      Foi protocolada hoje (13) moção de aplauso de autoria do vereador Carlos Fontes (DEM) aos atletas e técnicos da Escolinha de Atletismo Corro a Pé, da Secretaria Municipal de Esportes, pela participação na 17ª São Silvestrinha, realizada no último dia 27 de dezembro, na Pista de Atletismo Centro Olímpico, em São Paulo.       O evento anual reúne, desde 1994, crianças e adolescentes de seis a 15 anos com o objetivo de ser uma versão infanto-juvenil da mais importante prova de rua da Améri...

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[12/01/2011] - CARLOS FONTES QUER SEMANAS EDUCATIVAS PARA ALERTAR CRIANÇAS SOBRE O RISCO DO USO DO CEROL
      O vereador Carlos Fontes (DEM) protocolou hoje (12) o Projeto de Lei 04/2011, que institui semanas educativas “Pipas com Cerol, Corte esta Onda” nas escolas municipais de Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com a proposta, essas semanas educativas serão realizadas duas vezes por ano, sempre na véspera das férias escolares, com a realização de atividades lúdicas, palestras e exposições nas unidades de ensino.       “É necessário conscientizar as crianças e os adolescentes que o uso do cerol...

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