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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[11/04/2011] - CARLOS FONTES PEDE INFORMAÇÕES SOBRE ACESSO ENTRE AVENIDAS ARMINDO BENTO E ISAÍAS ROMANO
      O vereador Carlos Fontes (DEM) pede informações, por meio do Requerimento 274/2011, sobre a construção de uma via de acesso na rua Armindo Bento, interligando-a à avenida Prefeito Isaías Hermínio Romano. O documento foi protocolado pelo parlamentar na última sexta-feira (8). Sobre o mesmo assunto, Fontes assinou a Indicação 650/2009, porém, até o momento, nada foi feito.       A motivação do pedido dirigido à Administração Municipal foram reivindicações de moradores do Conjunto Habita...

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[11/04/2011] - CARLOS FONTES ASSINA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PELA EXTINÇÃO DA CIP
      O vereador Carlos Fontes (DEM) protocolou, hoje (11), o Projeto de Lei Complementar 08/2011, que extingue a Contribuição de Iluminação Pública (CIP), instituída pela Lei Complementar 07/2004. O vereador ressalta que, durante a campanha eleitoral, o prefeito Mário Heins se comprometeu a não efetuar a cobrança da CIP.       “O contribuinte está pagando por esta contribuição em duplicidade, uma vez que a mesma cobrança já é feita por meio do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)”,...

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[08/04/2011] - CARLOS FONTES ASSINA PROJETO DE LEI EM BENEFÍCIO DE IMÓVEIS ATINGIDOS PELAS ENCHENTES
Fontes protocola Projeto de Lei 38/2011.
      O vereador Carlos Fontes (DEM) protocolou, hoje (8), o Projeto de Lei 38/2011, que autoriza o DAE (Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d’Oeste) a conceder isenção, remissão ou devolução de eventuais valores pagos relativos às contas de consumo de água e utilização do esgoto para os imóveis edificados, residenciais ou comerciais, comprovadamente atingidos pelas enchentes e alagamentos causados pelas chuvas.       “No meu entendimento, esses munícipes não podem arcar com o aum...

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[05/04/2011] - VEREADORES APROVAM TRÊS PROJETOS DE LEI NA SESSÃO DA CÂMARA
Vereadores no plenário
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (5) na sessão da Câmara, a 12ª Reunião Ordinária de 2011, três projetos de lei, quatro moções e 19 requerimentos.      A primeira matéria aprovada foi o Projeto de Lei nº 31/2011, que dispõe sobre a reserva de vagas para portadores de deficiência, idosos, e pessoas com mobilidade reduzida, incluindo obesos, nos prontos-socorros, Unidades Básicas de Saúde (UBS) e hospitais do Município. A propositura é de autoria do vereador Anízio Tav...

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[04/04/2011] - CARLOS FONTES PROTOCOLA REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE O REFIS
      A arrecadação obtida com a Lei Municipal 3.073/09, que autoriza a instituição do Refis (Programa de Recuperação Fiscal) é tema do requerimento 252/2011 assinado pelo vereador Carlos Fontes (DEM). Por meio do documento, Fontes pede que o prefeito Mário Heins informe os valores dos débitos inscritos em dívida ativa, o número de contribuintes que aderiram ao programa como pessoa física e como pessoa jurídica e qual o valor arrecadado nos dois casos anteriores.       O vereador cita, ainda...

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[01/04/2011] - DANILO, JOI E CARLOS FONTES SE REÚNEM COM SECRETÁRIO E TRANQUILIZAM POPULAÇÃO SOBRE PRESÍDIO
Danilo, secretário Lourival mes, Fontes e Joi: reunião sobre presídio
     O novo presídio projetado para a região não será construído na divisa com Santa Bárbara d’Oeste. Essa informação foi prestada ontem (31) pelo secretário de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, Lourival Gomes, durante audiência em São Paulo com os vereadores Danilo Godoy (PSDB), José Luis Fornasari, o Joi (PPS) e Carlos Fontes (DEM), que estavam preocupados com as notícias da construção da unidade prisional em área limítrofe com o município, nas imediações da Ponte do Funil...

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[01/04/2011] - ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA CONTA COM TRÊS PROJETOS DE LEI E QUATRO MOÇÕES
      Três projetos de lei e quatro moções estão incluídos na Ordem do Dia da 12ª Reunião Ordinária, que será realizada na próxima terça-feira (5). A primeira matéria a ser incluída na pauta de votação é o Projeto de Lei nº 31/2011, que dispõe sobre a reserva de vagas para portadores de deficiência, idosos, e pessoas com mobilidade reduzida, incluindo obesos, nos prontos-socorros, Unidades Básicas de Saúde (UBS) e hospitais do Município. A propositura é de autoria do vereador Anízio Tavares (...

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[29/03/2011] - VEREADORES APROVAM QUATRO PROJETOS DE LEI NA SESSÃO DA CÂMARA
Vereadores no plenário
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (29) na sessão da Câmara, a 11ª Reunião Ordinária de 2011, quatro projetos de lei, oito moções e dez requerimentos.      A primeira propositura aprovada foi o Projeto de Lei nº 22/2011, que dispõe sobre a criação de programa com a finalidade de ofertar cursos gratuitos de informática aos idosos de Santa Bárbara d’Oeste. A autoria da matéria é do vereador Anízio Tavares da Silva (DEM).      Também foi aprovado o Projeto de Lei nº 25/20...

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[28/03/2011] - CÂMARA DEBATE TRANSPORTE METROPOLITANO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA
Câmara discutiu transporte metropolitano
     Para discutir a atuação do transporte público metropolitano no município, a Câmara Municipal promoveu na sexta-feira a realização de uma audiência pública. No encontro, coordenado pelo presidente do Legislativo, Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), estiveram participando o diretor da Coordenadoria Municipal de Transportes, José Vladeir Truzzi, o representante da EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos), José Eduardo Toledo Cruz Júnior, os vereadores Anízio Tavares (DEM), Ka...

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[28/03/2011] - CARLOS FONTES QUESTIONA PREFEITO SOBRE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA CACHOEIRA
      O vereador Carlos Fontes (DEM) pede informações, por meio do Requerimento 227/2011, sobre a pavimentação asfáltica da estrada vicinal da Cachoeira/Italiano, até o limite do acesso à rodovia SP-306, conforme a Lei Municipal nº 3.067/2009, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP.       “A pavimentação da estrada vicinal proporcionará melhorias no sistema de tráfego, mais segurança aos condutores e, conse...

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[28/03/2011] - PREFEITO VETA PROJETO QUE INSTITUI SEMANA EDUCATIVA CONTRA USO DE CEROL
      Foi protocolado hoje (28), na Câmara Municipal, o veto total ao Autógrafo 17/2011, que aprovou em redação final o Projeto de Lei nº 04/2011, de autoria do vereador Carlos Fontes (DEM). A propositura instituía semanas educativas “Pipas com Cerol, Corte esta Onda”, a ser realizada anualmente nas escolas municipais de ensino infantil e fundamental, em Santa Bárbara d’Oeste.       Nas razões do veto, o prefeito Mário Heins destaca que o projeto e lei em questão já haviam sido aprovados na C...

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[25/03/2011] - TRÊS PROJETOS DE LEI E OITO MOÇÕES INCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA
      Três projetos de lei e oito moções estão incluídos na Ordem do Dia da 11ª Reunião Ordinária, que será realizada na próxima terça-feira, dia 29. A primeira propositura a ser incluída é o Projeto de Lei nº 22/2010, que dispõe sobre a criação de programa com a finalidade de ofertar cursos gratuitos de informática aos idosos de Santa Bárbara d’Oeste. A autoria da proposta é do vereador Anízio Tavares (DEM).       Também será incluído o Projeto de Lei nº 25/2010, de autoria do vereador Ediso...

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[25/03/2011] - CARLOS FONTES VISITA OBRAS DE ASFALTAMENTO E COMEMORA A CONQUISTA DA SEDE PRÓPRIA DA AMEV
Carlos Fontes visita obra de asfaltamento em frente ao CIEP Prof.º José Renato Pedroso.
      O vereador Carlos Fontes (DEM) visitou hoje (25) as obras de asfaltamento da rua em frente ao Centro Integrado de Educação Pública (CIEP) Prof.º José Renato Pedroso, no Parque Residencial do Lago. Sobre esta reivindicação antiga de alunos e moradores da região, o vereador protocolou requerimento em março do ano passado, quando, inclusive, esteve no local acompanhado do então secretário de obras e serviços, Kênio Franklin de Freitas.       Nesta sexta-feira, Fontes também visitou Benedi...

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[24/03/2011] - CARLOS FONTES E DANILO PEDEM A RETIRADA DE EMENDA QUE EXTINGUE O TRIÊNIO
Danilo e Fontes assinam moção de apelo para retirada de emenda ao arti 87 da LOM.
      Os vereadores  Carlos Fontes (DEM) e Danilo Godoy (PSDB) protocolaram hoje (24) a moção de apelo 56/2011, pedindo ao prefeito Mário Heins, para que seja revista e retirada a emenda de sua autoria que altera o artigo 87 da Lei Orgânica do Município, excluindo o triênio do vencimento dos servidores públicos municipais de Santa Bárbara d’Oeste.       Danilo e Fontes foram motivados a protocolar o documento depois de serem procurados por muitos servidores contrários a tal emenda. Os vereado...

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[22/03/2011] - VEREADORES APROVAM TRÊS PROJETOS DE LEI NA SESSÃO DA CÂMARA
Vereadores no plenário
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (22) na sessão da Câmara, a 10ª Reunião Ordinária de 2011, três projetos de lei, quatro moções e 12 requerimentos.      Antes da votação das proposituras, a pedido do vereador Carlos Fontes (DEM), os parlamentares observaram um minuto de silêncio em memória das duas vítimas do acidente envolvendo um ônibus da VIBA (Viação Barbarense) no último dia 15, na área central da cidade.      A primeira propositura aprovada foi o Projeto de Lei...

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