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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste rejeitaram hoje (26) na sessão da Câmara, o veto total do prefeito Mário Heins (PDT) ao Projeto de Lei nº 04/2011, de autoria do vereador Carlos Fontes (DEM), que institui Semana Educativa “Pipas com cerol, corte esta onda”, a ser realizada semestralmente nas escolas municipais de ensino infantil e fundamental.      Seis projetos de lei foram discutidos e aprovados na 15ª Reunião Ordinária. De autoria do vereador Laerte Silva (PSDB), foi aprovado o...

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     O vereador Carlos Fontes (DEM) está cobrando providências da administração municipal com relação à conclusão das obras da quadra de esportes entre as ruas Peru, Uruguai e Panamá, na Vila Sartori. No ano passado, por meio de requerimento, o parlamentar cobrou reforma daquela área de lazer que antes era formada por um campo de areia, mas estava abandonada, sem areia e sem as traves.      “É preciso que a prefeitura termine a obra”, reclamou o morador José da Silva, que reside na rua Panamá...

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     O vereador Carlos Fontes (DEM) vai reforçar o pedido para limpeza e colocação de tampa em boca de lobo (bueiro) existente na rua Padre Correa Toledo, altura do número 675, no Parque Rochelle, ao lado da Igreja Assembléia de Deus – Ministério Belém. No início de fevereiro, o parlamentar encaminhou indicação à prefeitura pedindo providências, mas até o momento nada foi feito.      O local é de grande movimento de pedestres e, sem o acessório, o bueiro oferece riscos à população, principalm...

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      O vereador José Antonio Aborihan Gonçalves, o Zeca (PV), protocolou hoje (20) o Projeto de Lei nº 42/2011, que autoriza a Prefeitura a firmar convênios para a instalação de estacionamentos para bicicletas em Santa Bárbara d’Oeste. Segundo a propositura, que conta com o apoio do vereador Carlos Fontes (DEM), serão criados dois tipos de estacionamento: bicicletários, para períodos de longa duração, e paraciclos, destinados ao estacionamento de bicicletas por período de curta duração. Esse...

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      O vereador José Antonio Aborihan Gonçalves, o Zeca (PV), protocolou hoje (20) o Projeto de Lei nº 43/2011, que institui o programa “Sabão Ecológico”, o qual conscientiza a população sobre a reciclagem, descarte de óleo e gorduras de origem animal e vegetal, além de informar sobre a fabricação do sabão caseiro. Essa proposta, que tem o apoio do vereador Carlos Fontes (DEM), tem o objetivo de esclarecer os munícipes sobre os danos ambientais causados pelo despejo de óleos e gorduras diret...

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     Em resposta à moção de apelo encaminhada à prefeitura pelo vereador Carlos Fontes (DEM), para que a prefeitura inclua no cronograma de obras deste ano, a execução de pavimentação das ruas do bairro de chácaras Jardim Santa Alice, o secretário de Governo, Gilmar Margato, informou que o pedido foi encaminhado aos órgãos técnicos para estudos de viabilidade.      No documento, aprovado pela Câmara Municipal, o parlamentar ressalta que é procurado constantemente por moradores daquele bairro...

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      O vereador Carlos Fontes (DEM) protocolou hoje (20) um requerimento destinado ao presidente da Câmara, o vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), solicitando a destinação de um assessor técnico e um assessor jurídico, para acompanhar os trabalhos da Comissão Especial de Estudos para Elaboração do Código Municipal de Meio Ambiente. De acordo com o parlamentar, para dar continuidade aos trabalhos dessa comissão, é importante o auxílio de profissionais da área jurídica.       A cri...

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      Um veto, quatro projetos de lei e seis moções estão incluídos na Ordem do Dia da 15ª Reunião Ordinária, que será realizada na próxima terça-feira, dia 26. A primeira matéria incluída na Ordem do Dia é o Veto Total ao Projeto de Lei nº 04/2011, que institui Semanas Educativas ‘Pipas com Cerol, Corte esta Onda’, a ser realizada semestralmente nas escolas municipais de ensino infantil e fundamental, em Santa Bárbara d’Oeste. A proposta é de autoria do vereador Carlos Fontes (DEM).       Ta...

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      O vereador Anízio Tavares da Silva (DEM) protocolou hoje (19) o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 37/2009, que altera zoneamento das ruas localizadas no bairro Nova Conquista. A proposta conta com o apoio do vereador Carlos Fontes, do mesmo partido.       Segundo o substitutivo, as ruas localizadas no bairro Nova Conquista ficam pertencendo ao zoneamento “Zona 4”, com uso e ocupação de solo especificados no artigo 432, do Código de Obras do Município, o que significa permissão para a i...

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     A Secretaria de Obras e Serviços da Prefeitura realizou manutenção na ponte (pinguela) localizada próximo à rua Theodoro Batalha esquina com a rua Elmer Vaughn, no Jardim Santa Alice, atendendo pedido do vereador Carlos Fontes (DEM), por meio do Requerimento 161/2011.      No final de fevereiro, o parlamentar foi procurado por inúmeros moradores do bairro, que solicitaram providências quanto à manutenção da passagem de madeira existente no local. Na época, Fontes esteve no local e consta...

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     Em janeiro deste ano, o vereador Carlos Fontes (DEM) encaminhou requerimento de informações à prefeitura com relação à construção de uma creche no bairro São Joaquim. Na resposta enviada ao parlamentar, o prefeito Mário Heins (PDT), informou que o projeto de construção da creche foi concluído no PAC 2 e aguarda liberação de recursos por parte do governo federal.      Na ocasião, Fontes considerou que há muitos anos ele vem solicitando a construção de uma unidade escolar no bairro para at...

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     Por meio de requerimento protocolado na Câmara, o vereador Carlos Fontes (DEM), está solicitando informações à administração municipal quanto aos serviços de manutenção e cascalhamento da Travessa da Camaradagem, no Jardim Santa Alice.      Hoje (15), o parlamentar esteve visitando o local, a convite da moradora Carla Eliane Caetano Correa, que reside na casa nº 8, e pôde constatar os problemas enfrentados pelos moradores porque as ruas do bairro ainda não estão asfaltadas, uma reivindic...

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      O vereador Carlos Fontes (DEM) manifesta apelo ao prefeito Mário Heins, por meio da Moção 72/2011, para que não mais seja descontado do benefício vale-alimentação, quando os servidores municipais justificarem suas faltas, por meio de atestados médicos ou atestados de óbito, conforme CLT (Consolidação das Leis do Trabalho); e que sejam consideradas somente as faltas sem justificativas.       “Esse benefício é de grande ajuda para os servidores municipais, em especial no que diz respeito...

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     Em resposta ao requerimento do vereador Carlos Fontes (DEM), com relação às melhorias e construção de área de lazer no Jardim Alfa, no terreno entre as ruas Monte Horebe, Monte Gerizim, Monte Sinai e Monte Carlo, o prefeito Mário Heins (PDT), informou que a Secretaria de Obras vai realizar a limpeza e terraplenagem do local, bem como projetar uma área de recreação.      No documento, encaminhado à prefeitura o parlamentar sugeria uma praça para lazer dos moradores e um parque infantil pa...

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      O vereador Carlos Fontes (DEM) protocolou hoje (13) a Moção 68/2011, que manifesta aplauso a todos que contribuíram para a realização da Festa Comunitária Cristã, promovida entre os dias 8 e 10 deste mês, na antiga Usina Santa Bárbara. O parlamentar lembra que o evento foi criado em 1997, após a apresentação de requerimento de sua autoria, contando com o apoio do então prefeito José Adilson Basso, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, da Secretaria Municipal de Obras e do Copasb...

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