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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[20/06/2011] - JUIZ INDEFERE PEDIDO DE LIMINAR DE ADVOGADO QUE QUERIA CÓPIAS DE PROCESSO DE GRAÇA
     O juiz da 1ª Vara Cível de Santa Bárbara d’Oeste, Thiago Garcia Navarro Chicarino indeferiu, no dia 16 de junho passado, o pedido de liminar em mandado de segurança interposto pelo advogado Antonio Salustiano Filho contra o presidente da Câmara Municipal, Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), para obtenção gratuita de cópias do processo da CEI (Comissão Especial de Inquérito) formada pelo Legislativo para apurar possíveis irregularidades em contratos e licitações da prefeitura.      In...

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[20/06/2011] - VEREADORES SÃO HOMENAGEADOS EM EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO CENTENÁRIO DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS
Autoridades presentes
     Com o plenário da Câmara Municipal lotado, foi realizada no último sábado, a solenidade em comemoração ao centenário das Assembleias de Deus no Brasil, organizada pela Igreja Assembleia de Deus, Ministério de Madureira, de Santa Bárbara d’Oeste.      A cerimônia contou com a participação do prefeito Mário Heins (PDT), o presidente da Câmara, Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), o pastor Eliseu Virginio da Silva, presidente da Assembleia de Deus de Santa Bárbara, pastor Eugênio Virgíni...

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[17/06/2011] - DANILO COMEMORA PEDIDO ATENDIDO NO DISTRITO INDUSTRIAL II E COBRA PROVIDÊNCIAS NO SANTA RITA
Poste substituído no Distrito Industrial II.
      O vereador Danilo Godoy (PSDB) foi atendido no pedido feito por meio da Indicação nº 1.199/2011 para a substituição de um poste na rua Papa Pio XII com a rua Irmã Aneta Scnapp, no Distrito Industrial II. A solicitação foi motivada por reclamações de moradores da região, visto que o referido poste estava com a base completamente quebrada, sendo mantido somente pelos cabos de aço de sustentação.       O parlamentar aproveita para lamentar a situação da rua Argemiro Camargo de Pedroso, n...

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[17/06/2011] - PROJETO GARANTE ABONO DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO A SERVIDORES QUE APRESENTAREM ATESTADO
Danilo, Fontes e Zeca:autores do projeto
     De autoria do vereador Carlos Fontes (DEM) e co-autoria de Danilo Godoy (PSDB) e José Antonio Aborihan Gonçalves (PV), foi protocolado hoje (17) na Câmara, o Projeto de Lei Complementar nº 17/2011, que altera o artigo 4º da Lei Complementar nº 12/2005, que garante aos servidores municipais que faltarem ao serviço e justificarem suas faltas, o pagamento de acréscimo de 24% no valor do cartão auxílio alimentação de R$ 210 .      Atualmente, a Lei Complementar 12/2005, estabelece que, a tít...

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[17/06/2011] - KADU OUVE MORADORES EM BUSCA DE MELHORIAS NO CONJUNTO ROBERTO ROMANO
Kadu conversou com moradores do bairro e ouviu diferentes reivindicações
      O vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), esteve reunido, ontem (16) à tarde, com jovens moradores do Conjunto Habitacional Roberto Romano, para discutir melhorias na quadra poliesportiva situada na rua Padre Arthur Sampaio, próxima ao bloco 105. Durante o encontro com o parlamentar, moradores destacaram a importância dessa quadra para a população do local.       “A quadra iluminada beneficiaria os atletas que dispõe apenas do período noturno para a prática esportiva e quem transi...

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[17/06/2011] - PREFEITO VETA PROJETOS DE AUTORIA DOS VEREADORES ZECA GONÇALVES E JUCA BORTOLUCCI
      O prefeito Mário Heins (PDT) apresentou, hoje (17), veto total aos autógrafos referentes aos projetos de lei 43 e 61/2011. O primeiro deles, de autoria do vereador José Antonio Aborihan Gonçalves, o Zeca (PV), dispõe sobre o programa Sabão Ecológico, o qual conscientiza a população sobre a reciclagem, descarte de óleo e gorduras de origem animal e vegetal, além de informar sobre a fabricação do sabão caseiro. O segundo projeto vetado, de autoria do vereador Edison Carlos Bortolucci Júni...

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[17/06/2011] - PROJETO DO EXECUTIVO INCLUI MUNICÍPIO NO SISTEMA NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
      O prefeito Mário Heins (PDT) protocolou, hoje (17), o Projeto de Lei nº 70/2011, que autoriza o Poder Executivo a adotar medidas visando à participação do Município no Sistema de Habitação de Interesse Social – SNHIS; aprova e institui o Plano Municipal de Habitação; Cria o Fundo Municipal de Interesse Social – FMHIS e institui o respectivo conselho gestor. As ações a serem implantadas devem atender a população com renda familiar mensal nas faixas de 0 a 6 salários mínimos, priorizando...

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[17/06/2011] - PROJETO DE LEI DE ZECA INSTITUI CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS EM CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS
Zeca recebe apoio de Laerte no Projeto de Lei 71/2011.
      O vereador José Antonio Aborihan Gonçalves, o Zeca (PV), protocolou, hoje (16), o Projeto de Lei Complementar nº 71/2011, que institui a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros a todos os funcionários das creches e escolas municipais de Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com a propositura, os cursos, anuais, deverão ser ministrados por entidades especializadas, policiais militares ou bombeiros. O projeto é assinado com apoio do vereador Laerte Silva (PSDB).       “O...

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[17/06/2011] - JUCA APELA A PREFEITO POR INTERNET GRATUITA E SEM FIO PARA TODA POPULAÇÃO
      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), protocolou, hoje (17), a Moção nº 112/2011, que manifesta apelo ao prefeito Mário Heins com relação ao oferecimento de serviços gratuitos de acesso à Internet sem fio a toda população do Município.O parlamentar destaca que a ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações) aprova decisão que permite a criação de redes sem fio de acesso à Internet pelas prefeituras, oferecendo esse serviço de forma gratuita à população.       “Este...

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[17/06/2011] - JOI FAZ APELO A PREFEITO POR IMPLANTAÇÃO DE ÔNIBUS BICOMBUSTÍVEIS NA FROTA DO MUNICÍPIO
      O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), protocolou hoje (17) a Moção nº 113/11, que manifesta apelo prefeito Mário Heins (PDT), no sentido de implantar ônibus com bicombustível etanol na frota de Santa Bárbara d´Oeste. Ele destaca que a Coordenadoria de Transporte é responsável pela administração e manutenção da frota de ônibus municipal e que atualmente a preocupação com o meio-ambiente atinge toda a comunidade e deve ser prioridade na gestão municipal.       “É necessário reaval...

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[17/06/2011] - LAERTE FAZ APELO À PREFEITURA POR MELHORIAS NO BAIRRO SÃO CAMILO
      O vereador Laerte Silva (PSDB), por meio da Moção n° 116/11, manifesta apelo ao prefeito Mário Heins e aos setores competentes da Administração Municipal em relação a melhorias no bairro São Camilo. Ele destaca que esse é um loteamento novo, mas que já conta com um número grande de moradores, criando a necessidade de instalação de escola e creche municipal.       “Como nesse bairro não há escola ou creche, as crianças e adolescentes acabam sendo obrigadas a frequentar unidades de ensino...

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[17/06/2011] - ORDEM DO DIA DA 23ª REUIÃO ORDINÁRIA CONTA COM OITO MATÉRIAS NA PAUTA DE VOTAÇÃO
      Oito matérias estão incluídas na Ordem do Dia da 23ª Reunião Ordinária, que será realizada na próxima terça-feira, dia 21. A primeira propositura a ser apreciada pelos parlamentares é o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 37/2009, de autoria do vereador Anízio Tavares (DEM), que altera o zoneamento das ruas localizadas no bairro Nova Conquista.       Também será apreciado o Projeto de Lei nº 53/2011, de autoria do presidente da Câmara, Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), que institui...

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[17/06/2011] - JOI FAZ APELO AO DER POR MELHORIAS EM PONTILHÃO DA SP-304
      O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), protocolou, hoje (17), duas moções manifestando apelo ao DER (Departamento de Estradas e Rodagens) por melhorias no pontilhão localizado no km 141,5 da rodovia Luiz de Queiroz (SP-304). A Moção nº 114/2011 pede que seja executada sinalização vertical e horizontal em ambos os lados do pontilhão, enquanto a Moção nº 115/2011 solicita a iluminação do local.       No documento, o parlamentar ressalta o fato de o pontilhão servir de acesso a dive...

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[17/06/2011] - LAERTE MANIFESTA APLAUSO AO PASTOR SILAS MALAFAIA, DA ASSEMBLÉIA DE DEUS VITÓRIA EM CRISTO
      O vereador Laerte Silva (PSDB) manifesta aplauso, por meio da Moção nº 117/2011, ao pastor Silas Malafaia, da Igreja Assembléia de Deus Vitória em Cristo, do Estado do Rio de Janeiro, que, segundo o parlamentar, sabiamente defendeu a família e os direitos constitucionais. No documento, Laerte considera que, com sabedoria e conhecimento, o pastor defendeu o direito de liberdade de expressão e mostrou que opiniões diferentes têm de ser aceitas.       O vereador ressalta o fato de Malafai...

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[17/06/2011] - DANILO FAZ APELO POR MAIS LINHAS DE ÔNIBUS ENTRE A DIVISA COM AMERICANA E O CENTRO DE SANTA BÁRBARA
      O vereador Danilo Godoy (PSDB), por meio da Moção n°118/2011, manifesta apelo ao prefeito Mário Heins, para que sejam disponibilizadas mais linhas de ônibus atendendo os bairros que fazem divisa entre Santa Bárbara d’Oeste e Americana. O vereador lembra que os bairros Mollon, Mollon IV, Jardim Amélia, Vila Pântano, Jardim Brasília, Jardim Monte Líbano, Jardim dos Cedros e Jardim Jacira são atendidos apenas por duas linhas que fazem ligação desses bairros com a área central da cidade....

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