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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[12/07/2013] - VEREADOR KADU GARÇOM REIVINDICA ROTATÓRIA NA AVENIDA TIRADENTES
Kadu acredita que rotatória irá reduzir índice de acidentes no local
     Por meio de Indicação, o vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), reivindica à Secretária de Obras a construção de uma rotatória entre a avenida Tiradentes e a rua Professor Antônio Arruda Ribeiro, no Jardim América. Kadu destaca que, nos últimos dias, foi procurado por moradores e comerciantes do bairro, os quais destacaram a importância de ser feita uma rotatória entre estas ruas. O vereador Kadu já levou este pedido à Secretaria de Governo e agora irá formalizar o pedido por meio...

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[11/07/2013] - PREFEITO DENIS ANDIA SANCIONA LEI DO DR. JOSÉ SOBRE FLEXIBILIZAÇÃO DE HORÁRIO DE TRABALHO
       O prefeito Denis Andia (PV), sancionou e publicou, no final de semana, a Lei Municipal nº 3.478, de 4 de julho de 2013, de autoria do vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), que dispõe sobre a flexibilização do horário de trabalho de servidores municipais responsáveis por pessoas com deficiência, após aprovação pela Câmara de Vereadores.        A lei será regulamentada pela Administração Municipal no prazo de 90 dias e para fazer jus ao benefício instituído pela lei,...

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[11/07/2013] - VEREADOR JOI FORNASARI RECEBE RESPOSTA SOBRE PRECATÓRIOS DO ROBERTO ROMANO
O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), recebeu resposta do secretário municipal de governo, Rodrigo Maiello, referente ao Requerimento nº 691/2013, por meio do qual o parlamentar pediu informações sobre precatórios do Conjunto Habitacional Roberto Romano. Na propositura, Joi considerou que foi questionado por proprietários sobre os precatórios, sem os quais eles estariam impossibilitados de terem os imóveis em seus nomes. No ofício enviado à Câmara, Maiello afirma que, segundo informaçõ...

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[11/07/2013] - PEREIRA APELA POR MAIS MÉDICOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE
     Diante de um déficit de aproximadamente 170 médicos na rede municipal de saúde, o vereador Antonio Pereira, o Pereira (PT), protocolou nesta quinta-feira (11) uma moção para que o prefeito Denis Andia inscreva Santa Bárbara d’Oeste no programa Mais Médicos. A iniciativa do Governo Federal visa a ampliar a presença desses profissionais nas regiões carentes do país.      “Os números são críticos e comprovam as reclamações constantes da população quando o assunto é Saúde. Temos 1,6 médicos...

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[11/07/2013] - PEREIRA É ATENDIDO EM PEDIDO DE ASFALTO NO JARDIM BARÃO
Após indicações de Pereira, ruas do Jardim Barão foram recapeadas
     O vereador Antonio Pereira, o Pereira (PT), foi atendido pela Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste em duas indicações para a recuperação do asfalto no bairro Jardim Barão.       Agora, os moradores das ruas Santo Antônio de Posse e São José do Rio Pardo terão mais tranquilidade e conforto para entrar e sair de casa, graças ao recapeamento e reparo na camada asfáltica executados.     Os pedidos da população foram intermediados pelo vereador petista nas indicações 1329 e 1328/2013. Os muníc...

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[11/07/2013] - CARLÃO MANIFESTA APLAUSO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO PELO ANIVERSÁRIO DO TEATRO
O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), manifesta aplauso à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo pelo 18º aniversário de fundação do Teatro Municipal Manoel Lyra. O parlamentar considera que, com capacidade para acomodar mais de 600 pessoas, o teatro foi inaugurado em 26 de junho de 1995. “O Teatro Manoel Lyra é a grande referência cultural de Santa Bárbara d’Oeste. Foi criado para trazer ao Munícipio peças renomadas, bem com incentivar grupos teatrais e de dança e r...

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[11/07/2013] - APÓS QUESTIONAMENTO DE KADU, PROMOTOR INSTAURA INQUÉRITO SOBRE PLANO EMERGENCIAL EM RODOVIAS
      O vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), recebeu, na semana passada, comunicado do promotor de Justiça Ivan Carneiro Castanheiro, do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (GAEMA) de Piracicaba, a respeito da instauração de inquérito civil, para apuração dos detalhes técnicos e jurídicos a respeito da existência de um plano de emergência em caso de acidentes com cargas perigosas, assim como cronograma de limpeza das calhas de drenagem pluvial e caixas de sedimentaçã...

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[11/07/2013] - PINGUIM INTERMEDEIA REUNIÃO SOBRE PROPOSTA DE LEI PARA REGULAMENTAR ATIVIDADE DE TAXISTAS

Pinguim em reunião com taxistas, vereadores e Truzzi.
O vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PV), presidente da Câmara Municipal, intermediou, hoje (11) pela manhã, uma reunião com taxistas, vereadores e o coordenador de transportes urbanos, Vladeir Truzzi, com o objetivo de formar uma comissão para discutir e elaborar uma proposta de lei que regulamentará as atividades dos taxistas em Santa Bárbara d’Oeste. Durante o encontro, foi discutida a falta de regulamentação da categoria, situação que propicia a irregularidade e a clandestinidade...

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[11/07/2013] - PROJETO DE JOI DISPÕE SOBRE EQUIPARAÇÃO DE RECÚOS E ÍNDICE DE OCUPAÇÃO DE LOTES DE INTERESSE SOCIAL
O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), é autor do Projeto de Lei Complementar nº 15/2013, que modifica os artigos 6º e 7º da Lei Municipal nº 2.635, de 14 de dezembro de 2001, a fim de equiparar os recuos e o índice de ocupação dos lotes de interesse social às medidas e índices exigidos pela Lei nº 2.402, de 07 de janeiro de 1999, aos demais lotes do Município. De acordo com a proposta, o recuo frontal mínimo para a via pública em terrenos de meio de quadra deve ser de 4 metros. Para os...

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[11/07/2013] - CARECA ENTREGA 100 PEÇAS DE ROUPAS AO FUNDO SOCIAL
Assessor parlamentar Adauri da Silva, representando o vereador, efetuou a doação
      O vereador Valmir Alcântara de Oliveira, o Careca do Esporte (PT), entregou ao Fundo Social de Solidariedade do município, nesta quinta-feira (11), cerca de 100 peças entre agasalhos e calçados. A arrecadação foi feita em parceria com a torcida organizada Gaviões da Fiel, localizada na Zona Leste da cidade.       A entrega ocorreu na sede do órgão municipal e o assessor parlamentar Adauri da Silva representou o vereador. As peças foram recebidas pela servidora Daniele Sacchetto que, em...

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[11/07/2013] - PROJETO DE URUGUAIO ESTABELECE DATA PARA O PROGRAMA “MULHER AME O SEU CORAÇÃO”
O vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), é autor do Projeto de Lei n°108/2013, que altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 3.087/2009, de 24 de junho de 2009. De acordo com a proposta, fica o Poder Executivo autorizado a instituir o Programa “Mulher Ame o seu Coração”, que acontecerá anualmente na semana do dia 14 de agosto, dia do cardiologista, com objetivo de conscientizar a população feminina sobre a importância dos fatores de riscos e da prevenção das doenças cardiovasculares. N...

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[10/07/2013] - VEREADOR ADEMIR DA SILVA PROTOCOLA EMENDA À LDO
O vereador Ademir da Silva (PT) é autor de Emenda Substitutiva dando nova redação aos incisos II, III, VII e VIII do Artigo 14º do Projeto de Lei nº 91/2013, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para o exercício financeiro de 2014. De acordo com a emenda do vereador Ademir, a Lei Orçamentária Anual (LOA) autorizará o Poder Executivo a abrir créditos adicionais, suplementares e especiais, mediante a utilização dos recursos definidos pelo Artigo nº 43, da Lei nº 4.320/1964,...

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[10/07/2013] - APÓS PEDIDO DE ANTÔNIO DA LOJA, PREFEITURA EFETUA LIMPEZA DE ÁREA ABANDONADA NO JARDIM SARTORI
Antes da limpeza, local apresentava mato alto e acúmulo de lixo
      A pedido do vereador Antônio Carlos de Souza, o Antônio da Loja (PMN), a Prefeitura está promovendo a limpeza e o roçamento de terreno abandonado na rua Haiti, esquina com a rua Chile, no Jardim Sartori. Na semana passada, a pedido de moradores, o parlamentar visitou o local, onde constatou o abandono dessa área. Além de protocolar indicação sugerindo a limpeza, ele conversou com o secretário de Governo, Rodrigo Maiello, a quem encaminhou essa mesma solicitação.      “O terreno apresen...

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[10/07/2013] - JOI PEDE INFORMAÇÕES À PREFEITURA SOBRE POSSÍVEL REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEFEI AUGUSTO SCOMPARIM
      O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), por meio de requerimento protocolado na Câmara, pede informações à Administração Municipal com relação à reforma e ampliação da Emefei “Augusto Scomparim”, localizada no Jardim Mariana. O parlamentar destaca que, devido à qualidade dos professores, da direção e dos funcionários, essa escola tem grande procura, lembrando, ainda, que conseguiu a destinação de R$ 150 mil para a construção de uma quadra no local, a qual ainda não possui ligação d...

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[10/07/2013] - URUGUAIO SUGERE IMPLANTAÇÃO DO IPTU VERDE, COM INCENTIVO FISCAL A ‘IMÓVEIS SUSTENTÁVEIS’
      O vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), protocolou, hoje (10), indicação sugerindo à Administração Municipal a implantação do “IPTU Verde” no Município. Essa medida, já adotada em Valinhos e ainda em análise nas cidades de Campinas, Jaguariúna e Pedreira, beneficia proprietários de imóveis que adotarem medidas consideradas sustentáveis.       “Medidas como a instalação de sistema de captação e reaproveitamento de água das chuvas, aquecimento solar e a adoção de espaços permeá...

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