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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[25/02/2013] - JOI RECEBE RESPOSTA DA PREFEITURA A RESPEITO DE SERVIDORES DO MAGISTÉRIO EM FUNÇÃO DE CONFIANÇA
      O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), recebeu, nesta semana, resposta ao Requerimento 82/2013, no qual solicitava informações a respeito dos servidores designados para exercerem funções de confiança do Magistério. No requerimento, o parlamentar destacava que os profissionais aprovados dois concursos reclamam das perdas de vantagens do emprego efetivo em relação ao cargo de carreira.        “Para os aprovados em mais de um cargo no magistério, a Prefeitura exige a licença não remu...

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[22/02/2013] - CARLOS FONTES SUGERE TAPA-BURACOS E LIMPEZA DE ÁREAS NO JARDIM CONCEIÇÃO
Carlos Fontes cobra operação tapa-buracos e limpeza de áreas no Jardim Conceição
      O vereador Carlos Fontes (PSD) protocolou, hoje (22), indicação sugerindo que a Prefeitura determine a limpeza e a realização de tapa-buracos nas ruas do Jardim Conceição. O parlamentar afirma ter sido procurado por moradores do bairro, mais especificamente da rua João Teizen, onde diversos buracos abertos pelo DAE (Departamento de Água e Esgoto) não foram cobertos.       “Além dos buracos que precisam ser fechados, o bairro apresenta mato alto e lixo espalhado por diversas áreas públic...

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[22/02/2013] - VEREADOR CELSO ÁVILA SUGERE EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NO JARDIM CONCEIÇÃO
Buraco na rua Batista Pio.
      O vereador Celso Ávila (PV) sugere ao prefeito Denis Andia (PV), por meio de indicação, que determine ao setor competente a execução de operação tapa-buracos na altura dos números 115, 125 e 343, da rua Batista Pio, no Jardim Conceição. Segundo o parlamentar, a propositura foi redigida a pedido de moradores do bairro.       O parlamentar considera que a via mencionada encontra-se com a camada asfáltica danificada, motivo de transtornos para os motoristas. “Os munícipes reivindicam uma s...

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[22/02/2013] - APÓS INDICAÇÃO DE JOI, PREFEITURA SINALIZA PROIBIÇÃO DE TRÁFEGO DE MOTOS EM PINGUELA NA CORIFEU
      Após indicação do vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), sugerindo a implantação de obstáculos para evitar o tráfego de motos na pinguela de ferro localizada sobre o ribeirão dos Toledos, na avenida Corifeu de Azevedo Marques, a Prefeitura instalou placa indicativa no local. Pela sinalização, os motociclistas deverão tomar conhecimento da proibição de tráfego de motocicletas naquela ponte, construída para a passagem de pedestres apenas.       “Na época que apresentei essa indicação,...

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[22/02/2013] - VEREADOR CARLÃO MOTORISTA VISITA OBRAS DE ÁREA DE LAZER NO JARDIM EUROPA IV
      O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), visitou, hoje (22) de manhã, as obras de construção da área de lazer localizada entre as ruas Espanha, Romênia e Luxemburgo, no Jardim Europa IV. O parlamentar afirma que a melhoria trata de um antigo pedido de sua autoria, proveniente de reivindicação da população.      “Esta área era motivo de muitas reclamações, pois o mato alto dava ao local o aspecto de abandono. Com isso, o espaço era alvo de descarte irregular de lixo e...

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[22/02/2013] - JUCA QUESTIONA PREFEITURA SOBRE LANÇAMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NO MUNICÍPIO
      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), por meio de requerimento de informações protocolado na Câmara, questiona a Prefeitura com relação aos últimos lançamentos de empreendimentos imobiliários em Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar destaca que, nos últimos oito anos todos os empreendimentos imobiliários no município não passaram por aprovação da Câmara Municipal e que a aprovação desses empreendimentos podem causar grandes transtornos para o município caso não seja...

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[22/02/2013] - CARLÃO RECEBE RESPOSTA DA PREFEITURA A RESPEITO DE INCÊNDIOS EM ECOPONTO DO PARQUE OLARIA
      O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), recebeu, nesta semana, resposta ao Requerimento 105/2013, no qual pede informações da Administração Municipal com relação aos incêndios ocorridos recentemente no Ecoponto localizado no Parque Olaria. No documento, assinado pelo secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello, o representante do Executivo afirma que a Prefeitura já realizou a limpeza completa desse local, com o objetivo de evitar novos incêndios.       O secre...

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[22/02/2013] - JUCA FAZ APELO AO PREFEITO POR CRIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENDIMENTO MÉDICO INFANTIL NO MUNICÍPIO
      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), protocolou, hoje (22), moção de apelo ao prefeito pela criação de Unidade de Atendimento Médico Infantil no município. O parlamentar destaca que, Segundo a Organização Mundial da Saúde, a mortalidade infantil é o principal indicador de saúde pública, já que é ela que mede a quantidade de crianças que morrem antes de atingir um ano de idade.       “O atendimento de saúde infantil deve ser totalmente separado da área de atendiment...

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[22/02/2013] - PROJETO DE ADEMIR DISPÕE SOBRE FAIXA EXCLUSIVA PARA CICLISTAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

      O vereador Ademir da Silva (PT) é autor do Projeto de Lei n° 19/2013, que dispõe sobre reserva de espaço destinado ao fluxo de ciclistas, motociclistas e de faixas exclusivas de acesso e locomoção para pedestres e pessoas com deficiências e mobilidade reduzida nos projetos arquitetônicos de complexos viários, viadutos e congêneres e dá outras providências.      O parlamentar ressalta que essas garantias não foram observadas pelo Poder Público Municipal, resultando em grande dificuldade...

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[22/02/2013] - VEREADORES APRECIAM CINCO PROJETOS DE LEI NA PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA
      Cinco projetos de lei estão previstos na Ordem do Dia da 7ª Reunião Ordinária, que será realizada nesta terça-feira, dia 26. Inicialmente os parlamentares devem apreciar o Projeto de Lei nº 88/2012, de autoria do ex-vereador Zeca Gonçalves (PCdoB), que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de monitoramento nos bares, casas noturnas, casas de eventos e festas, restaurantes dançantes e similares, com capacidade mínima acima de cem pessoas, no Município.       Também de a...

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[22/02/2013] - FELIPE SANCHES MANIFESTA APELO AO DER PELA REALIZAÇÃO DE REPAROS EM PONTE DA SP-304
Estrutura da ponte apresenta erosões e rachaduras, preocupando motoristas
      O vereador Felipe Sanches (PSC) manifesta apelo ao DER (Departamento de Estradas de Rodagem), por meio de moção, para que realize reparos estruturais urgentes na Ponte da Fepasa, localizada entre os quilômetro 135 e 136 da rodovia Luiz de Queiroz (SP-304), sobre a avenida José Soares de Godoy, que interliga os bairros Santa Inês e Jardim Mariana.       O parlamentar destaca que a estrutura da ponte está abalada, com erosões e diversas rachaduras na parte inferior, além de afundamento no...

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[22/02/2013] - PROJETO DE CARECA DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO JARDIM FERNANDO MOLLON
       O vereador de Santa Bárbara d’Oeste, Valmir Alcântara de Oliveira, o Careca do Esporte (PT), é autor do Projeto de Lei n° 18/2013, que denomina as ruas do loteamento Jardim Fernando Mollon. As vias do bairro terão os seguintes nomes: Arcelyna Biscaro Mollon (rua 1), Antônio Idair Mollon (rua 2), Zilda Aparecida Mollon (rua 3), José Fernando Mollon (rua 4), Maria Amábile Mollon (rua 5), Chiquinho Suzigan Júnior (rua 6), Ernesto Rossi (rua 7), Fernando Mollon Filho (rua 8) e avenida Vere...

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[22/02/2013] - CELSO ÁVILA FAZ APELO AO GOVERNO DO ESTADOR POR MAIS AGILIDADE NA RESPOSTA A PACIENTES
      O vereador Celso Ávila (PV), por meio de moção protocolada na Câmara, manifesta apelo à Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo a respeito da agilização nas respostas aos pacientes que pedem medicamentos ou nutrição enteral. O parlamentar destaca que, apesar da existência da Resolução SS54, a qual determina que a resposta da instituição de saúde ao paciente por telegrama ou e-mail deve ocorrer no prazo de 30 dias, pacientes relatam aguardar pelo posicionamento do governo estadual há...

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[22/02/2013] - VEREADORES PROMOVEM REUNIÕES DAS COMISSÕES DE DIRETOS HUMANOS E DE MEIO AMBIENTE

Reunião da Comissão Permanente de Diretos Humanos, Cidadania, Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude.
      Após análise em reunião realizada hoje (22), a Comissão Permanente de Diretos Humanos, Cidadania, Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude (CPDHC) emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar n° 01/2013, que corrige a redação do inciso III, acrescenta os incisos IV e V ao artigo 36 da Lei Complementar n° 50/2009, a fim de estender a gratuidade do uso do serviço de transporte público urbano, confirme especifica e dá outras providências. A comissão é formad...

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[22/02/2013] - MOÇÃO FAZ APELO POR LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE PRAÇA NO DISTRITO INDUSTRIAL
      O vereador Carlos Fontes (PSD), por meio de moção protocolada nesta semana, manifesta apelo ao secretário municipal de Meio Ambiente, Rafael Piovezan, para manutenção emergencial da praça Antônio Jarbas Fornazari, situada na rua Antônio João Abdalla, esquina com a rua Ricardo Fracassi, no Distrito Industrial. O parlamentar afirma que esteve no local no último dia 20, constatando o descaso do governo anterior com relação ao abandono do local.       “Essa praça fica localizada próxima ao...

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