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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[09/06/2014] - Joi pede informações sobre certidões negativas de débito da Sertran
O vereador José Luís Fornasari, o Joi (SD), pede informações ao prefeito Denis Andia (PV), por meio de requerimento, sobre as certidões negativas de débito da empresa Sertran (Sertãozinho Transportes e Serviços Ltda.) referentes ao ano de 2014.No documento enviado ao Poder Executivo Municipal, o parlamentar ressalta seu papel fiscalizador como membro do Poder Legislativo e pede acesso a tais documentos. Joi quer saber se as certidões estão sendo entregues mensalmente e requer cópias das mesma...

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[09/06/2014] - Joi pede informações sobre integração de linhas no sistema de transporte público coletivo urbano
O vereador José Luís Fornasari, o Joi (SD), pede informações ao prefeito Denis Andia (PV), por meio de requerimento, sobre o direito à integração de linhas dentro do sistema de transporte público coletivo urbano em Santa Bárbara d’Oeste. A presente propositura reitera os questionamentos expressos no Requerimento nº 268/2014.O parlamentar recebeu diversas reclamações de usuários que são contemplados apenas com a integração até a Prefeitura e não aos demais bairros. Ele ressalta também que a in...

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[06/06/2014] - Pinguim pede celeridade na análise de projeto que beneficia Santa Casa
Pinguim pediu agilidade na votação de projeto do Executivo
O vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PV), presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste pediu celeridade à Diretoria Legislativa e às comissões permanentes que analisam projeto protocolado nesta semana pelo Poder Executivo, o qual autoriza o repasse de R$ 531 mil à Santa Casa de Misericórdia. “Pelo que conversei com os demais parlamentares, essa proposta deve ser incluída na Ordem do Dia da próxima sessão”, afirmou.Pinguim ressaltou que os vereadores entendem a importância desse repa...

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[06/06/2014] - Juca faz apelo à Prefeitura por fechamento de vielas no São Franciso II e no Santa Rita
Por mais segurança, moradores pedem fechamento de vielas
O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), protocolou, hoje (6), a Moção 212/2014, que manifesta apelo ao prefeito Denis Andia para que tome providências urgentes com relação ao fechamento de vielas no Jardim São Francisco II e no Jardim Santa Rita Cássia. O parlamentar cita a insegurança gerada nesses bairros em função da existência dessas passagens, utilizadas para o consumo e venda de drogas, prostituição e até para a cobrança de pedágio de moradores.“Moradores já coletara...

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[06/06/2014] - Ordem do Dia conta com veto, proposta de emenda à lei orgânica e projeto de lei
Um veto, uma proposta de Lei Orgânica e um projeto de lei estão incluídos na Ordem do Dia da 21ª Reunião Ordinária, que será realizada na próxima terça-feira, dia 10, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste.Inicialmente, os parlamentares devem apreciar o Veto Total ao Projeto de Lei 29/2014, de autoria do vereador Carlos Fontes, do PSD, que dispõe sobre a Política Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano de Santa Bárbara d’Oeste. O objetivo da proposta do ve...

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[06/06/2014] - Joi pede informações sobre integração de linhas no sistema de transporte público

O vereador José Luís Fornasari, o Joi (SD), pede informações ao prefeito Denis Andia (PV), por meio de requerimento, sobre o direito à integração de linhas dentro do sistema de transporte público coletivo urbano em Santa Bárbara d’Oeste. A presente propositura reitera os questionamentos expressos no Requerimento nº 268/2014.O parlamentar recebeu diversas reclamações de usuários que são contemplados apenas com a integração até a Prefeitura e não aos demais bairros. Ele ressalta também que a in...

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[05/06/2014] - Projeto do Executivo estabelece valor mínimo para ajuizamento de ação execução fiscal
Foi protocolado, ontem (4), na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, o Projeto de Lei Complementar 16/2014, que estabelece valor mínimo para ajuizamento de ação de execução fiscal, objetivando a cobrança de dívida ativa da Administração Municipal. De acordo com a propositura, o valor mínimo para esse tipo de cobrança é de R$ 158,40, reajustado anualmente de acordo com o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). Na exposição de motivos, o prefeito Denis Andia explica que estudos técnicos dos...

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[05/06/2014] - Projeto do Executivo pede autorização para repasse de R$ 531 mil à Santa Casa
De autoria do Poder Executivo, foi protocolado, ontem (4), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 56/2014, que autoriza a Administração Municipal a conceder e repassar subvenção no valor de R$ 531 à Santa Casa de Misericórdia. O pedido de autorização para o repasse se deve à recomendação expedida pelo Tribunal de Contas do Estado, feito em 2008, após análise das contas da Prefeitura relativas a 2007. “Há se salientar, também, que a Santa Casa de Misericórdia de Santa Bárbara d’Oeste é o únic...

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[05/06/2014] - Giovanni Bonfim recebe resposta sobre transporte gratuito aos sábados
O vereador Giovanni Bonfim (PDT) recebeu resposta do secretário municipal de governo, Rodrigo Maiello, referente ao Requerimento nº 72/2014, por meio do qual pediu informações sobre o transporte gratuito aos sábados em Santa Bárbara d’Oeste.No documento enviado à Câmara no dia 17 de fevereiro deste ano, Maiello esclarece que a gratuidade aos sábados se dá por uma ação espontânea e de colaboração da empresa concessionária de transporte público, tendo em vista o benefício notório à população e...

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[05/06/2014] - Carlão conquista recurso para compra de veículo para a saúde junto a deputado
O vereador Antônio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), comemora a conquista de R$ 50.000 em recursos, conquistados por intermédio do deputado Estadual Major Olímpio Gomes (PDT) por meio de emenda parlamentar, para a aquisição de um veículo para a área de saúde de Santa Bárbara d’Oeste. “Fico feliz em ver o resultado positivo do empenho do nosso gabinete, com o apoio de um dos deputados mais atuantes do Estado. Quem ganha com isso é a população barbarense”, comenta Carlão Motorista. O ve...

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[05/06/2014] - Chefe de agência apoio aos vereadores dr. José e Juca para implantar seguro-desemprego na cidade
Dr. José, Rosária e Juca Bortolucci.
Os vereadores do PSDB, José Antonio Ferreira, o Dr. José; e Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca; receberam, na terça-feira (03), a visita da chefe da agência do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) de Americana, Rosária Maria Brandão da Costa, que solicitou apoio do0s parlamentares para a implantação do Seguro-Desemprego em Santa Bárbara d’Oeste.Desde que a Caixa Econômica Federal deixou de atender aos pedidos do benefício há cerca de dois anos, a população barbarense é obrigada a desl...

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[05/06/2014] - Pinguim aplaude Thiago Idalgo por vitória em campeonato de Muay Thai em Americana
O vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PV), presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, por meio da Moção 197/2014, protocolada na última semana, manifesta aplauso ao atleta Thiago Idalgo e à equipe WW Fight Muaythai pela conquista do 1º lugar, na categoria 75 quilos, na 4ª Copa de Muay Thai, realizada em Americana. O evento foi promovido no dia 18 de maio no Ginásio de Esportes “Roberto Polati”.“A vitória desse atleta é resultado de muita dedicação e reflete o bom treinamento de Id...

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[04/06/2014] - Proposta de Celso declara utilidade pública do projeto Kick Boxing, Muay Thai e MMA para Todos
O vereador Celso Ávila (PV) é autor do Projeto de Lei nº 55/2014, que declata de utilidade pública municipal o “Projeto Social de Kick Boxing, Muay Thai e MMA para Todos” e dá outras providências. A sede da entidade esportiva fica na rua 31de Março, nº 55, no bairro 31 de Março.O projeto estimula e auxilia a formação de um cidadão melhor na medida em que proporciona disciplina, respeito, ética e cidadania. “Além dos aspectos fisiológicos e motores, o esporte ensina valores de cooperação e res...

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[04/06/2014] - Wilson da Engenharia propõe isenção de impostos aos portadores de doenças graves
O vereador Wilson de Araújo Rocha, o Wilson da Engenharia (PSDB), protocolou hoje (4) o Projeto de Lei Complementar nº 15/2014, que dispõe sobre alteração do artigo 35 da Lei Complementar nº 54/2009, a qual instituiu o código tributário do Município.  De acordo com a nova redação, o prefeito fica autorizado a isentar do imposto os contribuintes aposentados, pensionistas, beneficiários LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social) da Previdência Social ou portadores de doenças consideradas graves...

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[04/06/2014] - Vereadores barbarenses visitam Indústrias Romi
Vereadores conheceram linhas de produção da Romi
Treze vereadores barbarenses visitaram, na manhã desta quarta-feira (4), as Indústrias Romi S.A. O grupo foi recepcionado pelo diretor presidente, Livaldo Aguiar dos Santos, pelo gerente de relações institucionais, Rogério Bosco, e pelo diretor administrativo e de relações com investidores, Fábio Taiar.  Logo do início da visita foi exibido um vídeo institucional da empresa e, na sequência, os dirigentes apresentaram um panorama geral de investimentos, novas tecnologias e pesquisas realizada...

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