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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[08/08/2014] - Giovanni Bonfim pede informações sobre Fundo Municipal de Transportes
O vereador Giovanni Bonfim (PDT), por meio de requerimento de informações protocolado hoje (8), questiona a Prefeitura quanto ao Fundo Municipal de Transportes. O parlamentar afirma que esse fundo é um mecanismo importante no processo das políticas públicas de transporte, mas que não aparece no Portal da Transparência da Prefeitura.  No requerimento, Bonfim indaga se esse conselho realmente existe e, em caso de resposta positiva, pede cópia da Lei de criação e portaria dos membros. Mas, caso...

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[08/08/2014] - Carlos Fontes propõe isenção na Área Azul por período inferior a 15 minutos na vaga
Vereador protocolou projeto hoje na Câmara
O vereador Carlos Fontes (PSD) protocolou, hoje (8), o Projeto de Lei 68/2014, que altera a Lei Municipal 3.613/2014, que dispõe sobre a tolerância de 15 minutos ao sistema de estacionamento rotativo pago em Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com a propositura, o Poder Executivo fica autorizado a conceder isenção aos motoristas que estacionarem na Zona Azul nos primeiros 15 minutos de permanência na vaga. Após esse período, os veículos serão notificados pelos agentes de fiscalização. O projeto...

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[08/08/2014] - Um veto e quatro projetos na Ordem do Dia da próxima sessão
Um veto e quatro projetos estão incluídos na Ordem do Dia da 28ª Reunião Ordinária do ano, que será realizada na próxima terça-feira, dia 12. Inicialmente, os parlamentares devem apreciar o Veto Total ao Substitutivo ao Projeto de Lei 10/2014, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Regulação e Controle Social. Esse substitutivo vetado é de autoria do vereador Giovanni Bonfim (PDT).  Também será apreciado o Projeto de Lei nº 47/2014, de autoria do vereador Wilson de Araújo Rocha, o Wilson d...

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[08/08/2014] - Joi pede informações sobre IDEB na rede municipal
O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), protocolou, hoje (8), um requerimento de informações, por meio do qual questiona a Prefeitura a respeito do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica). No documento, o parlamentar afirma que esse indicador visa à melhoria da qualidade do ensino em todo o País e que se baseia em dois fatores que interferem na qualidade da educação: rendimento escolar (taxas de aprovação, reprovação e abandono) e médias de desempenho da prova Brasil.No reque...

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[07/08/2014] - Bebeto apela à Prefeitura que notifique empresa para garantir limite de 15 minutos em Zona Azul
Vereador Bebeto protocolou moção de apelo nesta tarde
O vereador Emerson Luis Grippe, o Bebeto (SD), protocolou, nesta quinta-feira (7), a Moção 287/2014, por meio da qual solicita ao prefeito Denis Andia que tome providências junto à empresa responsável pela Zona Azul, a fim de que a Lei nº 3.613/2014 seja efetivamente cumprida. A referida lei dispõe sobre o limite de tolerância de 15 minutos em estacionamento rotativo pago, nas vias e logradouros públicos do município de Santa Bárbara d’Oeste. Entretanto, vários munícipes têm reclamado consta...

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[07/08/2014] - Projeto de Uruguaio estabelece normas para desembarque de ônibus no período noturno
O vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (SD), protocolou hoje (7) o Projeto de Lei nº 67/2014, que estabelece normas para desembarque de pessoas do sexo feminino e para idosos no transporte coletivo urbano após as 21 horas. O objetivo dessa propositura é garantir a segurança e a integridade física desses passageiros, principalmente em áreas consideradas de risco. Pelo projeto, após as 21 horas, os condutores de ônibus devem permitir o desembarque de mulheres e de idosos em qualquer local...

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[07/08/2014] - Prefeitura limpa áreas no Jd. Dona Regina e atende indicações de Pereira
Pedidos de Pereira por limpeza são atendidos.
O vereador Antonio Pereira (PT) acompanhou, hoje (07), a execução dos serviços de limpeza, roçagem de mato e retirada de lixo e entulho de áreas públicas do Jardim Dona Regina. As equipes da Prefeitura trabalham em atendimento a cinco indicações feitas pelo parlamentar. Os pedidos foram protocolados entre os meses de maio e novembro de 2013.Passaram por manutenção as áreas públicas entre as ruas Aurora Vasques da Silva, Romarinho Franchi e Antônio Luís Fornazin; José Caetano da Silva, Cesar S...

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[06/08/2014] - Bebeto recebe resposta sobre consultas e exames oferecidos pelo SUS no Município

O vereador Emerson Luis Grippe, o Bebeto (SD), recebeu nesta semana resposta ao Requerimento 602/2014, por meio do qual solicita informações acerca das consultas e exames oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) de Santa Bárbara d’Oeste. No documento, o vereador questiona os tipos de exames oferecidos pelo SUS, bem como as consultas de especialidades após encaminhamento pelo Clínico Geral. Ele questiona, ainda, a lista de espera para consultas e exames, os procedimentos para casos de urg...

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[06/08/2014] - Iluminação na Praça Ângelo Benith recebe manutenção a pedido de Pereira
Sugestão de melhorias foi feita pelo vereador em março
A pedido do vereador Antonio Pereira (PT), a Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste executou, nesta quarta-feira (06), melhorias na iluminação da praça Ângelo Benith, junto à Paróquia Imaculada Conceição, no bairro Cidade Nova. A indicação foi protocolada em 13 de março deste ano, em atendimento às solicitações de moradores daquela região.“Fui procurado por munícipes alegando que pessoas mal-intencionadas estavam aproveitando a iluminação deficiente para a prática de atos ilícitos no local. Fel...

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[05/08/2014] - Giovanni Bonfim faz apelo à empresa Hora Park sobre Zona Azul
O vereador Giovanni Bonfim (PDT) manifesta apelo à empresa administradora da Zona Azul em Santa Bárbara d’Oeste, a Hora Park, por meio da Moção nº 275/2014, para a instalação de uma cabine para compra de tíquetes e troca de dinheiro para utilização dos parquímetros."Ouvimos diversas reclamações quanto à dificuldade de utilização dos parquímetros, principalmente porque os aparelhos aceitam apenas moedas. Muitas vezes, o munícipe tenta trocar as notas no comércio, mas acaba atrapalhando o troco...

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[05/08/2014] - Vereadores rejeitam pedido de abertura de Comissão Processante contra prefeito Denis Andia
Pedido de Comissão Processante foi rejeitado por 11 votos
Os vereadores rejeitaram, hoje (5), durante a 27ª Reunião Ordinária, com 11 votos contrários e seis favoráveis, o pedido de abertura de Comissão Processante contra o prefeito Denis Andia (PV) por supostas irregularidades no contrato firmado entre o Poder Executivo e a Sertran, concessionária responsável pelo transporte coletivo no Município. Ainda na sessão, foram aprovados três projetos e rejeitado um parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação.  Com 15 votos favoráveis, os parlament...

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[04/08/2014] - Joi sugere alteração em linha de ônibus da Nova Via
O vereador José Luís Fornasari, o Joi (SD), sugere ao Poder Executivo, por meio de indicação protocolada hoje (4), que seja verificada a possibilidade de os ônibus da empresa Nova Via entrarem no bairro de chácaras Vale das Cigarras sempre que se dirigirem ao bairro Cruzeiro do Sul. O parlamentar explica que a reivindicação pela mudança foi feita a ele por moradores do Vale das Cigarras. Segundo Joi Fornasari, as pessoas que desejam utilizar o transporte em questão precisam se deslocar por um...

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[04/08/2014] - Reunião Ordinária conta com três projetos e um parecer contrário na Ordem do Dia
Três projetos e um parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação serão apreciados, nesta terça-feira (5), durante a 27ª Reunião Ordinária, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste. Inicialmente, os parlamentares devem apreciar o Projeto de Lei nº 43/2014, de autoria do vereador Giovanni Bonfim (PDT), que estabelece regras para adequação e conclusão de prédios inacabados em Santa Bárbara d’Oeste, visando à estrutura urbana da cidade.  Também será aprec...

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[01/08/2014] - Felipe Sanches pede informações sobre férias e recesso em creches municipais
O vereador Felipe Sanches (PSC) protocolou, nesta sexta-feira (1), o Requerimento 701/2014, por meio do qual pede informações com relação ao recesso e às férias escolares nas creches de Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar cita reclamações de pais de alunos atendidos pelas creches municipais, os quais afirmam que permanecem trabalhando no período de férias escolares e não têm com quem deixar seus filhos. Ao mesmo tempo, o vereador já ouviu de diversos educadores e monitores de creche relatos...

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[01/08/2014] - Juca faz apelo por designação de promotor para atuar na Vara da Infância e Juventude do Município
O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), por meio de moção protocolada hoje (1), manifesta apelo aos deputados Vanderlei Macris (Federal) e Cauê Macris (Estadual), para que intercedam junto à Procuradoria Geral do Estado, no sentido de que seja designado com a máxima urgência possível um promotor efetivo para atuar na Vara da Infância e Juventude na Comarca de Santa Bárbara d’Oeste.“Segundo as regras do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), a Justiça da Infância e Juv...

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