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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[25/04/2014] - Carlos Fontes recebe parecer jurídico sobre projeto de extinção da C.I.P
Carlos Fontes quer o fim da C.I.P.
O vereador Carlos Fontes (PSD) recebeu o Parecer Jurídico da Procuradoria da Câmara referente ao Projeto de Lei Complementar nº 09/2014, de sua autoria, que extingue a Contribuição de Iluminação Pública (C.I.P.) em Santa Bárbara d’Oeste.No documento assinado pelo procurador chefe, Raul Miguel Freitas de Oliveira, e pelo procurador adjunto Rodrigo Lorente, consta que “sendo quase pacífico o entendimento de que a legitimidade para legislar sobre questões tributárias seria uma faculdade tanto do...

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[25/04/2014] - Ordem do Dia da próxima reunião ordinária conta com seis projetos de lei na pauta de votação
Ordem do Dia tem seis projetos na pauta de votação.
Seis projetos de lei devem ser apreciados pelos parlamentares na 15ª Reunião Ordinária do ano, que será realizada na próxima terça-feira (29), no plenário Dr. Tancredo Neves. A primeira proposta incluída na pauta de votação é o Projeto de Lei nº 01/2014, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Município a firmar Termo de Cooperação Técnica com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria - INCRA.Em seguida, os parlamentares apreciam o Projeto de Lei nº 17/2014, de autoria do ve...

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[25/04/2014] - Câmara realiza solenidade para entrega de Título Policial Padrão
Entrega do Título Policial Padrão.
A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste realizou, ontem (24), no plenário Dr. Tancredo Neves, a entrega de títulos Policial Padrão aos profissionais da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Guarda Civil que se destacaram pelos serviços prestados à comunidade barbarense.A homenagem concedida pelo Legislativo é de iniciativa do vereador Edison Carlos Bortolucci Junior, o Juca (PSDB), por meio do Decreto-Legislativo nº 01/2012, aprovado por unanimidade pelos parlamentares. A indicação d...

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[25/04/2014] - Carlos Fontes quer novo cemitério para Santa Bárbara d’Oeste
Carlos Fontes pede novo cemitério para o Município.
O vereador Carlos Fontes (PSD) pede informações ao prefeito Denis Andia (PV), por meio de requerimento, sobre os cemitérios do Município. O parlamentar considera as reclamações de munícipes sobre a dificuldade para realizar o sepultamento de seus entes queridos.“A família que não possui um jazigo familiar nos cemitérios da cidade não conseguem uma sepultura perpétua no Cemitério Cabreúva e no Cemitério Central, pois não há área disponível nesses dois locais, somente no Cemitério Parque dos Lí...

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[25/04/2014] - Celso Ávila pede instalação de proteção de concreto em trecho da SP-304
O vereador Celso Ávila (PV) encaminhou ofício ao diretor da Divisão Regional 13 do DER (Departamento de Estradas de Rodagem), Danilo Dezan, solicitando a instalação de proteção de concreto (New Jersey) entre os kms 131 a 144 da Rodovia Luiz de Queiroz (SP - 304).O pedido, segundo Celso, foi feito devido a inúmeros acidentes que tem ocorrido nesse trecho nos últimos anos, sendo dois fatais. “Um deles ocorreu recentemente e outro no ano passado, quando um casal morreu após desviar de fogão que...

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[25/04/2014] - Joi Fornasari sugere alteração para mão única em ruas do Jardim Augusto Cavalheiro
O vereador José Luís Fornasari, o Joi (SD), sugere ao Poder Executivo que verifique a possibilidade de se fazer a readequação no sentido de tráfego de mão única nas ruas Francisco Matedi, Irene de Assis Saes e Professora Hermínia D’Elboux, no Jardim Augusto Cavalheiro.O parlamentar foi procurado por munícipes reclamando que essas vias são muito estreitas, o que dificulta o tráfego de veículos. “Quando dois carros passam ao mesmo tempo o risco de acidente é evidente, especialmente se houver ve...

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[25/04/2014] - Kadu e Ademir participam de reunião do Parlamento Metropolitano
Kadu e Ademir em reunião do Parlamento Metropolitano.
Representando o Município de Santa Bárbara d´Oeste, os vereadores Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR); e Ademir da Silva (PT) participaram, hoje (25) pela manhã, da reunião do Parlamento Metropolitano realizada na na Câmara Municipal de Pedreira. Após as explanações de Sidnei Furtado, coordenador regional da Defesa Civil da região de Campinas e promotor no Brasil da campanha Cidades Resilientes; e Cristovan Grazina, que destacou as ações e objetivos do movimento “Pedágio livre na RMC”, Kadu u...

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[25/04/2014] - Pinguim sanciona projeto de Carlos Fontes sobre tolerância de 15 minutos na Zona Azul
Pinguim sanciona lei sobre Zona Azul.
O presidente do Legislativo, vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PV), sancionou, hoje (25), a Lei Municipal nº 3.613/2014, oriunda do Projeto de Lei nº 18/2014, que dispõe sobre a tolerância de 15 minutos ao sistema de estacionamento rotativo pago nas vias públicas de Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com a proposta, os proprietários de veículos notificados pelos agentes de fiscalização da concessionária terão o prazo de 15 minutos, a contar da emissão do aviso de cobrança, para efetuar...

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[25/04/2014] - Carlos Fontes faz apelo por redução da tarifa de água e esgoto
O vereador Carlos Fontes (PSD) manifesta apelo ao Poder Executivo, por meio de moção, para que reduza a tarifa de água e esgoto no Município. O parlamentar considera “que houve aumento de 15,65% na tarifa da água, pois o esgoto custava 90% do valor pago pelo fornecimento de água e, hoje, a tarifa do esgoto se equiparou ao que é pago pela água”.Carlos Fontes ressalta que o DAE justificou o aumento pela necessidade de ampliar a arrecadação da autarquia para o custeio de obras com o objetivo de...

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[24/04/2014] - Projeto de Giovanni Bonfim estabelece regras para adequação e conclusão de prédios inacabados
Vereador Giovanni Bonfim.
O vereador Giovanni Bonfim (PDT) é autor do Projeto de Lei nº 43/2014, que estabelece prazo com sanção de multa para prédios inacabados situados em Santa Bárbara d’Oeste procederem a adequação e conclusão das obras, visando à reinserção desses prédios na estrutura urbana da cidade.Para a fundamentação da proposta, o parlamentar utilizou-se da Carta Magna que, no artigo 30, inciso VIII, trata da competência do Município promover o adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e contr...

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[24/04/2014] - Comissão de Finanças dá parecer favorável a projeto do Executivo para renovação de frota na Saúde
Wilson e Bebeto em reunião da Comissão de Finanças.
Os vereadores Wilson de Araújo Rocha, Wilson da Engenharia (PSDB); e Emerson Luis Grippe, Bebeto (SD), respectivamente membro e presidente da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia da Câmara Municipal, assinaram, em reunião realizada na tarde de ontem (23), parecer favorável ao Projeto de Lei nº 23/2014, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a contratação de operações de crédito com a Desenvolve SP – Agência de Fomento do Estado de São Paulo.De acordo com a proposta, o mo...

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[24/04/2014] - Vereador Antônio da Loja vistoria obras no Parque dos Jacarandás
Antonio da Loja vistoria obras no Parque dos Jacarandás.
O vereador Antônio Carlos de Souza, o Antônio da Loja (PMN), esteve, ontem (23) pela manhã, no Parque dos Jacarandás vistoriando as obras do local. O parlamentar foi informado pelo secretário de meio ambiente, Rafael Piovezan, que as obras estão em fase de terraplanagem, reconformação de taludes e retificação da lagoa conforme autorização da CETESB. “O secretário acredita que provavelmente no próximo mês a secretaria inicie a retirada dos tubos que foram colocados sem autorização no leito do...

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[24/04/2014] - Juca pede serviços de manutenção na rua Jurunas

Juca em visita à rua Jurunas.
O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), entregou aos secretários municipais de governo, Rodrigo Maiello, e de obras e serviços, Hamilton Cavichiolli, em reunião realizada na manhã de hoje (24), cópia de ofício com pedido de manutenção na rua Jurunas, no Jardim São Francisco.Após ser procurado por um grupo de empresários, o parlamentar esteve no local e ouviu de funcionários que trabalham em empresas dessa via que um trecho está precisando urgentemente de serviços de manuten...

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[24/04/2014] - Joi Fornasari faz apelo à CDHU por eliminação de reservatórios desativados no Roberto Romano
Joi e técnico do DAE conversam com moradora do Romano.
O vereador José Luís Fornasari, o Joi (SD), manifesta apelo à CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) – regional Campinas, na pessoa de Carlos Alvin, no sentido de verificar a possibilidade de eliminar os reservatórios enterrados de água desativados, com as respectivas caixas de bombas, de todos os blocos do Conjunto Habitacional Roberto Romano. O parlamentar visitou o local, na manhã de hoje (24), na companhia de técnico em edificações do DAE (Departamento de Água e Esgoto...

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[24/04/2014] - Pereira acompanha doação de cestas básicas ao Fundo Social de Solidariedade
Pereira participa de entrega de cestas ao Fundo Social.
O vereador Antonio Pereira (PT) acompanhou, ontem (23), a entrega de 10 cestas básicas doadas ao Fundo Social de Solidariedade de Santa Bárbara d’Oeste pelos organizadores do 1º Torneio Beneficente de Futebol de Areia realizado no fim de semana na Praça Sebastião Paes, no bairro Planalto do Sol. Os alimentos foram arrecadados pela organização do evento esportivo, com o objetivo de apoiar ações assistidas pelo Fundo social.A entrega foi feita por Adriana Vaz e Paulo Cesar Soller à assistente s...

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