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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[31/03/2014] - Antenas de telefonia celular: Pereira apresenta emenda a novo projeto do Executivo
O vereador Antonio Pereira (PT) apresentou, nesta segunda-feira (31), emenda ao Substitutivo do Projeto de Lei relativo à instalação de torres de telefonia celular em Santa Bárbara d’Oeste. O petista protocolou emenda ao projeto do Executivo, ampliando o valor da multa em caso de descumprimento à lei.Conforme a proposta, Pereira quer aumentar o valor mínimo das multas em caso de desobediência às regras previstas na lei, de R$ 1 mil para R$ 10 mil. “Essa medida é apenas para desestimular o de...

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[31/03/2014] - Pereira e representantes da Secretaria de Saúde discutem ações para o Dia do Portador de Chagas
Pereira em reunião com membros da Secretaria de Saúde.
O vereador Antonio Pereira (PT) se reuniu, hoje (31), com representantes da Secretaria de Saúde de Santa Bárbara d’Oeste para definir as ações alusivas ao “Dia do Portador da Doença de Chagas”, instituído por lei municipal de sua autoria.O parlamentar foi recebido pelo diretor administrativo, Renato Victorino, e por especialistas da pasta, que discutiram as atividades para a data criada com o objetivo de informar a população dos principais sintomas de alerta da doença e debater temas que leve...

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[31/03/2014] - Celso Ávila sugere melhorias em área do Jardim Laudissi II
Celso pede limpeza no Laudissi II
O vereador Celso Ávila (PV) sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio de indicação protocolada hoje (31), que realize limpeza, roçagem e colocação de placa de “Proibido Jogar Lixo/Entulho” em área localizada na rua Profeta Jeremias, em frente ao nº 67, no Jardim Laudissi II.A reivindicação foi feita ao vereador por moradores do bairro que reclamam do acúmulo de entulhos, mato alto e de um veículo abandonado nesse terreno. Segundo os munícipes, a situação propicia a proliferação de animais...

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[31/03/2014] - Bebeto sugere limpeza e manutenção de campo de futebol de areia no Laudissi
Alambrado quebrado coloca segurança de crianças em risco
O vereador Emerson Luis Grippe, o Bebeto (SD), por meio de indicação protocolada hoje (31), sugere ao Poder Executivo que realize a manutenção do campo de futebol de areia localizado no bairro Laudissi. Moradores reclamam da sujeira no local, assim como das péssimas condições do alambrado, que coloca em risco a segurança de crianças, além de pedir a reposição da areia no campo, que está sem condições de uso.“A falta de manutenção por parte da Prefeitura tem prejudicado os moradores do bairro...

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[28/03/2014] - Projeto de Uruguaio obriga agências bancárias a disponibilizarem senhas e cadeiras para clientes
Uruguaio quer tornar senhas e assentos obrigatórios
De autoria do vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (SD), foi protocolado, ontem (27), na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, o Projeto de Lei 30/2014, que dispõe sobre a obrigatoriedade de as agências bancárias disponibilizarem senhas e cadeiras para os clientes que aguardam para serem atendidos. De acordo com a proposta, o número de assentos instalados deve sempre ser superior a quatro vezes o número de caixas de atendimento.O projeto prevê, também, que a ordem de atendimento bancário dev...

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[28/03/2014] - Projeto aprovado determina que reajustes terão que passar por audiência pública
Giovanni Bonfim espera que Prefeitura sancione lei
Aprovado na sessão da última terça-feira, o projeto de lei do vereador Giovanni Bonfim (PDT), que determina que todo reajuste de tributos, impostos e quaisquer tarifas no âmbito municipal sejam apresentados, obrigatoriamente, em audiência pública e discutidos com a população. Nessas reuniões, as justificativas e os objetivos desses aumentos devem ser demonstrados de forma transparente, sendo aprovados pela população de forma democrática.Segundo Giovanni, esse projeto tem o objetivo de viabil...

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[28/03/2014] - Vereadores apreciam cinco vetos e dois projetos na próxima reunião ordinária
Cinco vetos e dois projetos estão incluídos na Ordem do Dia da 11ª Reunião Ordinária, que será realizada na próxima terça-feira, 1º de abril, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, os vereadores devem apreciar o Veto Total ao Projeto de Lei nº 61/2013, de autoria do vereador Celso Ávila (PV), que institui, no âmbito de Santa Bárbara d’Oeste, o incentivo ao cultivo das plantas Citronela e Crotalária, como método natural no combate à dengue.  Também será apreciado o Veto Total ao Projet...

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[28/03/2014] - MP aponta falhas em projetos do DAE, mas aprova emendas apresentadas pelos vereadores
Em sessão, funcionários do DAE pedem aprovação do projeto
O promotor Leonardo Romano Soares encaminhou à Câmara, nesta semana, recomendações a respeito dos projetos de lei complementar 4 e 5/2014, os quais tratam da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários do DAE (Departamento de Água e Esgoto), apresentados ao Ministério Público pelos integrantes da Comissão Permanente de Justiça e Redação. Em sua apreciação, o promotor apontou alguns problemas graves nas proposituras, mas aprovou as emendas apresentadas pelos vereadores Ducimar Car...

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[28/03/2014] - Vereadores debatem Tráfico de Pessoas e Terminal Rodoviário Metropolitano em reunião na Câmara
Felipe Sanches representou o presidente da Câmara
A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste sediou, nesta manhã (28), a reunião mensal do Parlamento Metropolitano da RMC (Região Metropolitana de Campinas). Durante o evento, os parlamentares da região assistiram a uma palestra sobre Tráfico de Pessoas na RMC, a partir das explanações da responsável pelo programa de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Erradicação do Trabalho Escravo no Estado, Juliana Felicidade Armede. Além deste assunto, foi promovida a apresentação do projeto de ampliação do Term...

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[28/03/2014] - Carlos Fontes pede informações sobre pedidos feitos por cozinheiras da Prefeitura
De autoria do vereador Carlos Fontes (PSD), foi aprovado, terça-feira (25), o Requerimento 308/2014, por meio do qual o parlamentar pede informações a respeito da possível melhoria nos salários das cozinheiras que prestam serviços na Secretaria de Educação do Município. No documento, o parlamentar cita a visita recebida por essas profissionais à Câmara, na qual pediram equiparação salarial com outros servidores. Atualmente, essas servidoras recebem salário inicial de R$ 755.No pedido de info...

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[28/03/2014] - Juca faz apelo por estudos sobre a volta do triênio

O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), manifesta apelo ao prefeito Denis Andia (PV) e à secretária municipal de fazenda, Raquel Campagnol, por meio de moção, para que providenciem estudos no sentido da volta do triênio a todos os funcionários municipais. O parlamentar considera que, em 2010, técnicos da Fundação Getúlio Vargas (FGV) elaboraram a reforma administrativa na Prefeitura seguindo modelos já existentes, o que ocasionou, dentre outras perdas, a extinção do triênio...

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[28/03/2014] - Comissão de Finanças propõe emenda e apresenta projeto sobre adiantamentos
Reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Economia.
Os vereadores Emerson Luis Grippe, o Bebeto (PDT), Antonio Pereira (PT) e Wilson de Araújo Rocha, o Wilson da Engenharia (PSDB), respectivamente presidente e membros da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, protocolaram, hoje (28), emenda ao Projeto de Lei nº 162/2013, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o regime de adiantamento para realização de pequenas despesas de pronto pagamento, dando outras providências. A emenda, baseada...

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[28/03/2014] - Projeto de Kadu Garçom concede isenção do IPTU sobre imóveis atingidos por enchentes
O vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), assina o Projeto de Lei nº 31/2014, que dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) incidente sobre imóveis edificados atingidos por enchentes e alagamentos causados pelas chuvas em Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.De acordo com a proposta, o benefício observará o limite de R$ 5 mil, relativo ao valor a recolher a título de IPTU, por exercício e por imóvel eserá concedido em relação ao crédito...

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[27/03/2014] - Câmara vence ação de Execução Fiscal contra a Receita e economiza R$ 3,5 milhões
Pinguim comemorou vitória da Câmara em ação no TRF
A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste venceu, na última semana, um processo de Execução Fiscal promovido pelo INSS desde 1993, em função do não recolhimento da contribuição previdenciária de três antigos servidores do Legislativo barbarense no final da década de 1980 e no início da década de 1990. Em valores atualizados, caso a Câmara fosse condenada, seria obrigada a pagar quase R$ 3,5 milhões à União.“Em 2009, a Procuradoria da Câmara iniciou a defesa desse processo, apresentando embargos de e...

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[27/03/2014] - Juca participa de palestras no Ciesp de Santa Bárbara d’Oeste
Juca participa de palestras no Ciesp.
O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, Juca (PSDB), participou, hoje (27) pela manhã, de duas palestras ministradas na sede do CIESP (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo) de Santa Bárbara d’Oeste, em que foram apresentados os serviços de apoio a pequenas e médias empresas da Agência de Desenvolvimento Paulista – Desenvolve SP e da Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade – Investe SP.A palestra sobre a Desenvolve SP foi ministrada pela representante da agê...

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