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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[22/06/2015] - Fabiano Pinguim questiona saúde financeira da Prefeitura
Vereador questiona receitas e despesas do Executivo
O vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PV), por meio do Requerimento 812/2015, aprovado durante a última sessão camarária, pede informações a respeito da Receita e das Despesas da Prefeitura. O parlamentar destaca que uma de suas atribuições enquanto parlamentar é fiscalizar as ações do Poder Executivo, por isso apresenta esse questionamento. Ele também ressalta sua preocupação com relação à “saúde financeira” do Município, e pede informações para poder contribuir para a boa gestão dos...

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[22/06/2015] - Dr. José questiona Prefeitura a respeito de servidores cedidos a outros órgãos públicos
Por meio de requerimento protocolado na Câmara, o vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), pede informações à Administração Municipal sobre a quantidade de funcionários concursados da Prefeitura que prestam serviços em outros órgãos públicos estaduais e federais em Santa Bárbara d’Oeste. No pedido de informações, o parlamentar afirma que a Prefeitura cede servidores municipais para atuarem “emprestados” a outros órgãos públicos existentes no município e que esses funcionários pres...

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[22/06/2015] - Carlos Fontes se reúne com secretário e apresenta demandas para o Trânsito
Carlos Fontes levou pastor para conversar com secretário
O vereador Carlos Fontes (PSD) se reuniu, na semana passada, com o secretário de Segurança, Trânsito e Defesa Civil, Rômulo Gobbi, acompanhado do pastor João Genaro, da igreja Aliança com Deus, localizada no bairro Planalto do Sol II. Durante a reunião, o parlamentar apresentou pedidos de sinalização de solo, faixas de pedestre, lombadas, semáforos, novas placas denominativas e a substituição das placas ilegíveis, para diversos bairros da cidade, tais como: Planalto do Sol I e II, Jardim das...

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[22/06/2015] - Vereadores apreciam dois projetos e 16 moções durante a 23ª Reunião Ordinária
Vereadores devem apreciar dois projetos e 16 moções
Vereadores apreciam dois projetos e 16 moções durante a 23ª Reunião Ordinária do ano, que será realizada nesta terça-feira (23), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, será apreciado o Projeto de Lei nº 35/2015, de autoria do vereador Antonio Pereira (PT), que denomina a área pública entre a avenida Alfredo Contatto e as ruas da Fluorita e Ametista, no Jardim São Fernando, em homenagem a Rubens Jandotti.De autoria do vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), ser...

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[22/06/2015] - Projeto de Joi Fornasari amplia transporte para deficentes a outros municípios
De autoria do vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), será apreciado nesta terça-feira (23), o Projeto de Lei nº 37/2015, que altera a ementa e acrescenta inciso IV ao artigo 1º da Lei Municipal nº 3.092 de 07 de julho de 2009. Na prática, a proposta permite que o transporte gratuito e especial para pessoas com necessidades especiais também circule fora do Município.Na exposição de motives do projeto, Joi afirma que a alteração é necessária, pois os munícipes com deficiência não conseguem s...

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[22/06/2015] - Carlos Fontes intermedeia reunião entre prefeito e líderes comunitários
Carlos Fontes promoveu reunião com prefeito na última semana
O vereador Carlos Fontes (PSD) promoveu, na última semana, reunião com o prefeito Denis Andia (PV), no Paço Municipal. No encontro, Fontes a quem levou diversas solicitações da população, intermediando reuniões entre o chefe do Executivo e representantes de diferentes comunidades.Durante o encontro, Reolando Lelis Santana conversou com o prefeito a respeito do Programa Cidade Legal, para regularização dos núcleos habitacionais, Parque Eldorado, Jardim Rosimary, Jardim Paraíso e Beira Rio I e...

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[19/06/2015] - Professoras explicam Plano Municipal de Educação a vereadores; projeto deve ser votado até quarta
Reunião foi promovida pelo vereador Antonio Pereira
Com o objetivo de esclarecer dúvidas e polêmicas a respeito do Plano Municipal de Educação (PME), projeto que estabelece metas e estratégias para o setor no período de 10 anos, um grupo de professoras que integram o Fórum Municipal de Educação visitou a sede do Legislativo na tarde desta sexta-feira (19). De autoria do Poder Executivo, a proposta ainda não foi protocolada na Câmara, mas deve ser aprovada até a próxima quarta-feira (24), conforme exigência do Plano Nacional, aprovado pela Lei...

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[19/06/2015] - Celso Ávila sugere iluminação de campo de futebol do Laudissi
O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, ontem (18), na Câmara Municipal, a Indicação nº 2400/2015, por meio da qual sugere a realização de estudo pelo Poder Executivo para a iluminação de campo de futebol ainda em fase de construção na rua Profeta Daniel, no Jardim Laudissi. O parlamentar destaca que essa é uma reivindicação dos moradores daquela região da cidade.“A importância da iluminação nesse campo é para que os moradores possam aproveitar essa área de lazer ao longo da semana, durante...

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[19/06/2015] - Projeto do Executivo altera estrutura administrativa do DAE
De autoria do Poder Executivo, foi protocolado, hoje (19), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei Complementar 18/2015, que dispõe sobre a estrutura administrativa, sobre o quadro de empregos em comissão e sobre as funções de confiança do DAE (Departamento de Água e Esgoto) de Santa Bárbara d'Oeste. A propositura institui uma nova estrutura administrativa e altera empregos em comissão e funções de confiança na autarquia, com nova redação a artigos da Lei Complementar 178/2014.Na exposição de...

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[19/06/2015] - Com 16 votos favoráveis, aumento de repasse da Prefeitura à Santa Casa é aprovado pela Câmara
Projeto do Executivo foi aprovado com 16 votos favoráveis
Com 16 votos favoráveis e duas ausências, a Câmara de Santa Bárbara d’Oeste aprovou nesta sexta-feira (19), durante a 5ª Reunião Extraordinária de 2015, o Projeto de Lei 62/2015, de autoria do Poder Executivo. A propositura, protocolada, ontem (18), pelo secretário municipal de Saúde, Dreison Iatarola, amplia em R$ 200 mil o repasse mensal da Prefeitura para o Hospital Santa Bárbara (Santa Casa de Misericórdia). Com o reajuste no convênio, permitido por meio de alterações na Lei Municipal 3....

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[19/06/2015] - Dr. José propõe maior divulgação de lei que prevê desconto em documentação de imóveis financiados
O vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), protocolou, nesta semana, o Projeto de Lei nº 60/2015, o qual dispõe sobre a divulgação do art. 290 da Lei Federal 6.015/73, que disciplina a redução dos custos com registro de imóveis em Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com a propositura, é necessário fixar em local visível e de fácil acesso as informações sobre o desconto, para aqueles que logram o beneficio contido no Art. 290 da Lei 6.015/73, em cartórios de registro de imóveis; ou qua...

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[19/06/2015] - Projeto de Felipe Sanches obriga escolas a divulgarem cardápio da merenda escolar
Vereador quer que pais conheçam alimentação nas escolas
De autoria do vereador Felipe Sanches (PSC), foi protocolado, nesta quinta-feira (18), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 61/2015, que dispõe sobre a divulgação do cardápio da merenda escolar oferecida aos alunos da Rede Municipal de ensino. De acordo com a propositura, a divulgação desse cardápio será obrigatória em local de fácil de acesso para visibilidade dos pais e responsáveis pelos alunos. O cardápio deve contar também com informações calóricas e nutricionais dos alimentos oferecid...

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[18/06/2015] - Vereadores homenageiam servidores aposentados
Aposentados foram homenageados em solenidade na Câmara
A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste sediou, na noite desta quinta-feira (18), no Plenário Dr. Tancredo Neves, solenidade de entrega do Diploma de Gratidão em homenagem aos servidores públicos municipais aposentados. A concessão dessa honraria foi instituída a partir da aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2013, de iniciativa do vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB).Além do autor da propositura, o presidente da Câmara, Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), e o...

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[18/06/2015] - Câmara sedia reunião extraordinária para votar projeto que amplia repasse à Santa Casa
Juca convoca extraordinária para votar projeto da Santa Casa
A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste promove, nesta sexta-feira (19), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, a 5ª Reunião Extraordinária de 2015. Durante a sessão, será apreciado o Projeto de Lei 62/2015, de autoria do Poder Executivo, o qual amplia em R$ 200 mil o repasse mensal da Prefeitura para o Hospital Santa Bárbara (Santa Casa de Misericórdia). Com o reajuste no convênio, permitido por meio de alterações na Lei Municipal 3.452/2013, o hospital passará a receber, por mês,...

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[18/06/2015] - Câmara promove treinamento da Brigada de Incêndio
Juca conversa com Bombeiro instrutor do treinamento
Catorze servidores do Legislativo barbarense, nomeados para a Brigada de Incêndio pelo presidente da Câmara, o vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), participaram, hoje (18), de treinamento ministrado pelo 1º Sargento do Corpo de Bombeiros de Santa Bárbara d’Oeste, Noel Archangelo Júnior. Com oito horas de aula, divididas entre parte teórica e prática, os brigadistas foram informados sobre suas atribuições, assim como a respeito das fases do fogo e formas de combustão, além...

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