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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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O vereador Carlos Fontes (PSD), por meio de moção protocolada hoje (11), manifesta apelo à juíza da 3ª Vara Cível de Santa Bárbara d’Oeste, Eliete de Fátima Guarnieri, com relação ao processo nº 0008910-23.2010.8.26.0533, para que seja liberada a manutenção do sistema viário de toda a superfície prejudicada no bairro Parque Olaria. O parlamentar destaca que no processo se discute se houve má execução dos serviços de asfaltamento em vias públicas do Parque Olaria e que, enquanto não ocorrer o...

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Em atendimento à solicitação de uma munícipe, o vereador Emerson Luis Grippe, o Bebeto (SD), esteve no Hospital Santa Bárbara na tarde de ontem (10), fiscalizando o andamento dos atendimentos prestados aos pacientes do Sistema Único de Saúde, o SUS. Dentre os casos mais graves, o parlamentar cita o de uma moça que perdeu o filho e aguardava por uma cirurgia para remoção do feto. Segundo Bebeto, a crise financeira chegou ao ponto de ruptura da qualidade dos serviços prestados aos pacientes do...

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O vereador Giovanni Bonfim (PDT) protocolou, hoje (11), o Projeto de Lei nº 54/2015, que institui a Semana do Hip Hop, a ser comemorada, anualmente, na segunda quinzena do mês de março, incluindo obrigatoriamente o dia 21 de março, quando se comemora o Dia Internacional de Luta Contra a Discriminação Racial. A data fica, assim, incluída no calendário oficial de eventos do Município.De acordo com a proposta, as comemorações deverão abranger o movimento Hip Hop através dos seus quatro elementos...

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O vereador José Luís Fornasari, o Joi (SD), manifesta apelo ao DAE – Departamento de Água e Esgoto, por meio de moção, para que providencie a proteção do interceptor de esgoto entre a Fazenda Jamaica e a Estação de Tratamento de Esgoto Toledos II, na Fazenda São Pedro, às margens do Ribeirão dos Toledos.Na moção protocolada hoje (10), o parlamentar considera que as águas das enxurradas e do próprio ribeirão estão levando a terra do barranco, deixando as manilhas expostas, podendo danificar o...

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De autoria do vereador Antonio Pereira (PT), foi protocolado, na última semana, a Moção 353/2015, que manifesta apelo ao Secretário de Educação do Estado de São Paulo, a fim de que promova a reativação das classes de Ensino Médio na Escola Estadual “Fioravante Luiz Angolini”, no Cruzeiro do Sul. O parlamentar foi procurado por pais de alunos matriculados no Ensino Médio, os quais tiveram de ser transferidos para outras escolas estaduais do município diante do fechamento das classes na unidad...

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O vereador José Luís Fornasari, o Joi (SD), recebeu resposta do secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello, referente ao Requerimento nº 675/2015, por meio do qual pediu informações sobre a retirada de pontos de sutura em Santa Bárbara d’Oeste.No documento enviado à Câmara, Maiello esclarece a retirada de pontos de sutura decorrentes de cirurgias ou lesões é feita no mesmo local, exceto no caso de curativos ortopédicos, que são realizados no Hospital Santa Bárbara.Segundo a Secretaria M...

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O presidente da Câmara barbarense, o vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), cobrou, na manhã de hoje (10), do Poder Executivo, a sanção da Lei 3.695/2014, de sua autoria, que dispõe sobre a obrigatoriedade do plantio de árvores nas vias públicas da cidade. Publicada em dezembro de 2014, de acordo com o Art. 9º, o Poder Executivo teria prazo de 60 dias para regulamentá-la, mas não o fez.De acordo com a lei, os proprietários de imóveis residenciais e industriais não poderão t...

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A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste retransmite, nesta quinta-feira (11), das 10h às 13 horas, uma apresentação na modalidade Ensino à Distância (EAD), feita pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), a respeito do novo processo de seletividade de contratos e repasses públicos. O curso, que também será disponibilizado via Internet para os usuários, é direcionado a agentes políticos e servidores de órgãos municipais jurisdicionados. A retransmissão no Legislativo barbarense, feita...

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Preocupado com o grande número de pacientes de Santa Bárbara d’Oeste que necessitam de um aparelho auditivo e para apresentar uma proposta alternativa de aquisição desses equipamentos a baixo custo, o vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), promoveu, na manhã de ontem (9), uma reunião na empresa Starkey do Brasil, no Jardim Leonor, em Campinas.Além do vereador, participaram da reunião o secretário de Saúde, Dreison Iatarola e o assessor parlamentar Roni de Paula. Eles foram recepc...

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Um projeto de lei complementar e um projeto de lei, além de seis moções, foram aprovados, hoje (9), durante a 21ª Reunião Ordinária de 2015. De autoria do vereador Celso Ávila (PV), foi incluído na Ordem do Dia e aprovado, com 14 votos favoráveis e três contrários, o Projeto de Lei Complementar 17/2015, o qual dispõe sobre a alteração dos incisos IX e XI do artigo 38 e do § 1º do artigo 39 da Lei Complementar Municipal nº 50, de 07 de julho 2009. Na prática, essa propositura passa à concessi...

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Por meio do requerimento 778/2015, o vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), solicita informações à Administração Municipal sobre o Programa Brasil Alfabetizado em Santa Bárbara d’Oeste. Por meio do documento, Kadu questiona se o programa está ativo, quais os locais disponíveis, a quantidade de alunos atendidos e os valores envolvidos por este programa no município.Projeto iniciado em 2003 pelo Governo Federal, o programa Brasil Alfabetizado é voltado para a alfabetização de jovens, ad...

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O presidente do Hospital Santa Bárbara, Aparecido Donizete Leite, recepcionou, na tarde de hoje (8), os vereadores Antonio Carlos de Souza, o Antonio da Loja (PMN), e o presidente da Câmara, Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), juntamente com os assessores dos deputados Cauê e Vanderlei Macris, Joel Pinto de Oliveira e Danilo Godoy, para discutir assuntos referentes aos problemas financeiros enfrentados pela instituição. Os parlamentares discutiram andamento de documentação de eme...

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O vereador Emerson Luis Grippe, o Bebeto (SD), relator da Comissão Especial de Inquérito relativa aos Transportes, finalizou nesta segunda-feira (08) o relatório que resume os trabalhos desenvolvidos pela CEI, que também é composta pelos vereadores Wilson de Araújo Rocha, o Wilson da Engenharia (PSDB), Alex Fernando Braga, o Alex Backer (PV), Carlos Fontes (PSD) e Antônio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), respectivamente presidente e membros.Apesar da rejeição da prorrogação do prazo...

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O vereador José Luís Fornasari, o Joi (SD), sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio de indicação protocolada hoje (07), que execute a poda da cerca viva localizada ao longo dos dois lados da estrada Cândido Zanata.A providência, segundo o parlamentar, foi solicitada por moradores dos bairros Beira Rio I e II e Chácaras Califórnia. “A cerca viva estão invadindo a estrada, o que prejudica a passagem de pedestres, ciclistas e motoristas. Além de deixar o local escuro, aumentando a insegura...

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O vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), acompanhou, na manhã desta segunda-feira (8), o início de melhorias na camada asfáltica no bairro Parque Olaria. Esta melhoria atende também a uma antiga solicitação do parlamentar, que cobra com frequência este serviço no bairro. Iniciado na última sexta-feira (5), esse serviço deve ser concluído num prazo de até 15 dias.Na semana passada, Kadu esteve reunido com o secretário de Obras e Serviços, Hamilton Cavichiolli, reforçando o pedido de me...

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