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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[15/05/2015] - Projeto de Carlos Fontes proíbe produção e comercialização de foie gras e roupas de pele
Carlos Fontes protocola o Projeto de Lei nº 39/2015.
O vereador Carlos Fontes (PSD) é autor do Projeto de Lei nº 39/2015, que proíbe a produção e a comercialização de foie gras e artigos de vestuário feitos com pele animal em Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências. A infração ao disposto na lei acarretará multa no valor de R$ 5 mil e será aplicada em dobro em caso de reincidência, sem prejuízo da apreensão do produto. “A produção de foie gras representa verdadeiro sofrimento para os patos e gansos. O produto é obtido com atos de cruelda...

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[15/05/2015] - Fabiano Pinguim se reúne com Chico Sardelli
Pinguim e Chico Sardelli.
O vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PV), esteve, ontem (14), em São Paulo, onde se reuniu mais uma vez com o deputado Chico Sardelli (PV) para solicitar recursos para o aumento de vagas de cirurgias ortopédicas em Santa Bárbara d’Oeste. “Já está em andamento o pedido de aumento de vagas para cirurgias ortopédicas e acreditamos que em breve teremos boas notícias sobre o assunto”, diz Pinguim.O vereador também solicitou a destinação de R$ 250 mil para a ampliação da Creche Rotary, no J...

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[14/05/2015] - Pereira acompanha munícipes no Ministério Público
Pereira, Antonio Salustiano, José Moreira e Vicente Fávaro
O vereador Antonio Pereira (PT) esteve em Piracicaba, nesta quinta-feira (14), acompanhando os munícipes Vicente Fávaro e José Luis Moreira e o presidente do Fórum da Cidadania, Antonio Salustiano, na protocolização de uma denúncia do órgão no Ministério Público/GAEMA. A denúncia versa sobre o Corredor Metropolitano Vereador Biléo Soares, em construção, e estava acompanhada de um abaixo-assinado com 907 nomes.O documento do Fórum da Cidadania aponta que quadras do Corredor Metropolitano est...

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[14/05/2015] - Câmara barbarense é a primeira do Estado a obter isenção de pedágio em praças automatizadas
Juca e o servidor Paulo Cezar Donato
A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste é a primeira do Estado de São Paulo a conseguir isenção de pedágios nas praças automatizadas, no mesmo sistema utilizado pelo “Sem Parar”. Os cartões de isenção foram obtidos, nesta semana, a pedido do presidente do Legislativo, o vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB). Por ano, a Câmara deve economizar cerca de R$ 12 mil com a isenção do pedágio para os veículos oficiais.Na última terça-feira, Juca recebeu, em seu gabinete, a visita do resp...

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[14/05/2015] - Juca recebe convite para participar de Debate sobre a Reforma Política
Juca e a assessora parlamentar Mariana Inocêncio
O presidente da Câmara barbarense, Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), recebeu, hoje (14), em seu gabinete, a visita da assessora parlamentar Mariana Inocêncio, do gabinete do deputado federal Luiz Lauro Filho (PSB/SP). Ela tem visitado as diferentes cidades da RMC (Região Metropolitana de Campinas) para convidar os vereadores e as demais autoridades ou agentes políticos para participar de Debate Público sobre a Reforma Política. Esse evento será promovido, no dia 22 deste mês, a...

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[14/05/2015] - Vereadores acompanham audiência pública para apresentação da LDO
Juca e a secretária municipal de Fazenda, Raquel Campagnol
O presidente da Câmara barbarense, Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), e os vereadores Antonio Pereira (PT), Felipe Sanches (PSC), Giovanni Bonfim (PDT) e Gustavo Bagnoli (PSDB) acompanharam, hoje (14), na Sala Cinza da Secretaria de Educação, a audiência pública para apresentação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016. Essa audiência atende as disposições do artigo 48, parágrafo único, da Lei Complementar 101/2000 e do artigo 44 da Lei Federal 10.257/2001.A LDO (Lei de...

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[14/05/2015] - Carlos Fontes verifica andamento do programa "Cidade Legal" na CDHU
Carlos Fontes e engenheiro do programa "Cidade Legal".
O vereador Carlos Fontes (PSD) reuniu-se, ontem (13), com o coordenador técnico do programa Cidade Legal, o engenheiro Paulo Kenkiti Matsumoto, da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo), empresa do Governo Estadual, vinculada à Secretaria da Habitação, para se informar sobre o Programa de Regularização Fundiária “Cidade Legal” e esclarecer dúvidas acerca da cooperação técnica firmada entre o município de Santa Bárbara d’Oeste e o programa. O parlament...

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[14/05/2015] - Joi recebe resposta sobre retirada de vegetação em área da região central
O vereador José Luís Fornasari, o Joi (SD), recebeu resposta do secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello, referente ao Requerimento nº502/2015, por meio do qual pediu informações sobre a área localizada entre as ruas Izidoro Aprígio, Inácio Antônio e Corifeu de Azevedo Marques, na região central do Município.No documento enviado à Câmara, Maiello esclarece que trata-se de área particular de propriedade da Petre Empreendimentos Ltda. e, pelo fato de o Município não ser o licenciador, n...

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[14/05/2015] - Carlão propõe cassação imediata de alvará de funcionamento de empresas que usem trabalho escravo
Carlão protocolou, hoje (14), projeto na Câmara Municipal
O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), protocolou, hoje (14), projeto que de lei que dispõe sobre a cassação imediata do Alvará de Funcionamento ou qualquer outra licença da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste das empresas que façam uso direto ou indireto de trabalho escravo ou condições análogas. De acordo com a propositura, o município poderá firmar parceria com a Polícia Judiciária do Estado de São Paulo, Ministério Público do Trabalho da 15ª região - Camp...

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[13/05/2015] - 34,89% dos passageiros transportados aos sábados usufruem da tarifa zero
Dos passageiros transportados aos sábados pela empresa concessionária Sertran/Nova Via, no mês de março, 34,89% se beneficiaram da tarifa zero em Santa Bárbara d’Oeste. Os números foram informados pela Prefeitura em resposta ao requerimento do vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), sobre a quantidade de usuários do transporte coletivo, subsidiados com dinheiro público. Ainda de acordo com a resposta, no mês de fevereiro, a porcentagem de beneficiados com a passagem gratuita foi d...

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[13/05/2015] - Projeto de Giovanni Bonfim dispõe sobre a presença de doulas em partos realizados no Município
Giovanni Bonfim quer que doulas estejam presentes em partos
O vereador Giovanni Bonfim (PDT) protocolou, hoje (13), o Projeto de Lei 36/2015, que dispõe sobre a presença de doulas durante os partos realizados nas maternidades situadas em Santa Bárbara d'Oeste. De acordo com a propositura, esses estabelecimentos hospitalares são obrigados a permitir a presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto e pós-parto imediato, sempre que solicitada pela parturiente. “Conforme qualificação da CBO (Classificação Brasileira de Ocupações), doulas...

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[13/05/2015] - Kadu tem pedido atendido no Santa Rita e acompanha início da execução de serviço
Kadu acompanhou início da execução de serviços na Zona Sul
O vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), acompanhou, na manhã desta quarta-feira (13), o início do serviço de reativação de iluminação e conserto das caixas de energia, na área em frente à Paróquia Santo Antonio, entre as ruas Caririrs e Pindorama, no bairro Santa Rita. Este serviço atende as solicitações de número 1696/2015 e 1286/2015, de autoria do vereador Kadu, protocoladas entre os meses de abril e março deste ano. Nas proposituras, o vereador solicitava a manutenção e troca das...

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[13/05/2015] - Giovanni Bonfim manifesta apelo à ACISB pela abertura de farmácia 24 horas no Município
O vereador Giovanni Bonfim (PDT) protocolou, hoje (13), uma moção que manifesta apelo à Associação Comercial e Industrial de Santa Bárbara d’Oeste (ACISB), para que intermedeie junto ao comércio para o funcionamento de farmácia 24 horas no município. Ele destaca que a farmácia Drogal, situada no centro deste município, atendia os munícipes 24 horas diárias, mas interrompeu este atendimento, passando a atender até meia-noite e não mais 24 horas.“O município neste momento não possui uma farmác...

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[13/05/2015] - Carlos Fontes acompanha construção de praça e área de lazer no São Joaquim
Carlos Fontes acompanha obras no São Joaquim.
O vereador Carlos Fontes (PSD) acompanhou, no início desta semana, as obras de construção de uma praça com equipamentos de lazer no bairro São Joaquim, ao lado do Centro de Controle de Zoonoses.O parlamentar explica que ele e outros vereadores, juntamente com a população, vinham cobrando essa obra há vários anos, pois o São Joaquim é carente de espaço de lazer para a população.Carlos Fontes cobra a melhoria desde o primeiro mandato e é autor do Requerimento nº 1.415/2009 sobre o assunto. “Fic...

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[13/05/2015] - Joi sugere instalação de ecoponto próximo ao Santa Rita e Inocoop

O vereador José Luís Fornasari, o Joi (SD), sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio da Indicação nº 1.824/2015, que providencie a implantação de ecoponto nas proximidades dos bairros Jardim Santa Rita de Cássia e Inocoop.O pedido, segundo o parlamentar, foi feito a ele por moradores, pois quem não possui transporte ou condições de levar seus entulhos até o ecoponto mais próximo acaba fazendo o descarte em locais irregulares. “Essa situação é motivo de grande desconforto visual, além de...

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