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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

A juíza Ana Carolina Miranda de Oliveira, da 1ª Vara Cível, indeferiu e julgou extinto o mandado de segurança impetrado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo contra a Câmara Municipal. Por meio desse mandado, o promotor Leonardo Romano Soares havia apontado vício no procedimento legislativo do Projeto de Lei Complementar 04/2015, de autoria do vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), que revoga a lei que reajustou o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). De acordo com o p...

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De autoria do vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), foram protocolados, ontem (29), dois requerimentos de informações à Administração Municipal, em especial à Secretaria Municipal de Saúde, com relação à quantidade de médicos psiquiatras que atendem pelo SUS e a respeito da distribuição de aparelhos auditivos em Santa Bárbara d’Oeste. Nos pedidos de informações, o parlamentar cita a falta de psiquiatras suficientes para atender a demanda e questiona a existência de programa para...

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A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste sediou, nesta terça-feira (28), a abertura da exposição “Sinta a Imagem”, com obras da fotógrafa Rosy Jesus Vaz e da artista plástica Elisabete Padovezi. Após a abertura da exposição, os parlamentares participaram de uma dinâmica, em que foram vedados, para perceber, por meio do tato, cada uma das obras.A abertura da exposição contou com a participação do presidente do Legislativo, Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), do vereador José Luis Fornasa...

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Os vereadores barbarenses aprovaram 15 moções durante a 15ª Reunião Ordinária deste ano, promovida hoje (28) no Plenário Dr. Tancredo Neves. O único projeto previsto na Ordem do Dia, o Projeto de Lei nº 18/2015, teve sua votação adiada a pedido do próprio autor, o vereador Giovanni Bonfim (PDT). A proposta dispõe sobre o Programa de Acompanhamento Integral para Educandos com TDAH - Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade e dá outras providências.Entre as moções aprovadas, quatro...

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O vereador Gustavo Bagnoli (PSDB) esteve reunido, nesta segunda-feira (27), com o presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP), o deputado Fernando Capez, do mesmo partido. Durante o encontro, o parlamentar barbarense solicitou melhorias para diversos setores do município, incluindo verbas para as secretarias de Segurança, Saúde e Esportes.Ainda durante a reunião, o deputado afirmou que fará o possível para atender as demandas solicitadas a ele. Aproveitando a visita, Bagnoli ap...

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O vereador Ducimar de Jesus Cardoso, o Kadu Garçom (PR), acompanhou na manhã de ontem (27) o início das obras para duplicação da passagem entre os bairros Jardim Paulista e Santa Inês, uma reivindicação antiga dos moradores da região. De acordo com a Prefeitura, no projeto consta o aterro da área onde hoje está instalada a linha férrea desativada, a implantação de um novo sistema viário na região, com duplicação da passagem sob a SP-304 (Rodovia Luiz de Queiroz), construção de rotatória, il...

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A Prefeitura de Santa Bárbara d'Oeste inaugurou, oficialmente, no último sábado (25), o prédio do CIEP (Centro Integrado de Educação Pública) “Dom Eduardo Koaik”, no bairro Planalto do Sol II. A nova escola, uma das maiores do município, atenderá mais de 550 alunos em um investimento de R$ 15 milhões em recursos próprios da Administração Municipal. A denominação da escola foi realizada em homenagem ao religioso, a partir de projeto do vereador Antonio Pereira (PT), apresentado em 2013.Dom Ed...

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O vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PV), promoveu, hoje (27) à tarde, reunião com procuradores do Município na sede do Legislativo, a pedido dos próprios servidores, que buscam apoio para a criação de uma Procuradoria no Município, nos mesmos termos da Procuradoria Geral do Estado e da Procuradoria já existente na Capital Paulista. O encontro também contou com a presença do presidente da Câmara, Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), e dos vereadores Felipe Sanches (PSC), G...

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A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste sedia, nesta terça-feira (28), às 19 horas, a abertura da exposição “Sinta a Imagem”, com obras das artistas plásticas Rosy Jesus Vaz e Elisabete Padovezi. A dupla reuniu ideias e criou diferentes peças, com o objetivo de mostrar que até mesmo flores, referências artísticas cotidianas, podem ser identificadas por meio da sensibilidade.“A proposta tem a intenção de atingir, principalmente, pessoas com deficiência visual, mostrando também aos demais que a ampl...

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Um projeto de lei e 15 moções estão previstos na Ordem do Dia da 15ª Reunião Ordinária, que será promovida, nesta terça-feira (28), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, os parlamentares devem apreciar o Projeto de Lei 18/2015, de autoria do vereador Giovanni Bonfim (PDT), que dispõe sobre o Programa de Acompanhamento Integral para educandos com TDAH - Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade e dá outras providências.Entre as moções, quatro também de autoria do vereador Gi...

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O vereador Antônio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), visitou as obras iniciadas na última semana no Jardim São Fernando e se mostrou satisfeito com as melhorias a serem executadas no bairro.Por meio do Requerimento nº 757/2013, protocolado no dia 1º de julho de 2013, Carlão pediu informações quanto ao término das obras antienchente e a construção de área de lazer no local.O vereador também manifestou apelo ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, na Moção nº 565/2013, pa...

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O presidente da Câmara Municipal, vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB) se reuniu, hoje (27), em seu gabinete, com Eduardo Alves do Vale, voluntário da Associação Bike Anjo, que convidou o Legislativo para participar da Campanha Nacional “De Bike ao Trabalho” – 2015, a ser realizada no dia 08 de maio.A campanha, realizada anualmente pela Bike Anjo Nacional, chega este ano a sua terceira edição. “Contamos com a participação de todos para que possamos ter a cada dia uma cidade...

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O vereador José Luís Fornasari, o Joi (SD), sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio de indicação protocolada hoje (27), que execute a manutenção da pinguela que liga os bairros Vale das Cigarras e Caiubi. A presente propositura reitera a Indicação nº 3.196/2014.“Moradores desses bairros me procuraram solicitando essa providência, pois a pinguela é bastante utilizada e está com o corrimão quebrado e várias tábuas do piso faltantes, o que representa risco iminente de acidentes”, afirma o...

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O vereador Carlos Fontes (PSD) protocolou, hoje (27), o Projeto de Lei 29/2015, que dispõe sobre a proibição de implante em seres humanos de identificação em forma de chips e outros dispositivos eletrônicos em Santa Bárbara d’Oeste. O objetivo do parlamentar é impedir a implantação, no Município, de uma “satânica Nova Ordem Mundial”. Para o vereador, a implantação de dispositivos eletrônicos e eletromagnéticos tem a falsa justificativa de que esses chips ajudariam na fácil localização e iden...

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De autoria do vereador Giovanni Bonfim (PDT), o Projeto de Resolução 04/2015 foi protocolado na última sexta-feira (24). A propositura acrescenta o inciso XII e o parágrafo 12º ao artigo 21 do Regimento Interno da Câmara Municipal, criando a Comissão Permanente de Segurança Pública. Pela propositura, compete a essa comissão opinar sobre as proposições referentes à matéria de segurança pública municipal, elaborar a redação dos projetos que adequem a Guarda Civil Municipal às legislações feder...

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