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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[02/06/2017] - Paulo Monaro propõe cinco minutos de tolerância na Zona Azul depois do vencimento da tarifa
Paulo Monaro protocolou projeto nesta sexta-feira (2)
O vereador Paulo Monaro (SD) protocolou, nesta sexta-feira (2), o Projeto de Lei 71/2017, que dispõe sobre a tolerância de cinco minutos depois do vencimento do tempo pago pela Zona Azul, para usuários do estacionamento rotativo da região central de Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com a propositura, após esse período, a cobrança ao usuário poderá ser feita normalmente. Caso seja aprovada, essa lei entrará em vigor depois de decorridos 30 dias de sua publicação. Na exposição de motivos do pr...

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[02/06/2017] - Vereadores apelam por mudança de feira livre do Jardim Europa para a praça Rossi Armênio
Vereadores cobram mudança de feira para praça Rossi Armênio
Os vereadores Joel Cardoso - Joel do Gás (PV), Antônio Carlos Ribeiro – Carlão Motorista (PDT) e Antônio Carlos de Souza – Antônio da Loja (PR), por meio da Moção 441/2017, protocolada nesta sexta-feira (2), manifestam apelo ao prefeito Denis Andia, para que efetue a mudança da feira livre do Jardim Europa, atualmente realizada entre as ruas Rússia e Iugoslávia, para a praça Rossi Armênio. Os parlamentares afirmam que essa praça possui uma estrutura melhor, contando com sanitários, energia el...

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[02/06/2017] - Paulo Monaro convida presidente do Sindicato dos Servidores a se posicionar sobre contratação de OS
Vereador quer saber posicionamento do Sindicato
Em virtude da tramitação na Câmara dos Projetos de Lei 60 e 61/2017, ambos de autoria do Poder Executivo, o vereador Paulo Monaro (SD) convida o presidente do Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais, Walmir Alfredo da Silva, a fazer uso da Tribuna do Legislativo durante reunião ordinária. O parlamentar quer que o representante dos servidores esclareça o posicionamento do sindicato a respeito dessas proposituras, as quais tratam da contratação de Organização Social (OS) para a gestão do...

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[02/06/2017] - Batoré e Rodrigo Maiello debatem projeto para regularização de comércio no Vila Rica
Batoré esteve reunido nesta quinta-feira com Rodrigo Maiello
O vereador Edivaldo Meira, o Batoré (SD), esteve reunido, ontem (1º), com o secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello, para tratar do projeto que altera o zoneamento do bairro Vila Rica. Desde fevereiro o parlamentar tem cobrado essa mudança, em função de pedidos frequentes de comerciantes daquela localidade, os quais tentam regularizar seus estabelecimentos junto aos órgãos competentes, para que possam obter seus alvarás. “O funcionamento regular desses comércios e de outros estabele...

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[02/06/2017] - Em reunião extraordinária, vereadores aprovam projetos para ampliar repasse à Santa Casa
Vereadores aprovaram dois projetos de lei do Poder Executivo
Os vereadores barbarenses aprovaram, nesta sexta-feira, durante a 2ª Reunião Extraordinária de 2017, dois projetos de lei de autoria do Poder Executivo, ambos relativos a convênio e repasse de recursos à Santa Casa de Misericórdia, mantenedora do Hospital Santa Bárbara.  O Projeto de Lei 67/2017 autoriza o Poder Executivo a conceder e repassar e repassar contribuição à Santa Casa, no valor total de R$ 2,4 milhões. Já o Projeto de Lei 68/2017 amplia o repasse mensal para o hospital de R$ 600 m...

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[02/06/2017] - Joi questiona atuação de equipes que prestam serviço de troca de lâmpadas para a Prefeitura
O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), por meio de requerimento de informações protocolado hoje (2), questiona a Administração Municipal a respeito das duas equipes que prestam serviço de troca de lâmpadas em Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar cita publicação no site da Prefeitura no último dia 8 de maio, a qual anunciava a ampliação nesse serviço. No entanto, ele relata que, mesmo depois do anúncio, continuam frequentes as reclamações de munícipes a respeito de pontos escuros em diver...

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[01/06/2017] - Apesar de apelo de Dr. José, Governo Estadual confirma indeferimento de empréstimo à Santa Casa
A Câmara de Vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovou, no ano passado, Moção de Apelo, de iniciativa do vereador José Antônio Ferreira, Dr. José (PSDB), ao governador Geraldo Alckmin, ao secretário da Fazenda, Renato Villela, e ao diretor-presidente do Desenvolve SP, Milton Luiz de Melo Santos, para que reavaliassem decisão anterior do Estado e aprovassem o projeto de reestruturação financeira da Santa Casa de Misericórdia, mantenedora do Hospital Santa Bárbara. Nesta semana, o vereador Dr....

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[01/06/2017] - Kadu recebe idealizadores da Cooperativa de Reciclagem no Município
Kadu recebeu idealizadores de Cooperativa de Reciclagem
O presidente da Câmara Municipal de Santa Bárbara d´Oeste, o vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), recebeu nesta quarta-feira (31), em seu gabinete, um grupo de idealizadores da cooperativa de reciclagens liderados por Antônio Carlos Vianna de Barros, o Carlinhos. O encontro foi solicitado por Barros para apresentar ao vereador o projeto e a necessidade de ter um espaço físico para construir uma cooperativa de reciclagens, próximo ao Condomínio Bosque das Árvores. Ainda de acordo com...

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[01/06/2017] - Joi propõe ampliação de casos para concessão de licença a servidores da rede municipal de ensino
O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), protocolou nesta semana o Projeto de Lei Complementar 07/2017, que altera a alínea “a” do inciso II do artigo 52 e o caput do artigo 53, ambos da Lei Complementar nº 69, de 23 de dezembro de 2009. A referida lei instituiu o Plano de Carreira e o Regulamento do Quadro do Magistério Público Municipal e Joi propõe alterações nas hipóteses de concessão de licenças previstas no Estatuto do Magistério, possibilitando o afastamento do servidor quando algum...

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[01/06/2017] - Dr. José homenageia enfermeira Liliane Barboza com Certificado Funcionário Público do Ano
Enfermeira Liliane Barboza atua há 8 anos na Prefeitura
O vereador José Antônio Ferreira, o Dr. José (PSDB), por meio de projeto apresentado na Câmara Municipal nesta semana, propõe a Outorga de Certificado Funcionário Público do Ano à enfermeira Liliane Fernanda Barboza. Esse prêmio, promovido anualmente pelo Legislativo, é concedido em razão de mérito baseado em critérios de iniciativa, produtividade, eficiência e dedicação ao serviço público, de relacionamento, envolvimento com a municipalidade e em atividades comunitárias. Junto ao projeto, o...

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[01/06/2017] - Kadu questiona Prefeitura sobre convênio com Receita Federal para assumir cobrança do ITR
O presidente da Câmara barbarense, vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), por meio de Requerimento protocolado nesta quinta-feira (1º), pede informações à Administração Municipal a respeito de possível convênio entre a Prefeitura e a Receita Federal. Por meio dessa parceria, o Município poderia assumir a fiscalização e a cobrança do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). Kadu cita a Instrução Normativa 1.640, publicada no último dia 12 de maio, a qual dispõe sobre a cele...

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[31/05/2017] - Depois de Audiência Pública, Câmara deve receber novo projeto para regulamentar Uber no Município
Motoristas de Uber e taxistas debaterem projetos na Câmara
Depois de mais de duas horas de discussão em Audiência Pública com a participação de taxistas, motoristas da Uber e demais munícipes interessados, um novo projeto para regulamentar o transporte particular de passageiros deve ser apresentado na Câmara Municipal. Pelo menos é essa a intenção do vereador Isac Sorrillo (DEM), autor da proposta que proibia o transporte individual por meio de aplicativos no Município. O vereador Cláudio Peressim (PEN), presidente da Comissão Permanente de Política...

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[31/05/2017] - Câmara sedia segunda reunião extraordinária do ano nesta sexta-feira
A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste promove nesta sexta-feira, dia 2, a partir das 9 horas, a segunda reunião extraordinária de 2017. A sessão contará com apenas dois projetos de lei na pauta de votação, ambos de autoria do prefeito Denis Andia, protocolados no Legislativo nesta quarta-feira, dia 31. A primeira propositura autoriza o Poder Executivo a conceder e repassar contribuição à Santa Casa de Misericórdia de Santa Bárbara d'Oeste, no valor total de R$ 2,4 milhões. Já o segundo projeto am...

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[31/05/2017] - Em Audiência Pública de Saúde, Prefeitura anuncia investimentos de mais de R$ 33 mi em quatro meses
Audiência Pública é promovida a cada quatro meses na Câmara
A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste aplicou mais de R$ 33,3 milhões em Saúde nos quatro primeiros meses de 2017, um montante equivalente a 30,65% do Orçamento do Município, o dobro do percentual mínimo previsto para despesas no setor, que é de 15%. Esses dados foram apresentados, nesta quarta-feira (31), em Audiência Pública sediada na Câmara Municipal. Ainda de acordo com a apresentação feita pela secretária municipal de Saúde, Lucimeire Cristina Coelho Rocha, e pelo servidor municipal Ne...

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[30/05/2017] - Câmara sedia Audiência Pública de Saúde nesta quarta-feira
Câmara sedia Audiência Pública de Saúde nesta quarta-feira
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste sedia, nesta quarta-feira (31), às 14h30, Audiência Pública de Saúde, para prestação de contas relativa ao primeiro quadrimestre do ano. A realização de audiências públicas no Legislativo é determinada pela Lei Complementar Federal 141/2012, segundo a qual, o gestor do SUS apresentará, até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, em audiência pública na Casa Legislativa do respectivo ente da Federação, o relatório detalhado referente ao quad...

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