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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[19/05/2017] - Câmara sedia Audiência Pública para debater projeto que altera Código Tributário
A pedido da Comissão Permanente de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, a Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste promove, na segunda-feira (22), às 19h30, Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei Complementar 35/2015, o qual altera o Código Tributário no Município. Na prática, essa alteração proposta pela Prefeitura promove a majoração da alíquota do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de 1,8% para 2,8% para lotes sem calçada. Outra mudança incluída nesse projeto pre...

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[19/05/2017] - Vereadores se reúnem com secretária de Educação
Vereadores conversaram com Tânia Mara na última quarta (17)
Os vereadores Germina Dottori (PV) e Isac Sorrillo (DEM) estiveram reunidos, nesta quarta-feira (17), com a secretária de Educação de Santa Bárbara d’Oeste, Tânia Mara da Silva, para saber mais sobre os trabalhos desenvolvidos pela pasta. A secretária informou que, na gestão passada, foi necessário criar novos espaços para o atendimento das crianças. “Foram criadas sete novas escolas de Educação Infantil de 0 a 3 anos e essas unidades foram equipadas com materiais básicos para o atendimento...

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[19/05/2017] - Vereadores propõem que Prefeitura priorize atendimento a pedidos da Polícia Militar feitos pelo RAIA
O vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), por meio do Projeto de Lei 58/2017, protocolado em parceria com Edvaldo Meira, o Batoré (SD), e Edmilson Ignácio Rocha, o Dr. Edmilson (PPS), propõe que Prefeitura garanta prioridade aos pedidos feitos pela Policia Militar por meio do RAIA (Relatório de Averiguação de Incidente Administrativo) nos casos de poda ou corte de vegetação crescida, conserto de buracos em vias públicas, reparos em iluminação, averiguação de alvará de estabelecimentos, lim...

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[19/05/2017] - Mesa Diretora regulamenta acesso à informação, uso de veículos oficiais e cria ouvidoria
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste protocolou três projetos esta semana. O primeiro deles, o Projeto de Decreto-legislativo nº 08/2017, regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso à informação pública pelo cidadão no âmbito do Poder Legislativo. A propositura cria mecanismos claros e efetivos para garantir o acesso à informação pública e, ao mesmo tempo, estabelece critérios para a proteção das informações pessoais e sigilosas....

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[18/05/2017] - Kadu e Tânia Mara discutem entrega do Certificado ‘Escola Consciente Preservando o Meio Ambiente'
Evento será promovido na Emefei Maria Augusta Bília
O presidente da Câmara barbarense, Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), esteve reunido, nesta tarde (18), com a secretária municipal de Educação, Tânia Mara da Silva, acompanhado de servidores do Legislativo e da coordenadora de Núcleo de Educação Ambiental Fioravante Luiz Angolini, Gilmânia Paiva. O objetivo do encontro era discutir os preparativos da realização da cerimônia de entrega do Certificado do Título de “Escola Consciente Preservando o Meio Ambiente”, de autoria do parlamentar. O...

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[18/05/2017] - Vereadores, representantes da CDHU e moradores do Romano se reúnem no CRAS do bairro
Reunião foi promovida nesta tarde, antes de vistoria
Os vereadores José Luis Fornasari - o Joi (SD), Isac Sorrillo (DEM) e Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca – o Jesus Vendedor (DEM) visitaram, nesta tarde (18), o Conjunto Habitacional Roberto Romano, onde estiveram reunidos com síndicos dos diferentes blocos e representantes da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano). O encontro foi intermediado pelo assessor parlamentar Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim, representante do deputado Edmir Chedid (DEM). Durante o encontro, segu...

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[18/05/2017] - Celso Ávila propõe moção de aplauso a Centro de Vivência do Desenvolvimento Infantil
O vereador Celso Ávila (PV), por meio de moção protocolada hoje (18), manifesta aplauso ao Centro de Vivências do Desenvolvimento Infantil (Cedin) da Fundação Romi, por se firmar como importante e inovador mecanismo de escolarização infantil que completa sete anos neste mês de maio em Santa Bárbara d´Oeste. “O Cedin, a escola infantil da Fundação Romi, completou sete anos neste 17 de maio, beneficiando mais de 800 crianças por meio de ações educacionais desde 2010”, afirmou o vereador, ressa...

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[17/05/2017] - Horto Medicinal criado em projeto de Dr. Edmilson será no Cruzeiro do Sul
Horto Medicinal será no Cruzeiro do Sul.
O “Horto de Plantas Medicinais e Aromáticas”, iniciativa do vereador Edmilson Ignácio Rocha, o Dr. Edmilson (PPS), por meio do Projeto de Lei nº 54/2017, será implantado na rua Jornalista Joaquim Pereira Neto, no bairro Cruzeiro do Sul, onde se localizava a sede do GPA – Grupo de Patrulha Ambiental. A proposta que cria o horto foi aprovada, ontem (16), durante a 18ª Reunião Ordinária do ano. “A definição do local ocorreu em parceria com as secretarias municipais de Governo, de Meio ambiente,...

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[17/05/2017] - Joi apela por melhorias na iluminação do Beira Rio, Califórnia, Cruzeiro do Sul e Pinheirinho
O vereador José Luís Fornasari, o Joi (SD), protocolou três moções de apelo ao Poder Executivo Municipal referentes à iluminação pública. Na primeira, o parlamentar reivindica a iluminação de ponto escuro na estrada que liga o pontilhão da linha férrea até a chácara onde se instalava a Casa Abrigo, no acesso ao bairro Beira Rio. “O Beira Rio deixou de ser apenas de chácaras de recreio para ser residencial e muitos moradores utilizam essa estrada à noite para chegar ao trabalho e estudar, pass...

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[17/05/2017] - Alex Backer recebe resposta sobre situação financeira do DAE
O vereador Alex Braga, o Alex Backer (PRB), recebeu resposta do secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello, referente ao Requerimento de Informações nº 313/2017, em que fez questionamentos sobre a situação financeira do DAE – Departamento de Água e Esgoto. Sobre a situação financeira atual da autarquia, Maiello esclarece que a mesma está se equilibrando, tendo em vista o reajuste aplicado nas contas em fevereiro deste ano para o recebimento em março. O montante existente em caixa no di...

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[17/05/2017] - Celso Ávila homenageia o guarda municipal Marcelo Vieira com título de Cidadão Barbarense
Celso Ávila já homenageou o guarda Vieira em outras ocasiões
O vereador Celso Ávila (PV), por meio de Projeto de Decreto-legislativo protocolado hoje (17), propõe a concessão do Título Honorífico de Cidadão Barbarense ao guarda municipal Marcelo Vieira do Nascimento. Esse título é concedido anualmente pela Câmara Municipal aos munícipes que, mesmo não tendo nascido em Santa Bárbara d’Oeste, tenham contribuído para o desenvolvimento do município nas mais diversas áreas: econômica, política, social ou cultural. Junto à propositura, o parlamentar apresent...

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[16/05/2017] - Vereadores acatam veto parcial, rejeitam parecer contrário e aprovam seis projetos durante sessão
Taxistas pressionaram pela rejeição de parecer contrário
Os vereadores barbarenses acataram um veto parcial, rejeitaram um parecer contrário e aprovaram seis projetos de lei, além de 16 moções, durante 18ª Reunião Ordinária de 2017, promovida nesta terça-feira (16), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, a pedido do próprio autor da propositura, vereador Antônio Carlos de Souza, o Antônio da Loja (PR), foi acatado o Veto Parcial do Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 26/2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade das casas lotéricas de fornece...

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[16/05/2017] - Projeto de Paulo Monaro origina lei sobre utilidade pública da Associação Comunitária Anunciação

Integrantes da Rádio Anunciação acompanharam votação.
O prefeito Denis Andia (PV) sancionou e publicou, na última sexta-feira (12), a Lei Municipal nº 3.930/2017, que declara de utilidade pública municipal a “Associação Comunitária Anunciação de Santa Bárbara d’Oeste – ACASBO”, responsável pela Rádio Anunciação. A proposta se deu por iniciativa do vereador Paulo Monaro (SD), por meio do Projeto de Lei 36/2017, aprovado em plenário no dia 18 de abril. “Minha intenção é valorizar o importante trabalho desempenhado pelas rádios comunitárias, dando...

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[15/05/2017] - Dr. José questiona troca de tubulação entre ETAs I e II
O vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), protocolou requerimento em que pede informações ao prefeito Denis Andia (PV) sobre a implantação de rede de água (adutora) ligando a ETA II, na Vila Aparecida, à ETA I, na avenida Monte Castelo. O parlamentar considera que recebeu informações sobre a troca desse trecho da rede de água, dando conta de que o DAE – Departamento de Água e Esgoto estaria substituindo uma adutora instalada recentemente no mesmo local. “Munícipes informaram sobr...

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[15/05/2017] - Alex recebe resposta sobre número de leitos do SUS no Hospital Santa Bárbara
O vereador Alex Braga, o Alex Backer (PRB), recebeu resposta do secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello, referente ao Requerimento de Informações nº 385/2017, por meio do qual fez questionamentos sobre o número de leitos disponíveis para atendimento SUS – Sistema Único de Saúde no Hospital Santa Bárbara. O parlamentar considera as constantes reclamações de munícipes que aguardam por vagas no hospital, assim como as Resoluções 2.077/14 e 2.079/14, do CFM – Conselho Federal de Medicin...

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