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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[02/05/2017] - Moção de apelo por celeridade na substituição de antiga rede de água do Centro é aprovada na Câmara
Comerciantes reclamam da demora no fechamento de valetas
De autoria do vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), foi aprovada, hoje (2), a Moção 352/2017, a qual manifesta apelo ao Poder Executivo por mais celeridade dos serviços de substituição da antiga rede de água do Centro.  Antes de protocolar essa moção, no último dia 18 de abril, o parlamentar foi procurado por alguns representantes da ACISB (Associação Comercial e Industrial de Santa Bárbara d’Oeste), bem como demais comerciantes e clientes da região central do...

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[02/05/2017] - Vereadores aprovam um projeto e 14 moções durante a 16ª Reunião Ordinária
Vereadores aprovaram um projeto e 14 moções nesta terça (2)
Os vereadores barbarenses aprovaram, nesta terça-feira (2), um projeto e 14 moções, além de requerimentos, durante a 16ª Reunião Ordinária. Inicialmente, a pedido do vereador Isac Sorrillo (DEM), foi adiada a votação do Projeto de Lei nº 32/2017, de autoria do vereador Gustavo Bagnoli (DEM), que dispõe sobre a isenção de cobrança de Zona Azul, diariamente, das 11h30 às 12h30, para usuários do estacionamento rotativo da região central do Município. Na sessão do dia 18 de abril a votação da pro...

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[02/05/2017] - Monaro questiona Prefeitura sobre uso de diciclos elétricos
O vereador Paulo Monaro (SD) protocolou o Requerimento de Informações Nº 530/2017, por meio do qual faz questionamentos ao Poder Executivo Municipal sobre veículos especiais chamados diciclos elétricos. O parlamentar considera que, para a inauguração da praça central, a Prefeitura adquiriu dois diciclos para o patrulhamento da área. Na propositura, ele pergunta qual é o valor gasto com os dois veículos e onde estão sendo usados, já que não são mais vistos na praça central há algum tempo.

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[02/05/2017] - Projeto do Executivo institui “Encontro de Carros Antigos” no calendário oficial do Município
O prefeito Denis Andia (PV) protocolou o Projeto de Lei nº 51/2017, que altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 3.176/2010, dando outras providências. Na prática, a proposta institui no Calendário Oficial do Município o evento “Encontro de Carros Antigos”, que se realizará, anualmente, no segundo semestre. Na Exposição de Motivos da propositura, Andia esclarece que a alteração se faz necessária uma vez que na data fixada ocorre a comemoração do aniversário da cidade, quando são realizados div...

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[02/05/2017] - Projeto do Executivo proíbe consumo de bebidas alcóolicas na Praça Coronel Luiz Alves
O prefeito Denis Andia (PV) protocolou o Projeto de Lei nº 50/2017, que dispõe sobre a proibição do consumo de bebidas alcóolicas na Praça Coronel Luiz Alves e suas adjacências e passeios, excetuando-se festas populares devidamente autorizadas pelo órgão competente, bem como no interior dos estabelecimentos comerciais localizados no quadrilátero compreendido entre as ruas Dona Margarida, Santa Bárbara, General Osório e Prudente de Moraes. Para o descumprimento da proibição, caracterizada com...

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[02/05/2017] - Projeto de Joi regula notificação do concessionário de sepulturas dos cemitérios municipais
O vereador José Luís Fornasari, o Joi (SD), protocolou o Projeto de Lei nº 47/2017, que modifica o artigo 39, § 3º, da Lei Municipal nº 1.614, de 09 de maio de 1985, a fim de regular a notificação do concessionário de sepulturas dos cemitérios municipais. A proposta estabelece que, concluído o laudo, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente notificará o concessionário por três vezes pela imprensa oficial do Município e uma vez por meio de correspondência simples e aviso no boleto de cobrança...

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[02/05/2017] - Projeto do Executivo institui o Dia Municipal do Programa Saúde na Escola

O prefeito Denis Andia (PV) protocolou o Projeto de Lei nº 46/2017, que institui o “Dia Municipal do Programa Saúde na Escola” no calendário oficial do Município, a ser realizado anualmente na primeira quinzena do mês de maio. O objetivo é reunir os colaboradores engajados e atuantes nas ações do Programa Saúde na Escola (PSE), especialmente das secretarias municipais de Saúde e de Educação, com enfoque em divulgar informações, alcance e resultados do programa. O PSE foi instituído nacional...

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[02/05/2017] - Projeto do Executivo proíbe serviço de táxis vindos de outros municípios

O prefeito Denis Andia (PV) protocolou o Projeto de Lei nº 45/2017, cria o artigo 19-A na Lei Municipal nº 1.639, de 22 de novembro de 1985, dando outras providências. A proposta proíbe a prestação dos serviços de transportes de passageiros por táxis de outros munícipes, salvo para o desembarque de passageiros originários de outras praças. Na Exposição de Motivos da proposta, Andia esclarece que a iniciativa de criação do projeto se deu a partir de reunião entre condutores de táxi do Municíp...

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[02/05/2017] - Projeto de Celso da Bicicletaria dispõe sobre utilização de faixa exclusiva para ciclistas
O vereador Celso Luccatti Carneiro, o Celso da Bicicletaria (PPS), protocolou o Projeto de Lei nº 43/2017, que altera o inciso II, do artigo 1º, e acrescenta parágrafo único ao mesmo artigo da Lei Municipal nº 3.460, de 16 de abril de 2013. A intenção da proposta, segundo o parlamentar, é corrigir a redação dessa lei, que “foi sancionada e publicada com erro de digitação, não correspondente com o teor do Projeto de Lei nº 19/2013”. Assim como retirar a possibilidade da utilização da faixa ex...

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[02/05/2017] - Projeto de Joel dispõe sobre perda de ticket de estacionamento em estabelecimentos comerciais

O vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), protocolou o Projeto de Lei nº 49/2017, que dispõe sobre a perda ou o extravio de cartão de ticket de estacionamento nos estabelecimentos comerciais de Santa Bárbara D’Oeste e dá outras providências. De acordo com a proposta, os fornecedores e estabelecimentos são obrigados a manter registros de entrada e saída de veículos, e, no caso de perda ou extravio do cartão ou ticket de estacionamento, será o registro consultado para que seja cobrado o con...

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[28/04/2017] - Monaro manifesta aplauso ao bispo Dom Frei Fernando Mason
O vereador Paulo Monaro (SD) protocolou a Moção nº 362/2017, em que manifesta aplauso ao bispo diocesano de Piracicaba, Dom Frei Fernando Mason, pelo seu 18º aniversário de ordenação episcopal. “Essa moção é uma maneira de expressar gratidão ao reverendíssimo senhor bispo pelo exemplo de luta por uma sociedade melhor, no caminho da fraternidade, da confiança e do amor”, diz Monaro. Nascido em 1945, em Loreggia, na Província de Pádua, Itália, Dom Fernando é filho dos lavradores e o oitavo de...

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[28/04/2017] - Felipe pede informações sobre construção de UBS entre a Vila Grego e o Residencial Furlan
Obras de UBS entre a Vila Grego e o Residencial Furlan.
O vereador Felipe Sanches (PSC) protocolou requerimento pedindo informações ao Poder Executivo sobre a construção de uma UBS – Unidade Básica de Saúde entre a Vila Grego e o Residencial Furlan. No requerimento em questão, o parlamentar pergunta qual é a empresa que venceu o processo licitatório para a construção dessa UBS, o valor do contrato, o prazo para finalização da obra, a estimativa para a abertura da unidade para o atendimento à população e quantos munícipes serão beneficiados.

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[28/04/2017] - Ordem do Dia da 16ª Reunião Ordinária traz dois projetos na pauta de votação
Os vereadores barbarenses devem apreciar um projeto de lei e um projeto de decreto legislativo, além de 14 moções, durante 16ª Reunião Ordinária de 2017, a ser realizada na terça-feira (02 de maio), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, os parlamentares devem votar o Projeto de Lei nº 32/2017, de autoria do vereador Gustavo Bagnoli (DEM), que dispõe sobre a isenção de cobrança de Zona Azul, diariamente, das 11h30 às 12h30, para usuários do estacionamento rotativo da...

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[28/04/2017] - Câmara abre a exposição “Árvore da Vida” em comemoração ao Mês das Mães
Câmara abre a mostra "Árvore da Vida".
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste abre, na terça-feira (02 de maio), às 14h, a exposição fotográfica "Árvore da Vida", em comemoração ao mês das mães. São 12 imagens de Luiza Cazetta e Hugo de Lima. Luiza é jornalista e se encantou pelos registros de família após um workshop de fotografia de parto. Já Hugo é professor universitário de fotografia.  “Elas possuem tronco sólido, raiz consistente e ficam ainda mais iluminadas quando florescem e geram furtos! Além disso, têm um encanta...

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[28/04/2017] - Joi recebe resposta sobre área pública do Cidade Nova
O vereador José Luís Fornasari, o Joi (SD), recebeu resposta do secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello, referente ao Requerimento de Informações nº 397/2017, por meio do qual fez questionamentos a respeito da área pública localizada entre as ruas Florianópolis, do Chá, do Algodão e do Couro, bairro Cidade Nova. Em relação à pergunta sobre a existência de algum projeto para o local e o desejo dos moradores da região de que seja feita uma praça com pista de caminhada, academia ao ar...

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