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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[03/04/2017] - Jesus Vendedor pede informações a respeito da vida útil do Aterro Sanitário Municipal
Vereador questiona possível criação de novo Aterro Municipal
O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), protocolou, na última sexta-feira (31), o Requerimento 395/2017, por meio do qual pede informações a respeito do Aterro Sanitário Municipal. O parlamentar destaca que muitos munícipes têm questionado a vida útil desse local, destinado à decomposição final de resíduos sólidos, e a respeito da necessidade de construção de um novo aterro, preocupados com a localidade desse novo aterro e com a data de início de funcionamento....

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[03/04/2017] - Com o intuito de economizar R$ 50 mil, Projeto da Mesa Diretora cria Diário Oficial Eletrônico
Mesa Diretora esteve reunida na semana passada
Com intuito de economizar recursos públicos, a Mesa Diretora da Câmara protocolou, na última sexta-feira (31), o Projeto de Resolução 03/2017, que dispõe sobre a criação do Diário Oficial do Poder Legislativo de Santa Bárbara d’Oeste, o qual será veiculado apenas em versão digital eletrônica. Destinado a publicar leis sancionadas pela Câmara, atos da Presidência, da Mesa Diretora e da Administração do Legislativo, esse Diário Oficial será disponibilizado via atalho específico no site da Câmar...

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[03/04/2017] - Projeto de Paulo Monaro isenta de IPTU novos loteamentos sem estrutura básica

Monaro protocola o Projeto de Lei nº 39/2017.
O vereador Paulo Monaro (SD) protocolou o Projeto de Lei nº 39/2017, que isenta do pagamento de IPTU os terrenos em novos loteamentos, sem que a estrutura básica esteja finalizada e sem a permissão municipal para a construção. Esse projeto conta com o apoio do vereador Gustavo Bagnoli (DEM). De acordo com a propositura, infraestrutura básica significa implementação de equipamentos urbanos de escoamento de águas fluviais, iluminação pública, redes de esgotos sanitários, abastecimento de água...

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[03/04/2017] - Ordem do Dia da 12ª Reunião Ordinária traz um veto e quatro projetos na pauta de votação
Os vereadores barbarenses devem apreciar um veto e quatro projetos de lei, além de 19 moções, durante 12ª Reunião Ordinária de 2017, a ser realizada amanhã (04), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, os parlamentares devem votar o Veto Parcial do Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 07/2017, de autoria do vereador Paulo Monaro (SD), que proíbe a instalação e operação de serviço do tipo “self service” em postos de abastecimento de combustíveis. Na sequência, os vere...

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[03/04/2017] - Paulo Monaro pede informações sobre melhorias na Praça José Belani
O vereador Paulo Monaro (SD) protocolou o Requerimento nº 383/2017, por meio do qual pede informações sobre a possibilidade de revitalização, melhorias na iluminação pública e instalação de bancos e mesas na Praça José Belani, no Jardim Dulce. No requerimento dirigido ao prefeito Denis Andia (PV), o parlamentar pergunta se existe algum projeto para revitalização dessa praça pública ou se poderia ser elaborado um projeto para o espaço que, atualmente, está sem condições de uso. “O local nece...

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[31/03/2017] - Projeto de Carlão Motorista regulamenta o funcionamento do Uber
O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), protocolou o Projeto de Lei nº 38/2017, que dispõe sobre a regulamentação no Município de Santa Bárbara d’Oeste do transporte individual privado remunerado de passageiros, executado por intermédio de plataformas tecnológicas. “O grande exponente desse setor é o Uber, que já conquistou os brasileiros com preços acessíveis, segurança e conforto”, diz o parlamentar. Na Exposição de Motivos da proposta, Carlão ressalta que nas cidades...

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[31/03/2017] - Joi apela por retirada de telhas da Emefei Professora Gessi Terezinha Buschinelli Carneiro
Joi pede retirada de telhas de emefei no São Joaquim.
O vereador José Luís Fornasari, o Joi (SD), manifesta apelo ao prefeito Denis Andia (PV), por meio de moção, pela retirada de telhas deixadas no portão de entrada de alunos e nos fundos da Emefei Professora Gessi Terezinha Buschinelli Carneiro, no bairro São Joaquim. “As telhas de amianto foram depositadas nos locais mencionados após a retirada do antigo telhado, no entanto, já se passaram mais de 60 dias do término da obra e as mesmas continuam no mesmo espaço, podendo servir de esconderijo...

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[30/03/2017] - Kadu questiona queda de beneficiários em programa de erradicação de trabalho infantil no Município
O vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), por meio de Requerimento protocolado hoje (30), pede Informações à Administração Municipal a respeito do PETI - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, desenvolvido pelo Governo Federal em diferentes cidades. Essa iniciativa visa a proteger crianças e adolescentes menores de 16 anos, garantindo que frequentem a escola e atividades socioeducativas. O programa oferece auxílio financeiro, pago mensalmente pela Caixa, à mãe ou ao responsável...

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[30/03/2017] - Joel do Gás questiona Prefeitura a respeito da destinação de resíduos sólidos no Município
O vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), por meio de requerimento protocolado hoje (30), pede informações à Administração Municipal sobre destinação de resíduos sólidos do município. O parlamentar afirma ter sido procurado por munícipes, os quais demonstraram preocupação com o meio ambiente e com a sustentabilidade em âmbito local, ressaltando a importância da destinação correta desses resíduos por parte da Administração Municipal. No requerimento, o vereador pergunta onde pode ser depos...

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[30/03/2017] - Paulo Monaro visita deputado Roberto Engler em busca de recursos para ponte no São Joaquim
Paulo Monaro esteve reunido com o deputado Roberto Engler
O vereador Paulo Monaro (SD) visitou, ontem à tarde (29), a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP), onde esteve reunido com o deputado estadual Roberto Engler (PSDB). Durante a visita, o parlamentar barbarense entregou ofício solicitando a disponibilização de recursos, por meio de emenda parlamentar, para a construção de ponte de concreto entre os bairros São Joaquim e Jardim Barão. Com base em parecer técnico realizado pela Prefeitura, essa obra tem custo estimado de R$ 2,8 m...

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[30/03/2017] - Câmara promove entrega do Prêmio Destaques Culturais do Ano
Prêmio foi entregue nesta quarta-feira à noite
A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste sediou, nesta quarta-feira (29), solenidade para a entrega do prêmio Destaques Culturais do Ano. A honraria foi instituída pela Resolução 09/2014, a partir da aprovação de projeto de autoria do então vereador Giovanni Bonfim (PDT). O prêmio é outorgado anualmente aos artistas ou instituições que se destacaram no exercício de suas atividades em Santa Bárbara d’Oeste, dividido em nove categorias: Artes Visuais, Patrimônio Histórico Material, Patrimônio Históric...

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[30/03/2017] - Joi pede informações sobre área pública do Cidade Nova
Joi pergunta sobre projeto para área pública do Cidade Nova.
O vereador José Luís Fornasari, o Joi (SD), protocolou requerimento de informações direcionado ao prefeito Denis Andia (PV), por meio do qual faz questionamentos sobre a área pública localizada entre as ruas Florianópolis, Chá, Algodão e Couro, no bairro Cidade Nova. “Estamos sendo constantemente procurados por munícipes preocupados com o acúmulo de sujeira e entulhos, servindo de criadouro para animais peçonhentos”, conta Joi. “O prefeito tem feito praças com pistas de caminhada, academia a...

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[30/03/2017] - Dr. Edmilson promove reunião entre parlamentares e representantes do Espaço de Educação Ambiental
Dr. Edmilson promove reunião sobre o Meio Ambiente.
O vereador Edmilson Ignácio Rocha, o Dr. Edmilson (PPS), promoveu uma reunião, na quarta-feira, na sede do Legislativo, com integrantes do Espaço Integrado de Educação Ambiental Fioravante Luiz Angolini e Anna Rosa Tuchapski e parlamentares. Participaram do encontro os vereadores Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), presidente da Câmara; Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM); Alex Braga, o Alex Backer (PRB); e Edivaldo Silva Meira, o Batoré (SD). Outros edis foram repres...

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[29/03/2017] - Isac Sorrillo propõe proibição do Uber em Santa Bárbara d’Oeste
Vereador Isac Sorrillo protocolou projeto nesta tarde (29)
O vereador Isac Sorrillo (DEM) protocolou, nesta quarta-feira (29), o Projeto de Lei 37/2017, que dispõe sobre a proibição do uso de carros particulares para o transporte remunerado de pessoas em Santa Bárbara d’Oeste. Caso a propositura seja aprovada, não será permitido o transporte remunerado de passageiros em carros particulares, seja de uso coletivo ou individual, estando ou não cadastrados em aplicativos ou sites. O projeto prevê, ainda, que o transporte remunerado de passageiros será m...

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[28/03/2017] - Vereadores aprovam três projetos durante a 11ª Reunião Ordinária
Vereadores aprovaram três projetos e 25 moções na sessão
Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de lei, um projeto de resolução e um projeto de decreto-legislativo, além de 25 moções, durante 11ª Reunião Ordinária de 2017, realizada nesta terça-feira (28), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Antes do início da sessão, a última de Março, Mês da Mulher, a Câmara sediou uma homenagem às mulheres que atuaram como vereadoras no Legislativo. Também antes da Ordem do Dia, o engenheiro agrônomo Ricardo Paterniani fez uso da Tribuna Livre da Câmara para...

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