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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[08/06/2017] - Joi apela por melhorias nas ruas dos bairros Santa Alice, Cruzeiro do Sul e Pinheirinho
O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), protocolou, nesta quinta-feira (8), duas moções em que manifesta apelo ao Poder Executivo. Em ambas, o parlamentar revindica melhorias nas ruas dos bairros rurais Jardim Santa Alice,  Cruzeiro do Sul e Pinheirinho. Nessas duas moções de apelo, Joi afirma ter sido procurado por moradores desses bairros, os quais cobram a manutenção das vias, para melhorar o acesso às diferentes propriedades, reduzindo os riscos de acidentes nessas localidades, assim...

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[08/06/2017] - Projeto do Executivo institui Refis no DAE
De autoria do Poder Executivo, foi protocolado, hoje (8), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 72/2017, que institui o Programa de Recuperação Fiscal - Refis no Departamento de Água e Esgoto (DAE). O projeto visa a conceder anistia de multas e juros incidentes sobre os débitos com a autarquia aos contribuintes do Município, como forma de recuperação fiscal e saneamento das finanças dos contribuintes e do próprio DAE. Para aqueles que quitarem seus débitos em parcela única, o desconto dos jur...

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[08/06/2017] - Em visita à FDE, Isac Sorrillo pede reforma de três escolas estaduais e micro-ônibus para zona rural
Isac entregou diferentes pedidos a presidente da FDE
O vereador Isac Sorrillo (DEM) visitou, ontem (7), na capital paulista, a Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), onde esteve reunido com o presidente dessa instituição, João Cury Neto, a quem apresentou diferentes pedidos para Santa Bárbara d’Oeste. A FDE é a organização responsável por viabilizar a execução das políticas educacionais definidas pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, implantando e gerindo programas, projetos e ações destinadas a garantir o bom funciona...

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[08/06/2017] - Dr. José propõe criação de programa de prevenção à obesidade na rede municipal de Saúde
O vereador José Antônio Ferreira, o Dr. José (PSDB), protocolou, nesta quinta-feira (8), o Projeto de Lei 66/2017, que dispõe sobre o programa Nutri+Ação, a ser implementado na rede municipal de Saúde de Santa Bárbara d’Oeste. Esse projeto será coordenado pela Secretaria Municipal da Saúde, destinado à prevenção da obesidade, no sentido de garantir a saúde física da população. O programa tem como objetivo desenvolver ações de saúde, por meio de iniciativas de prevenção, diagnóstico, tratamen...

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[07/06/2017] - Câmara conclui pesquisa para tradução das sessões em LIBRAS
Em atendimento ao pedido da vereadora Germina Dottori (PV), a Diretoria Administrativo-Financeira da Câmara concluiu, na última sexta-feira (2), o levantamento de custos para a tradução das sessões e audiências públicas para LIBRAS. O objetivo da vereadora, autora do requerimento que pediu o serviço, é promover a inclusão de pessoas com deficiência auditiva, permitindo que tenham conhecimento sobre as discussões no Legislativo. “No dia 4 de janeiro, estive com o presidente da Casa, o veread...

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[07/06/2017] - Kadu sugere criação do programa Nota Fiscal Barbarense
O vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), por meio de Indicação protocolada hoje (7), sugere ao Poder Executivo a criação do Nota Fiscal Barbarense. O parlamentar cita programa semelhante já implantado em Ribeirão Preto, o qual gera créditos e direito a sorteio de prêmios aos munícipes que solicitarem a nota fiscal de serviços. “Qualquer cidadão portador de CPF, residente em qualquer município, pode participar de possíveis sorteios, a partir da solicitação da Nota Fiscal em escolas, fa...

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[06/06/2017] - Vereadores aprovam 10 projetos durante Reunião Ordinária, inclusive dissídio e O.S. na Saúde
Vereadores aprovaram 10 projetos na sessão desta terça-feira
Os vereadores barbarenses aprovaram 10 projetos e rejeitaram dois pareceres contrários da Comissão de Justiça e Redação, nesta terça-feira (6), durante a 21ª Reunião Ordinária de 2017, promovida no Plenário Dr. Tancredo Neves. Entre os projetos incluídos na Ordem do Dia e aprovados nesta tarde está o Projeto de Lei 60/2017, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a qualificação de entidade como organização social com o fim de formalização de contrato de gestão da Unidade de Pronto Ate...

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[06/06/2017] - Peressim promove evento de conscientização sobre Dia Mundial Sem Carro
Peressim promoveu passeio junto com membros do Pedala SBO
O vereador Cláudio Peressim (PEN), autor da Lei 3.925/2017, a qual comemora no dia 5 de junho o “Dia Municipal Sem Carro”, promoveu na manhã de ontem (5), em parceria com Eduardo do Valle, da Equipe Pedala SBO, a 1ª Bicicletada em Santa Bárbara d’Oeste. O encontro reuniu dezenas de pessoas que aderiram à referida Lei Municipal e decidiram deixar o carro em casa. O objetivo do evento foi o de conscientizar as pessoas sobre o quão importante é realizar ações que contribuem para a preservação do...

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[06/06/2017] - Em resposta a Dr. José, Prefeitura informa que ainda se ajusta para divulgar listagens da Saúde
Em resposta ao requerimento do vereador José Antônio Ferreira, o Dr. José (PSDB), sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 3.834/2016, de autoria do parlamentar, que dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialidades, exames e cirurgias na rede pública de saúde do município de Santa Bárbara d’Oeste, a Prefeitura informou que está se adequando para colocá-la em prática. A lei foi publicada no dia 31 de maio do ano passado e os e...

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[06/06/2017] - Joi propõe denominação de praça na Vila Mac-Knight em homenagem a Jacira Moreira Alves
O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), protocolou, na última semana, o Projeto e Lei 70/2017, que dispõe sobre a denominação da Praça da Vila Mac-Knight. Na propositura, o parlamentar homenageia Jacira Moreira Alves, antiga moradora da cidade e voluntária da Comunidade Batista. Filha de Joaquim Francisco Xavier e Praxedes Maria de Jesus, Jacira nasceu aos 30 de agosto de 1931, na divisa de Lavras com Areado em Minas Gerais, sendo a quinta filha de dez irmãos. Desde seu nascimento, resid...

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[06/06/2017] - Projeto do Executivo propõe multas de até R$ 2 mil por perturbação de sossego
De autoria do Poder Executivo, foi protocolado na Câmara, na última semana, o Projeto de Lei 69/2017, que dispõe sobre as sanções administrativas derivadas de atividades que emitem poluição sonora. Os sons e ruídos poderão ser provocados por motores de explosão desprovidos de silenciosos ou com estes em mau estado de funcionamento; veículos com escapamentos abertos; buzinas, campainhas, caixas de som ou quaisquer outros aparelhos; sirenes de fábricas ou outros estabelecimentos por mais de 30...

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[06/06/2017] - Projetos da Mesa Diretora reajustam salário de servidores e subsídio de parlamentares em 3,99%
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste protocolou, ontem (5), os Projetos de Lei Complementar 09 e 10/2017. O primeiro dispõe sobre o reajuste na tabela salarial dos servidores do Legislativo barbarense, enquanto o segundo trata da reposição inflacionária aos agentes políticos. Em ambos os casos, com base no INPC acumulado nos últimos 12 meses, o reajuste será de 3,99%. Na justificativa das proposituras, os integrantes da Mesa explicam que a recomposição do valor dos ve...

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[05/06/2017] - Câmara sedia exposição sobre os 20 anos da Festa da Negadinha da Usina
A mostra permanece aberta ao público até o dia 14 de julho
O hall da Câmara barbarense sedia, a partir desta terça-feira (6), exposição em homenagem à 20ª edição da Festa da Negadinha da Usina. A mostra, que permanece na sede do Legislativo até o dia 14 de julho, conta com mais de 43 quadros, que reúnem centenas de fotos de edições anteriores dessa confraternização, a qual está incluída no calendário de eventos do Município. Neste ano, a Festa da Negadinha será promovida no dia 25 deste mês, na Usina Santa Bárbara. Essa festa é organizada pela Associ...

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[05/06/2017] - Em resposta a Joi, superintendente do DER promete volta do serviço de guincho às estradas estaduais
O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), recebeu, nesta semana, resposta do superintendente do DER (Departamento de Estradas de Rodagem), Ricardo Rodrigues Volpi, à Moção 25/2017, apresentada em março deste ano, por meio da qual o parlamentar apelava ao Governo do Estado pela volta dos guinchos às estradas estaduais. No documento enviado ao vereador, o representante do DER informa que a retomada do serviço está prevista até o final do primeiro semestre. Ele não explica, no entanto, o que m...

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[02/06/2017] - Ordem do Dia da 21ª Reunião Ordinária conta com cinco projetos e dois pareceres contrários
Cinco projetos e dois pareceres contrários da Comissão de Justiça e Redação, além de 23 moções, estão previstos na Ordem do Dia da 21ª Reunião Ordinária de 2017, promovida na terça-feira (6), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Essa reunião será transmitida, ao vivo, pela Santa Bárbara FM, 95,9MHz, pelo site da Câmara, www.camarasantabarbara.sp.gov.br, e pela fan page da Câmara Municipal no Facebook. A Ordem do Dia, na íntegra, também pode ser encontrada no site do Legislativo, no link Diário Ofi...

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