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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

O vereador Alex Braga, o Alex Backer (PRB), pede informações à Administração Municipal, por meio de requerimento, sobre a realização de exames de colonoscopia pelo SUS (Sistema Único de Saúde) no Município. O parlamentar considera que o exame é de extrema importância para o diagnóstico de diversas doenças intestinais, como câncer. “Muitas pessoas me procuraram relatando terem sido informadas de que o Município não está agendando esse tipo de exame, devido à falta de parceria com empresas do...

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A vereadora Germina Dottori (PV) recebeu resposta do secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello, referente ao Requerimento de Informações nº 894/2017, por meio do qual questionou o aparecimento de espuma e o mau cheiro do ribeirão dos Toledos, no trecho do Jardim Conceição. No documento enviado à Câmara, Maiello explica que os fiscais do DAE – Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d’Oeste percorrem diversas indústrias para fiscalização, no entanto, até o momento não foi possív...

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Os vereadores barbarenses aprovaram 19 moções durante a 29ª Reunião Ordinária de 2017, promovida nesta terça-feira (15), no Plenário Dr. Tancredo Neves. O único projeto previsto na Ordem do Dia, o Projeto de Decreto-legislativo nº 21/2017, de autoria do vereador Claudio Peressim (PEN), o qual dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão Barbarense a Jonas Antonio Vanicoli, teve sua votação adiada devido à ausência do autor da propositura. Antes do início da Ordem do Dia, o trabal...

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O vereador Alex Braga, o Alex Backer (PRB), manifesta apelo ao prefeito Denis Andia (PV) e ao responsável pelo Setor de Zoonoses, Alexandre Visockas, por meio de moção, quanto à necessidade urgente de dedetização para combate ao escorpião em todo o Município, principalmente na Zona Leste. O parlamentar considera que esses animais peçonhentos têm se proliferado em áreas públicas, privadas e residências, se alojando nas redes de esgoto e colocando em risco a saúde da população. Alex acredita q...

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Os vereadores Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), presidente da Câmara barbarense; e José Luís Fornasari, o Joi (SD), receberam resposta do subsecretário da Casa Civil, Murilo Macedo, referente ao Ofício nº 443/2017, dirigido ao governador Geraldo Alckmin, com cópia da Moção nº 258/2017, solicitando que fossem revistas as modificações no Programa Nota Fiscal Paulista, especialmente no que tange ao repasse às instituições do Terceiro Setor. A moção recebeu o apoio de todos os parlamentares....

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Depois de ouvir reclamações de moradores que vivem no Residencial Rochelle II e no Jardim Santa Alice a respeito da terra acumulada na rua Cláudio Manoel da Costa, em frente à Estação Elevatória Santa Alice (Represinha), o vereador Paulo Monaro (SD) visitou o local, constatando pessoalmente os transtornos causados pela poeira naquela região da cidade. Depois da visita, o parlamentar entrou em contato com o DAE (Departamento de Água e Esgoto), autarquia responsável pela represinha, para que ef...

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Por orientação do Programa Cidade Legal, o vereador Carlos Fontes (PSD) protocolou um requerimento à Mesa Diretora da Câmara Municipal, por meio do qual pede a criação de uma Comissão Temática para colaborar com a Prefeitura, no sentido de viabilizar o andamento junto ao Programa Cidade Legal. “Esta Comissão Temática é para colaborar com a Prefeitura para que, o quanto antes, esses bairros venham ter suas escrituras. Eu venho trabalhando nisso desde o meu primeiro mandato, e agora, com o apoi...

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A vereadora Germina Dottori (PV) protocolou, nesta segunda-feira (14), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 100/2017, o qual reserva à população negra 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos em âmbito municipal. Ainda de acordo com a propositura, a reserva será aplicada sempre que o número de vagas oferecidas no concurso público for igual ou superior a três. Essa reserva de vagas a candidatos negros deverá constar expressamente nos editais dos concursos e poderão concorrer como cand...

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Em resposta ao requerimento do vereador José Antônio Ferreira, o Dr. José (PSDB), sobre efetivo e frota da Guarda Civil Municipal, a Administração Municipal informou que a corporação tem 152 servidores, sendo 138 homens e 14 mulheres. Desse total, dois estão afastados pelo INSS. Questionada a respeito do número de viaturas, a Prefeitura respondeu que a Guarda Municipal possui 13 viaturas e oito motocicletas. Atualmente, 16 veículos estão em operação e cinco estão em manutenção, sendo duas vi...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), por meio de moção de apelo protocolada na Câmara, cobra a Administração Municipal com relação a providências urgentes para a manutenção de pinguela entre os bairros rurais Caiubi e Vale das Cigarras. Na moção, o parlamentar afirma ter sido procurado por moradores das imediações, os quais solicitavam essa providência, uma vez que a referida pinguela está oferecendo risco aos pedestres obrigados a efetuar a travessia nesse local, sobretudo trabalhado...

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O vereador Alex Braga, o Alex Backer (PRB), por meio de Indicação protocolada nesta segunda-feira (14), sugere ao Poder Executivo Municipal a instalação de lâmpadas nos postes existentes na rua A, no bairro Chácaras Beira Rio. No documento, o parlamentar, que esteve pessoalmente nessa via, afirma que a falta de iluminação, principalmente por se tratar de uma estrada de terra, tem gerado insegurança nos moradores dessa região da cidade.

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Os vereadores barbarenses devem apreciar um projeto de decreto-legislativo, além de 18 moções, durante a 29ª Reunião Ordinária de 2017, que será promovida amanhã, dia 15 de agosto, a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. A sessão será transmitida, ao vivo, pela rádio Santa Bárbara FM, 95,9MHz, pelo site oficial do Legislativo, www.camarasantabarbara.sp.gov.br, e pela página da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste no Facebook. O único projeto previsto na Ordem do Dia é o P...

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O vereador Paulo Monaro (SD) protocolou, nesta sexta-feira (11), o Projeto de Lei 98/2017, o qual dispõe sobre as condições para a contratação de empresas para recapeamento asfáltico e obriga as prestadoras de serviços a promover reparo quando danificarem calçamentos, pavimentos ou asfaltamentos. De acordo com a propositura, nos procedimentos para contratação de serviços de recapeamento asfáltico, deverão conter as condições de restauração, conforme as condições técnicas exigirem, exatamente...

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Em comemoração aos 11 anos da Lei Maria da Penha, a vereadora Dra. Germina Dottori (PV) apresentou, nesta quinta-feira (10), quatro projetos de lei para aumentar os registros de violência contra a mulher, a criança e o adolescente, o idoso e a pessoa com deficiência. Os projetos estão baseados nos respectivos Estatutos da Criança e do Adolescente, do Idoso, da Pessoa com Deficiência e na própria Lei Maria da Penha. De acordo com as proposituras, o profissional de saúde que identificar sinais...

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Por meio da Moção 621/2017, protocolada na última semana, a vereador Paulo Monaro (SD) manifesta apaluso à Ordem dos Advogados do Brasil  (OAB) - Subseção Santa Bárbara d’Oeste, na pessoa de seu presidente Frank Vinícius Cones, pelo dia do advogado, comemorado dia 11 de agosto. “Pela responsabilidade da OAB no âmbito educacional e político brasileiro, pela importância das faculdades de Direito na consolidação do Ensino Superior e do exercício da vida intelectual do Brasil apresentados essa m...

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