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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[26/06/2019] - Locutor Ricardo Anjo, da Santa Bárbara FM, é homenageado com certificado Funcionário Público do Ano
Ricardo Anjo trabalha na Santa Bárbara FM desde 2003
Por indicação do vereador Paulo Monaro (SD), o servidor Ricardo Rodrigues da Silva, mais conhecido com Ricardo Anjo, que atua na Santa Bárbara FM desde 2003, será homenageado com o Certificado de ‘Funcionário Público do Ano’. Instituída em 2014, essa honraria é entregue a funcionários públicos municipais, em razão de mérito baseado em critérios de iniciativa, produtividade, eficiência e dedicação ao serviço público. Junto à indicação do nome do servidor da Câmara, Monaro apresentou uma breve...

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[26/06/2019] - Projeto obriga responsáveis por loteamentos ou residenciais com mais de 300 unidades a construírem creches e postos de saúde
De autoria do vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), foi protocolado, hoje (26), o Projeto de Lei 52/2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade das loteadoras ou das incorporadoras de condomínios horizontais ou verticais construírem postos de saúde, creches e escolas junto aos empreendimentos imobiliários. De acordo com a propositura, além das obrigações já existentes, os empreendedores que apresentarem projetos à municipalidade para aprovação com 300 ou mais lote...

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[26/06/2019] - Vereador pede informações sobre combate às doenças dengue, chikungunya e zika

O vereador José Luís Fornasari, o Joi (SD), pede informações ao prefeito Denis Andia (PV), por meio de requerimento, sobre o veneno utilizado para combater a dengue, chikungunya e zika vírus no Município. “Muitos munícipes estão preocupados com o aumento dos casos dessas doenças, principalmente a dengue”, diz o parlamentar.   No requerimento, Joi pergunta se o Município possui o referido veneno; quem é o responsável pelo fornecimento do mesmo; de que forma é adquirido pela Prefeitura; e se...

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[25/06/2019] - Um parecer contrário é rejeitado e um projeto é aprovado na 24ª Reunião Ordinária do ano
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Os vereadores barbarenses rejeitaram um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação e aprovaram um projeto de lei, além 35 moções, nesta terça-feira (25), durante a 24ª Reunião Ordinária do ano, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves. Esta foi a última reunião antes do recesso parlamentar do meio do ano, que vai de 1º a 14 de julho.   Primeiramente, foi rejeitado o parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 82/2018, de autoria...

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[24/06/2019] - Vereador sugere adaptação de imóvel de antigo posto médico para ampliação de escola no Jardim das Laranjeiras
Vereador sugere aproveitamento de imóvel abandonado para ampliação de unidade de ensino
O vereador Paulo Monaro (SD) protocolou, na última semana, a Moção 514/2019, por meio da qual apela ao prefeito Denis Andia (PV), para que autorize a utilização do espaço anteriormente ocupado pelo antigo posto médico do Jardim das Laranjeiras, atualmente abandonado e sem nenhuma destinação, pela Emei Professora Clotilde Teixeira Cullen, possibilitando a ampliação das atividades dessa escola.   No documento, o parlamentar destaca que essa unidade foi construída quando o bairro ainda era pou...

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[24/06/2019] - Vereador apela ao Executivo por mais assentos em novo terminal urbano
O vereador Jesus Vendedor durante visita ao Terminal Urbano
O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), protocolou, na última semana, a Moção 499/2019, por meio da qual apela ao Poder Executivo para que sejam instalados mais bancos no novo terminal urbano, no Centro de Santa Bárbara d’Oeste. No ano passado, o parlamentar já havia apresentado essa mesma reivindicação, por meio da Moção 488/2018.   Nesse novo apelo, Jesus afirma ter sido procurado por usuários do referido terminal, segundo os quais o número de assentos disp...

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[24/06/2019] - Projeto estabelece sanções e penalidades administrativas a quem maltratar animais
O vereador Carlos Fontes (PSD) protocolou o Projeto de Lei nº 49/2019, que estabelece sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos a animais, como mantê-los sem abrigo; privá-los de alimento, água e limpeza; abandoná-los; obrigá-los a trabalhos excessivos; e castigá-los física ou mentalmente; entre outros.   De acordo com a proposta, toda ação ou omissão que viole as regras jurídicas desta lei será considerada infração administrativa ambiental e será punida...

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[24/06/2019] - Vereador protocola substitutivo a projeto sobre plano de evacuação de escolas
O vereador Marcos Rosado (PL) protocolou o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 32/2019, que institui o Plano de Evacuação das escolas de nível médio e fundamental das redes de ensino pública e privada do Município. O substitutivo traz alterações nos artigos 2º, 4º e 5º e suprime os artigos 6º e 7º.   De acordo com a proposta, tal plano, sua revisão e atualização, deve ficar a cargo de profissional capacitado e legalmente habilitado, devendo ser apropriado às instalações de cada escola, de for...

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[24/06/2019] - Vereador questiona aparecimento de escorpiões na EMEFEI José Luiz Gomes da Silva – “Zelo”
O vereador Carlos Fontes (PSD) pede informações ao prefeito Denis Andia (PV), por meio do REQUERIMENTO Nº 419/2019, acerca do aparecimento de escorpiões na EMEFEI José Luiz Gomes da Silva – “Zelo”, no bairro Conjunto Habitacional dos Trabalhadores.   O parlamentar foi procurado por mães de alunos da unidade de ensino preocupadas com a situação. “A picada do escorpião é extremamente perigosa, todos sabem, pode até ser mortal, principalmente se a vítima for uma criança”, fala Carlos Fontes....

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[19/06/2019] - Vereador apela por dedetização contra escorpiões na EMEFEI Vereador José Luiz Gomes da Silva - “Zelo”
O vereador José Luís Fornasari, o Joi (SD), manifesta apelo ao prefeito Denis Andia (PV) pela dedetização contra escorpiões na EMEFEI Vereador José Luiz Gomes da Silva – “Zelo”, localizada na rua Benedito dos Santos Ferreira, nº 420, no Conjunto Habitacional dos Trabalhadores.               “Continuamos sendo procurados por pais de alunos preocupados com a situação e solicitando essa providência. Há mais de um mês, vem ocorrendo o aparecimento de escorpiões e, segundo a própria Secretária...

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[19/06/2019] - Vereador apela por farmácia 24 horas nos prontos-socorros municipais
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O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), manifesta apelo ao Poder Executivo Municipal, por meio da Moção nº 497/2019, para que proceda a implantação de farmácia pública de distribuição de medicamento 24 horas nos prontos-socorros da Rede Pública Municipal.   “Há uma grande procura por medicamentos por parte da população, mas estes somente são disponibilizados nas UBSs, que possuem horário de funcionamento mais restrito, o que dificulta aos pacientes a retirada...

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[19/06/2019] - Vereador pede informações sobre dívidas da Prefeitura
O vereador José Antônio Ferreira, Dr. José (PSDB), pede informações ao prefeito Denis Andia (PV), por meio do Requerimento nº 420/2019, acerca das dívidas da Prefeitura. O parlamentar considera estar preocupado com a saúde financeira do Município, que está com gastos com a folha de pagamento com pessoal no limite, conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal.   No requerimento, o vereador pede informações quanto o total da receita arrecadada e da despesa executada pela Prefeitura no período de...

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[19/06/2019] - Câmara promove, na terça-feira (25), solenidade de entrega do Diploma Pérola Byington
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste promove, na próxima terça-feira (25), às 19h, no plenário Dr. Tancredo Neves, a solenidade de entrega do Diploma Pérola Byington, honraria concedida a pessoas que exercem o voluntariado há, pelo menos, dois anos no Município, compreendendo uma indicação por instituição. A entrega é anual e sempre realizada no período que antecede o Dia do Voluntário, comemorado em 02 de julho.   Nesta terceira edição, o Diploma Pérola Byinton será entregue aos seg...

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[19/06/2019] - Um parecer contrário e dois projetos de lei estão na Ordem do Dia da 24ª Reunião Ordinária do ano
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Um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação e dois projetos de lei, além de 25 moções, estão previstos na Ordem do Dia da 24ª Reunião Ordinária de 2019, a ser realizada na próxima terça-feira (25), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Esta é a última reunião ordinária antes do recesso parlamentar que vai de 1º a 14 de julho.   Primeiramente, deve ser apreciado o parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 82/2018,...

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[19/06/2019] - Vereador se reúne com secretário de Obras para reivindicar reforma de boca-de-lobo em frente à E.E. Prof.ª Odair de Oliveira Segamarchi
2019619_Carlos Fontes pede reforma em bueiro da rua do Amor
O vereador Carlos Fontes (PSD) reuniu-se, esta semana, com o secretário municipal de Obras e Serviços, Hamilton Cavicchioli, sobre a necessidade de reforma de uma boca-de-lobo localizada em frente à Escola Estadual Professora Odair de Oliveira Segamarchi, no Jardim Vista Alegre. O parlamentar reivindica há anos a manutenção da tubulação nesse local para evitar os alagamentos em frente à unidade de ensino e residências próximas.   “Todo ano esse bueiro traz problemas com o acúmulo de água. N...

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