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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[10/08/2009] - PROJETO ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
     O prefeito Mário Heins (PDT) protocolou hoje na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, o Projeto de Lei 78/2009, que dispõe sobre a alteração na composição do CMDCA (Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente). A apresentação da propositura, segundo Heins, torna-se necessária tendo em vista que o conselho não possui composição paritária, conforme instruções superiores. “Assim, imprescindível sua adequação, com a inserção de mais um representante do Poder Executivo”,...

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[10/08/2009] - PROJETO AUTORIZA DESCONTO EM IPTU PARA QUEM TRANSFERIR VEÍCULO E RECOLHER IPVA NA CIDADE
     O prefeito Mário Heins (PDT), protocolou hoje na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, o Projeto de Lei Complementar nº 19/09, que autoriza a prefeitura a conceder desconto do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para os contribuintes que procederem a transferência de registro de veículo e recolherem o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) no município.      De acordo com a propositura, o benefício será concedido na proporção de um veículo por imóvel e o desconto s...

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[10/08/2009] - CÂMARA SEDIA PRIMEIRO EVENTO DA CAMPANHA CONTRA QUEIMADAS NO MUNICÍPIO
Vereador Carlos Fontes comandou reunião de campanha contra queimadas
      A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste sediou ontem (10) a primeira reunião da Campanha Contra Queimadas na cidade, promovida pela Prefeitura e a RMPS (Rede de Municípios Potencialmente Saudáveis). O evento é a primeira ação da parceria firmada entre o município e a Rede e reuniu autoridades e representantes de órgãos ligados ao Meio Ambiente. O Legislativo barbarense foi representado no encontro pelo 1º Secretário da Mesa Diretora, Carlos Fontes.       Fontes destacou que cerca de 5 milhões...

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[07/08/2009] - PRESIDENTE DA AMJE USA TRIBUNA LIVRE DA CÂMARA NA SESSÃO DESTA TERÇA-FEIRA
     Atendendo requerimento formulado pelo vereador Ademir José da Silva (PT) e deferido pelo presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, Anízio Tavares da Silva (DEM), a presidente da AMJE (Associação de Moradores do Jardim Esmeralda), Neuza Sirino usa a tribuna do Legislativo na sessão de terça-feira (11).      A convidada, que irá falar aos vereadores e ao público presente sobre os problemas do bairro e as reivindicações dos moradores, fará uso da tribuna às 14h, logo após a leitura do...

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[07/08/2009] - FONTES VISITA QUATRO ÁREAS ONDE PEDIU MELHORIAS, MAS APENAS UMA ESTÁ EM OBRAS
Loteamento Santa Fé, única obra em andamento entre as solicitações do vereador Carlos Fontes
      O vereador Carlos Fontes (DEM) visitou hoje (7) quatro locais do município, onde havia solicitado, por meio de requerimento ou indicação, a realização de obras pelo Executivo. Das quatro áreas visitadas, apenas uma, o loteamento Santa Fé, está com o trabalho em andamento. As demais áreas – Parque dos Jacarandás (Mollon), campo de futebol (Vila Rica) e praça Augustinho Dainese (Vila Dainese) – ou estão sem nenhuma benfeitoria ou tiveram os trabalhos suspensos.       As obras do loteament...

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[07/08/2009] - APÓS INDICAÇÃO DO VEREADOR KADU, PREFEITURA PROMOVE 1º ENCONTRO DE GARÇONS
     A prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo promove, na próxima segunda-feira (10), o ‘1º Encontro de Garçons’. O evento será realizado atendendo à indicação nº 598, do vereador Kadu Garçom (PR), atendendo a pedidos de profissionais da área.      O 1º Encontro de Garçons será promovido no Ginásio Djaniro Pedroso, das 8 às 18 horas, e no galpão da antiga Usina Santa Bárbara com baile da Banda Palladium, a partir das 21 horas. Durante o dia, no ginási...

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[07/08/2009] - PINGUIM INDICA VACINAÇÃO CONTRA TÉTANO E HEPATITE PARA COLETORES DE LIXO
     O vereador Fabiano Pinguim (PDT) protocolou hoje (7) indicação quanto à vacinação contra tétano e hepatite para os coletores municipais de lixo. Hoje pela manhã, o parlamentar esteve reunido com representantes dessa categoria profissional que fizeram o apelo a ele.      Segundo Pinguim, os coletores municipais precisam de mais atenção por parte da Administração Pública, principalmente em relação aos problemas de saúde decorrentes dessa atividade. Em contato direto com o lixo, muitas veze...

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[07/08/2009] - JOI APLAUDE DESEMPENHO DE ESTUDANTE DURANTE COMPETIÇÃO DE XADREZ EM SÃO PAULO
     O vereador Joi Fornasari (PPS) protocolou hoje (7) a Moção nº. 133/09, que manifesta aplauso ao aluno Felipe Rocha Franco, da Emefei “Augusto Scomparin”, pela brilhante participação e classificação em 10º lugar, entre 142 participantes, da VI Copa de Xadrez Escolar Ayrton Senna, na categoria Sub 8. Joi também manifesta aplauso a todos os estudantes de Santa Bárbara d’Oeste que participaram desta competição.      Joi destaca que essa competição é realizada pela Secretaria Municipal de Esp...

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[07/08/2009] - VEREADORES APRECIAM VETO A PROJETO QUE INSTITUI PROGRAMA PAZ NA ESCOLA
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste apreciam na sessão da Câmara desta terça-feira (11), a 28ª reunião ordinária do ano, o veto total do prefeito Mário Heins (PDT) ao autógrafo 32/09, que se refere ao projeto de lei 25/09, de autoria do vereador Carlos Fontes (DEM), que autoriza o Executivo a instituir o programa Paz na Escola.      A matéria aprovada pelos parlamentares diz respeito à ação interdisciplinar e de participação comunitária para prevenção e controle da violência e drogas...

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[07/08/2009] - FONTES PROTOCOLA PROJETO SOBRE SISTEMA DE SEGURANÇA E CÂMERAS DE VÍDEO EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS
Fontes, Daisy e Luci:projeto
     O vereador Carlos Fontes (DEM) protocolou hoje (7) na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, o Projeto de Lei nº 77/09, que dispõe sobre instalação por instituições bancárias e financeiras com agências e postos de atendimento no município, de sistema de segurança e monitoramento por câmeras de vídeo.      De acordo com a propositura, os bancos deverão, no prazo de 180 dias, instalar e manter, interna e externamente, sistemas de segurança e monitoramento por meio de câmeras de vídeo. Nas depend...

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[07/08/2009] - CONCURSO: "HÁ INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES NOS AUTOS", DIZ PRESIDENTE DA COMISSÃO PROCESSANTE
Concurso Público: “HÁ INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES NOS AUTOS”, DIZ PRESIDENTE DA COMISSÃO PROCESSANTE O presidente da Comissão Processante formada na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste para apurar denúncia de infração político-administrativa contra o ex-presidente e atual vereador Raimundo da Silva Sampaio, o Itaberaba (PSDB), Ademir José da Silva (PT) informou hoje (7) que existem no processo alguns documentos que revelam indícios de irregularidades no concurso público realizado pelo tucano em...

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[06/08/2009] - AUDIÊNCIA PÚBLICA DE SAÚDE ACONTECE DIA 13 NA CÂMARA
     Está programada para quinta-feira, dia 13 de agosto, às 14h30, no plenário Dr. Tancredo Neves da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, a realização de Audiência Pública de Saúde, referente ao segundo trimestre de 2009, correspondente aos meses de abril, maio e junho.      Na oportunidade, o secretário municipal de Saúde, Fábio Luiz Alves e os responsáveis por diversos setores daquela pasta, vão apresentar os resultados dos trabalhos desenvolvidos no trimestre aos vereadores da Comissão Perman...

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[06/08/2009] - KADU PROTOCOLA MOÇÃO DE APLAUSO EM HOMENAGEM AO DIA DO GARÇOM
Vereador Kadu presta homenagem a garçons em moção de aplauso
      O vereador Kadu Garçom (PR) protocolou hoje (6) a Moção nº. 132, que manifesta aplauso aos garçons de Santa Bárbara d’Oeste e região. Ele dedica essa homenagem aos presidentes do Sindicato dos Trabalhadores no Comércio Hoteleiro e Similares da Região de Piracicaba, Francisco de Assis Dantas, e da Associação de Garçons e Barmen de Americana e Região, Aparecido Donizete Parrial, pelo Dia do Garçom. A data é comemorada em 11 de agosto.       Kadu destaca que os garçons merecem essa homenag...

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[06/08/2009] - JOI INTERMEDIA REUNIÃO ENTRE PSICÓLOGAS E SECRETARIAS PARA DISCUTIR PROJETO DE INCLUSÃO
Reunião no Centro de Especialidades Médicas
     Discutir a possibilidade de implantação em Santa Bárbara d’Oeste de um projeto para o desenvolvimento de ações visando apoio ao processo de inclusão de crianças com necessidades educacionais especiais matriculadas na rede municipal de ensino e atenção às crianças com dificuldades de aprendizagem, foi o objetivo de encontro realizado recentemente no Centro de Especialidades Médicas, da Secretaria de Saúde.      O encontro foi agendado pelo vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), atende...

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[06/08/2009] - TCE APONTA IRREGULARIDADE EM CONCURSO PÚBLICO REALIZADO POR ITABERABA
     O TCE (Tribunal de Contas do Estado) apontou diversas irregularidades ocorridas na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste durante a gestão do ex-presidente e atual vereador Raimundo da Silva Sampaio, o Itaberaba (PSDB), dentre elas, procedimento irregular efetuado no contrato celebrado com empresa para realização do concurso público em 2008.      Os apontamentos foram feitos em despacho emitido por Maria de Lourdes Valarini Belozo, responsável pela Equipe Técnica da Unidade Regional de Campinas...

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