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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

     Um Projeto de Lei e três moções estão previstos na Ordem do Dia da 33ª Reunião Ordinária, que será realizada na próxima terça-feira, na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste.      O único projeto incluído na pauta de votação, o Projeto de Lei 44/2009, dispõe sobre a política municipal de esporte e lazer de Santa Bárbara d’Oeste. Essa propositura, de autoria do vereador Ademir José da Silva (PT), conta com emendas de autoria do vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PDT), com apoio dos dema...

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     O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca Bortolucci (PSDB), protocolou hoje o Projeto de Lei 91/09, que dispõe sobre a obrigatoriedade de isolamento visual dos usuários das agências bancárias no âmbito do município. De acordo com a propositura, ficam as agências e os correspondentes bancários, em âmbito municipal, a criar mecanismos que impossibilitem a visualização das pessoas que se utilizam dos caixas de atendimento, pessoal ou eletrônico.      Ainda de acordo com o projeto...

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     O vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PDT), protocolou hoje na Câmara um requerimento, solicitando informações referentes à atenção em saúde mental no município. O parlamentar afirma ter recebido reclamações de munícipes em relação ao atendimento à saúde mental em Santa Bárbara d’Oeste, principalmente em casos relacionados à dependência de álcool e drogas e a distúrbios mentais na infância.      Após especificar em seu requerimento os casos mais comuns de distúrbios mentais e de d...

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      O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), encaminhou hoje (11) um ofício ao deputado estadual Davi Zaia, do mesmo partido, pedindo que ele intervenha junto à Delegacia Regional de Ensino, de Americana, para que o curso supletivo oferecido na Escola Estadual “Profª Luzia Baruque Kirche”, no Conjunto Habitacional Roberto Romano, não seja fechado. Atualmente, apenas 11 alunos frequentam o curso, quando seriam necessários, no mínimo, 25 estudantes para a manutenção das aulas.       De ac...

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     O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), protocolou nesta semana a Moção 144/09, que manifesta apelo ao deputado estadual Roberto Engler (PSDB), para que intermedeie junto aos órgãos competentes, visando à destinação de recursos para a construção de uma quadra poliesportiva na EMEFEI ‘Profª Maria Augusta Canto Camargo Bilia’, em Santa Bárbara d’Oeste.      Carlão destaca que essa escola, localizada na avenida da Amizade, no bairro Parque Planalto, não possui uma quadr...

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       O vereador Carlos Fontes (DEM) protocolou hoje (11) a Moção 145/09, que manifesta aplauso aos responsáveis pela escolinha de atletismo “Corro a Pé”, ligada à Secretaria Municipal de Esportes de Santa Bárbara d’Oeste, pela inclusão no Projeto “Seu Tênis Não Pode Parar”. Essa escolinha foi criada em 1993, tendo como grande idealizador o atual técnico da equipe de atletismo da SEME, o professor Carlos Alberto Sachetto, e atualmente atende 30 alunos de 9 a 17 anos.       Os atletas-mirins...

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     Um grupo de moradores do Jardim das Orquídeas, acompanhado do presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, Anízio Tavares da Silva (DEM), esteve reunido hoje (11) na prefeitura com o prefeito Mário Heins (PDT) e o secretário de Obras, Kênio Franklin de Freitas e o engenheiro José Carlos Teixeira, para solicitar melhorias para o bairro.      No encontro, os moradores fizeram diversos pedidos à administração municipal, entre eles o fechamento de uma rua de terra, que é continuação da Rua...

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     Atendendo requerimento formulado pelos vereadores José Luis Fornasari, o Joi (PPS) e Ducimar de Jesus Cardoso, o Kadu Garçom (PR), e deferido pelo presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, Anízio Tavares da Silva (DEM), o comandante do Posto do Corpo de Bombeiros local, tenente Samuel de Andrade, faz uso da tribuna livre na sessão desta terça-feira (15).      O responsável pelos bombeiros vai falar aos vereadores sobre os trabalhos desenvolvidos pela corporação no município, os recu...

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      Os vereadores Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PDT), e Ademir José da Silva (PT) protocolaram hoje a Moção nº. 143/09, que manifesta apelo ao Ministério das Cidades, para que providências sejam tomadas para sanar o problema no bairro Jardim São Fernando, que comumente é atingido por enchentes. Os vereadores lembram que neste ano, o prefeito Mário Heins (PDT) já enviou uma proposta a esse ministério, com o objetivo de conseguir recursos para drenagem urbana e controle de erosão.       P...

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     A presidência da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste divulgou hoje (10) o balanço dos gastos do Legislativo referentes ao mês de agosto de 2009, inclusive as despesas dos gabinetes dos vereadores, compreendendo materiais de escritório, selos e telefone. O valor total das despesas no período atingiu R$ 450.184,68.      O vereador que contabilizou o menor gasto em seu gabinete foi Ademir José da Silva (PT), cuja despesa no mês passado foi de R$ 240,67 somando materiais de escritório (R$ 19,43)...

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     Os vereadores Carlos Fontes (DEM) e Ademir da Silva (PT) protocolaram ontem (8) na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, o Projeto de Lei nº 90/2009, que proíbe a instalação de radares eletrônicos móveis em locais escondidos, tais como muretas de proteção de concreto, grades, cercas vivas, árvores e guard-rail no município.      Os parlamentares afirmam que, atualmente, existem diversos radares no município escondidos atrás de muretas, cercas vivas e proteção de concreto, impossibilitando a v...

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     Cerca de 30 alunos da quarta série do ensino fundamental da Emefei (Escola Municipal de Ensino Fundamental e Educação Infantil) Profª Mariana Fracassi Schmidt, do bairro 31 de Março, realizaram hoje no plenário Dr. Tancredo Neves a 7ª reunião simulada do programa Câmara do Futuro desenvolvido pela Câmara de Santa Bárbara d’Oeste.      A reunião, que contou com a participação de professores e pais de alunos, foi aberta pelo presidente do Legislativo, Anízio Tavares da Silva (DEM). Os vere...

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      Foi protocolado hoje (9) na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste o Projeto de Decreto-Legislativo 07/09, de autoria do vereador Erb de Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), com o apoio dos demais parlamentares. A propositura dispõe sobre concessão de título honorífico de Cidadão Barbarense ao aposentado Reeze Basso, pai do ex-prefeito de Santa Bárbara d’Oeste, Adilson Basso.       Junto com o projeto de lei, o vereador protocolou uma pequena biografia do homenageado. Nascido em 5 de...

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      O vereador Ademir José da Silva (PT), por meio do Requerimento 1275/09, solicita informações sobre o excesso de sons musicais em vias públicas. O parlamentar ressalta que existe um regulamento sobre o uso de sons em veículos em vias públicas e que, se ultrapassar os horários e decibéis permitidos, o Poder Executivo é responsável em tomar providências.       No requerimento, Ademir questiona se existe algum tipo de fiscalização sobre o excesso de sons musicais no município, inclusive nos...

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      O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), por meio do Requerimento 1277/09, solicita informações referentes à tramitação do processo licitatório para realização do exame de polissonografia, método utilizado para a avaliação do sono e de suas variáveis fisiológicas. Ele afirma que um munícipe o procurou, afirmando que solicitou esse exame em agosto de 2008, mas ainda não foi atendido.       Ele destaca ainda que, ao questionar a Administração Municipal sobre esse caso,...

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