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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[05/03/2010] - JUCA CONSEGUE VERBA DE R$ 250 MIL PARA PRAÇA DA VILA LINÓPOLIS
Juca, o secretário Mauro Rontani e o assessor Jairto Monteiro inscreveram município em convênio, para conseguir praça
      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), foi informado hoje (5) pela chefe de gabinete do deputado federal Nelson Marquezelli (PTB), Bárbara Zogbi, que uma das solicitações entregues por ele, durante a visita de terça-feira, deverá ser atendida. Por meio de convênio com a Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste, o Ministério do Turismo deve liberar R$ 250 mil para a construção de uma praça na Vila Linópolis, em área pública próxima ao bairro Santa Luzia.       No ofício e...

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[05/03/2010] - PROJETO DO EXECUTIVO AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDEB A INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS
      O prefeito Mário Heins (PDT) protocolou hoje (5) o Projeto de Lei 19/2010, que autoriza o Poder Executivo a proceder a transferência de recursos do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) às instituições comunitárias, confessionais e filantrópicas sem fins lucrativos. O repasse deverá ser feito, após a celebração de convênio, anualmente, entre a Prefeitura e as entidades que ofereçam ensino nas modalidades educação...

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[05/03/2010] - PREFEITO APRESENTA PROJETO QUE INSTITUI SEMANA DA JUVENTUDE BARBARENSE
       O prefeito Mário Heins (PDT) protocolou hoje (5) o Projeto de Lei 20/2010, que institui a Semana Municipal da Juventude Barbarense, a ser comemorada, anualmente, na semana que compreende o dia 22 de setembro, data em que é celebrado o Dia Nacional da Juventude no Brasil. A propositura prevê também que essa semana irá integrar o calendário oficial de datas e eventos de Santa Bárbara d’Oeste.       Durante esta semana de eventos, serão promovidas apresentações artístico-culturais, festas...

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[05/03/2010] - ADEMIR CRIA PROJETO DE LEI QUE PROÍBE ABANDONO DE VEÍCULOS EM VIAS PÚBLICAS
      O vereador Ademir José da Silva (PT) protocolou hoje (5) o Projeto de Lei 22/2010, que acrescenta dispositivos na Lei 1.735/87, o qual dispõe sobre o Código de Posturas de Santa Bárbara d’Oeste, estabelecendo a proibição de manutenção de bens móveis inservíveis, em especial de veículos, nas ruas, praças, calçadas, terrenos e demais logradouros públicos. De acordo com a propositura, em caso de não localização do proprietário do veículo, a Prefeitura poderá removê-lo e dar a destinação ad...

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[05/03/2010] - VEREADORES APRECIAM VETO E PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO NA PRÓXIMA SESSÃO
      Duas matérias estão incluídas na Ordem do Dia da 8ª Reunião Ordinária, que será realizada na próxima terça-feira, no plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste. Conforme documento divulgado pela Diretoria Legislativa, os vereadores devem apreciar o veto total do prefeito Mário Heins (PDT) ao Projeto de Lei Nº 13/2010, que reconhece de Utilidade Pública a ACIBEL - Associação Círculo Barbarense Escritores Leitores. A autoria desse projeto é dos vereadores Carlos Fonte...

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[05/03/2010] - KADU E JOI LEVAM PEDIDOS DE ALTERAÇÃO NA LINHA FÉRREA EM SANTA BÁRBARA AO DNIT EM BRASÍLIA
Kadu recebeu do deputado Valdemar Costa Neto a notícia da liberação de R$ 200 mil para área de lazer
      Os vereadores Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), e José Luis Fornasari, o Joi (PPS), estiveram, nesta semana, em Brasília, onde foram atendidos pelo assessor do diretor-geral do DNIT (Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes), Frederico Augusto de Oliveira Dias. Ainda na visita a Brasília, os vereadores se encontram com o deputado federal Valdemar da Costa Neto, que anunciou a liberação de R$ 200 mil para a construção de uma área de lazer, com campo de bocha, no Jardim...

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[05/03/2010] - DANILO VISITA ESCRITÓRIO REGIONAL DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO EM CAMPINAS

      O vereador Danilo Godoy (PSDB), líder da bancada do PSDB na Câmara, esteve ontem (4) no Escritório Regional de Economia e Planejamento de Campinas, onde se reuniu com Ester Viana, responsável pelo escritório, pela conferência de toda documentação e pré-analise da prestação de contas relativa a convênios firmados com o Governo do Estado. O parlamentar esteve no local para verificar como estão os convênios solicitados para Santa Bárbara d’Oeste.       “Esse escritório regional cuida de 90...

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[05/03/2010] - ANÍZIO APRESENTA PROJETO PARA REGULARIZAR CONSTRUÇÕES NO MUNICÍPIO
      O presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, Anízio Tavares da Silva (DEM), protocolou hoje (5) o Projeto de Lei 23/2010, que dispõe sobre a regularização de construções no município. De acordo com a propositura, poderão ser regularizadas as construções que avancem no máximo até 20% dos recuos obrigatórios laterais e dos fundos e 15% dos recuos obrigatórios com frente para a via pública ou faixa de viela.       Ainda de acordo com o projeto, não serão regularizadas as edificações qu...

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[05/03/2010] - ANÍZIO E KADU ENTREGAM ABAIXO-ASSINADO E OFÍCIO PEDINDO DEZ LOMBADAS NA ERNESTO DE CILLO
Anízio e Kadu entregam pedidos ao secretário Kênio
     O presidente da Câmara, Anízio Tavares da Silva (DEM) e o vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), estiveram hoje (5) na prefeitura reunidos com o secretário de Obras, Kênio de Freitas, para tratar de assuntos relativos à instalação de redutores de velocidade na Rodovia Ernesto de Cillo, que liga Santa Bárbara a Nova Odessa, na região dos bairros Jardim Santa Rita de Cássia e Inocoop.      Na ocasião, os parlamentares entregaram ao engenheiro um abaixo-assinado com duas mil assinatu...

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[05/03/2010] - ANÍZIO E LAERTE PROPÕEM ALTERAÇÃO EM CÓDIGO DE OBRAS PARA EVITAR COBRANÇA POR ESTACIONAMENTO
      O presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, Anízio Tavares da Silva (DEM), e o vereador Laerte Silva (DEM) protocolaram hoje (5) o Projeto de Lei 21/2010, que acrescenta parágrafos ao Artigo 213 e Item D ao Artigo 391, da Lei 2.402/99, que dispõe sobre o Código de Obras e Urbanismo, na parte que trata das vagas de estacionamento. O objetivo dos parlamentares é evitar a cobrança pelas vagas no Tivoli Shopping e nos demais estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de se...

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[04/03/2010] - ANÍZIO RECEBE MÃES DE ALUNOS QUE COBRAM MELHORIAS NA EMEFEI ZELO
Anízio e mães de alunos: melhorias na Emefei Zelo
     Um grupo de mães de alunos que cursam a primeira série na Emefei (Escola Municipal de Ensino Fundamental e Educação Infantil) Vereador José Luiz Gomes da Silva – Zelo, no Conjunto dos Trabalhadores, esteve hoje (4) no gabinete do presidente da Câmara, Anízio Tavares da Silva (DEM), solicitando apoio do parlamentar para resolução de alguns problemas naquela unidade escolar.      Estiveram presentes no Legislativo as mães Marlene Aparecida Lourenço Dourado, Márcia Regina Soracci dos Santos...

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[04/03/2010] - PINGUIM VISITA ENGLER PARA DEFINIR FUTURO DE GINÁSIO NO RESIDENCIAL FURLAN
Pinguim entreu três ofícios, pedindo municipalização de ginásio, ao deputado Roberto Engler
      O vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PDT), visitou ontem (3), em São Paulo, o deputado estadual Roberto Engler (PSDB), a quem solicitou apoio para a municipalização do ginásio esportivo estadual, localizado na Escola Estadual “Professor Jorge Calil Assad Sallum”, no Residencial Furlan. O parlamentar barbarense levou ao encontro, que também contou com a participação de representantes da FDE (Fundação para o Desenvolvimento da Educação), três ofícios relativos a esse ginásio, um d...

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[04/03/2010] - CÂMARA COMEMORA SEMANA DA MULHER COM EXPOSIÇÃO E PALESTRAS
Exposição e palestras marcam Semana da Mulher na Câmara
      Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, a Câmara de Santa Bárbara d’Oeste realiza, a partir de terça-feira, a Semana da Mulher. Durante essa semana, além da abertura de uma exposição com obras de servidoras da Câmara, serão realizadas palestras abertas ao público, com temas voltados às mulheres.       Na terça-feira, dia 9, durante a 8ª Reunião Ordinária de 2010, às 14 horas, será feita a abertura da exposição “Nossas Mulheres II”, com obras desenvolvidas...

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[04/03/2010] - FONTES SOLICITA A MENTOR LIBERAÇÃO DE RECURSOS DE R$ 1,5 MI PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE
Fontes e Mentor: recursos para ponte
     O vereador Carlos Fontes (DEM), empenhado em conseguir recursos para construção de ponte de concreto que liga o Jardim Vista Alegre ao Parque Residencial Rochelle, em substituição à ponte de madeira existente no local, esteve em São Paulo nesta quarta-feira em audiência com o deputado estadual Antonio Mentor (PT), solicitando a intermediação para a liberação de recursos no valor de R$ 1,5 milhão, custo estimado da obra.      De acordo com o vereador, a ponte de madeira existente no local...

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[04/03/2010] - ANÍZIO ACEITA PARCERIA E OAB CRIA COMISSÃO PARA ACOMPANHAR TRABALHOS DO LEGISLATIVO
Reunião OAB e Câmara: comissão vai acompanhar trabalhos legislativos
     Uma reunião ocorrida hoje (4) no gabinete do presidente da Câmara, Anízio Tavares da Silva (DEM), a pedido da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), subseção de Santa Bárbara d’Oeste, definiu pela criação e participação de comissão da entidade para acompanhar as sessões camarárias e os projetos de lei de interesse do órgão.      Estiveram presentes o presidente da OAB, Jorge Manfrim e os advogados Renata Domingues e Antonio José Iatarola. Também participaram do encontro o procurador jurídi...

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