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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

Três vetos do Executivo e três projetos estão incluídos na Ordem do Dia da 13ª Reunião Ordinária. O primeiro veto incluído na pauta de votação é o Veto Total ao Projeto de Lei nº 182/2013, de autoria do vereador Felipe Sanches (PSC), que dispõe sobre as normas de gratuidade às pessoas maiores de 60 anos nos transportes públicos de passageiros em Santa Bárbara d’Oeste, denominado Passe Livre do Idoso.Também será apreciado o Veto Total ao Projeto de Lei nº 198/2013, de autoria do vereador Celso...

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O vereador Gustavo Bagnoli (PSDB) protocolou, hoje (11), o Projeto de Lei nº 37/2014, que dispõe sobre a implantação de medidas de informação à gestante e parturiente sobre a Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal, visando principalmente à proteção da gestante contra violência obstétrica. Essa propositura tem por objetivo a divulgação dessas medidas de apoio às gestantes em Santa Bárbara d’Oeste e considera violência obstétria todo ato praticado pelo médico, equipe do hospital ou...

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O presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PV), promulgou a Proposta de Emenda nº 05/2013, de autoria do vereador Felipe Sanches (PSC), que alterou o artigo 161 da Lei Orgânica do Município (LOM), fixando a licença gestante para mães de bebês prematuros. A partir de agora as mães que atuam na Administração Municipal terão direito a licença especial para acompanhar o filho no hospital.Felipe Sanches explica que a licença maternidade contempla tanto as m...

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A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste sediou, na noite desta quinta-feira (10), a primeira edição do Prêmio Graça Camargo de Comunicação. O evento, criado a partir da aprovação do Projeto de Decreto Legislativo 19/2013, de iniciativa do presidente do Legislativo, o vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PV), homenageia profissionais da comunicação que se destacaram por sua atuação em diferentes áreas. No total,foram 55 nomes indicados para a homenagem nas seis diferentes categorias, mas os j...

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A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste, por meio da Secretaria de Obras e Serviços, atendeu a mais um pedido do vereador Antonio Pereira (PT) e está executando a troca da tubulação da água de chuva na rua Francisco Alves, no Parque Zabani. O local era alvo de constantes reclamações por parte dos munícipes e motivou diversas indicações e ofícios do petista.“Recebi muitos relatos de moradores dizendo que, quando chovia, os bueiros não davam vazão suficiente e a água invadia as residências. No pa...

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O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), recebeu, na noite de ontem (09), no Plenário da Câmara Municipal, um grupo de monitoras de creche. Elas trouxeram reivindicações da categoria, como remuneração compatível com a função de auxiliar de desenvolvimento infantil, uma vez que suas atribuições são semelhantes às de professor educador infantil.Juca explica que o salário de monitora de creche é de R$ 880 e as atribuições realizadas hoje são diferentes do edital do concurso ond...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), reuniu-se, hoje (10) pela manhã, com o secretário municipal de governo, Rodrigo Maiello, e moradores das proximidades da estrada Areia Branca para reiterar pedidos feitos por meio de indicações a respeito do não cumprimento do itinerário de ônibus que deveriam passar pela Fazenda São Luiz (Linha 117) e o estrada Areia Branca (Linha 119).O parlamentar explica que foi procurado por moradores dessas regiões reclamando da dificuldade de acesso ao transp...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), reuniu-se, hoje (10) pela manhã, com o secretário municipal de governo, Rodrigo Maiello, e moradores das proximidades da estrada Areia Branca para reiterar pedidos feitos por meio de indicações a respeito do não cumprimento do itinerário de ônibus que deveriam passar pela Fazenda São Luiz (Linha 117) e o estrada Areia Branca (Linha 119).O parlamentar explica que foi procurado por moradores dessas regiões reclamando da dificuldade de acesso ao transp...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, com apoio das secretarias municipais de Saúde e Educação, realizou, hoje (10), no Salão Nobre da Secretaria de Educação, a palestra “Doença de Chagas: situação atual no Brasil”, ministrada pelo médico Eros Antonio de Almeida, do Grupo de Estudos de Doenças de Chagas do Hospital de Clínicas da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas).O evento atende aos dispositivos da Lei Municipal nº 3.461/2013, de autoria do vereador Antonio Pereira (PT), que...

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O vereador Gustavo Bagnoli (PSDB) teve o Projeto de Lei nº 50/2013 aprovado com 16 votos favoráveis na reunião ordinária realizada ontem (08) no plenário Dr. Tancredo Neves da Câmara Municipal. A proposta autoriza a Prefeitura a celebrar termo de ajuste de serviço, em parceria com o Departamento de Água e Esgoto (DAE), para desassoreamento anual do Ribeirão dos Toledos. Essa propositura teve sua votação adiada em 23 de julho de 2013 a pedido do próprio autor.O parlamentar, morador da área cen...

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