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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

O vereador Antonio Pereira (PT) e a Secretaria de Saúde de Santa Bárbara d’Oeste definiram as ações alusivas ao Dia do Portador da Doença de Chagas, de acordo com a Lei Municipal nº 3461/2013, de autoria do parlamentar. A programação incluirá uma palestra sobre o assunto e conscientização nas UBSs (Unidades Básicas de Saúde) sobre o tema. A programação tem início no dia 10 de abril, às 14 horas, com a palestra “Doença de Chagas: situação atual no Brasil”, apresentada pelo médico especialista...

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O vereador Carlos Fontes (PSD), visitou ontem (3) à noite o bairro Nova Conquista, onde ouviu reclamações e pedidos dos moradores. Dentre as reivindicações estão a mudança do zoneamento, de zona estritamente residencial para zona 5, em que é autorizada a instalação de estabelecimentos comerciais e templos religiosos, a construção de um posto médico, de uma escola em tempo integral, assim como ampliação da frequência de ônibus no bairro, mais vagas na creche, a dedetização e o fumacê para com...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), por meio de requerimento protocolado hoje (4), reitera pedidos já feitos à Administração Municipal referentes ao abastecimento dos toners de impressoras das escolas municipais. No documento, o parlamentar ressalta que devido à necessidade de imprimir documentos a serem utilizados pelos estudantes, muitos professores têm arcado com o custo de impressão em outros locais, uma vez que as unidades de ensino não dispõe de tinta nas impressoras há meses,“...

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Seis projetos de lei estão incluídos na Ordem do Dia da 12ª Reunião Ordinária, que será realizada na terça-feira, dia 8. A primeira propositura incluída na pauta de votação é o Projeto de Lei nº 50/2013, de autoria do vereador Gustavo Bagnoli (PSDB), que autoriza a Prefeitura a celebrar termo de ajuste de serviço, em parceria com o Departamento de Água e Esgoto do Município, para desassoreamento anual do Ribeirão dos Toledos. Essa propositura teve sua votação adiada em 23 de julho de 2013 a...

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O vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), esteve reunido, ontem (2), com o secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Dr. Fernando Grella. O encontro foi intermediado pelo deputado estadual André do Prado e contou com a presença de vereadores das cidades de Mombuca, Iracemápolis, do prefeito de Santa Branca, Adriano Pereira, e da prefeita de Mombuca, Ruth Belanga. Representando Santa Bárbara d'Oeste, Kadu entregou ofícios ao secretário, por meio dos quais solicita mais ho...

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O vereador Carlos Fontes (PSD) protocolou, hoje (3), projeto de lei que institui o Programa Remédio em Casa. De acordo com a proposta, a Administração Municipal deverá encaminhar os remédios de uso contínuo que lhes forem prescritos em tratamento regular diretamente à residência de pacientes idosos com mais de 65 anos de idade, àqueles com deficiência ou mobilidade reduzida ou aos portadores de doenças crônicas, que sejam pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde). Além da comprovação das sit...

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O vereador Celso Ávila (PV) pede informações ao prefeito Denis Andia (PV), por meio de requerimento protocolado hoje (03), sobre a acessibilidade nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar considera que os parâmetros e critérios para certificar a acessibilidade é a Norma Brasileira NBR 9050/2004 – Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos, emitidas pela ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas).Celso acrescenta que o regul...

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O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), por meio de moção protocolada hoje (3), manifesta apelo ao secretário de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, Bruno Covas, para incluir Santa Bárbara d’Oeste no Projeto Mina D’Água. Esse projeto é uma modalidade de pagamento por serviços ambientais, que visa remunerar os produtores rurais que preservem nascentes existentes dentro de suas propriedades.  “O projeto é realizado em convênio com as Prefeituras, que cadastram os proprietá...

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O vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), por meio de requerimento protocolado hoje (3), pede informações a respeito da manutenção e conservação do Parque das Nascentes em Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar destaca que essa área de lazer foi construída por uma empresa de engenharia como área institucional ao lado do Condomínio Terras de São Pedro, no Planalto do Sol, e entregue à Prefeitura. No entanto, além do fato desse parque permanecer fechado, o espaço está totalmente abandonado...

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O vereador Valmir Alcântara de Oliveira, o Careca do Esporte (PROS), protocolou nesta quarta-feira (2) projeto de lei na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste que obriga os hipermercados, supermercados, minimercados e demais estabelecimentos similares a divulgarem, com destaque, a data de vencimento dos produtos incluídos em promoções especiais realizadas por estes estabelecimentos.  A informação deve constar dos cartazes que indiquem a promoção dos produtos cuja validade vença dentro do...

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